Portugal e a frota fantasma de Putin

Quando olhamos para o mapa, vemos que a guerra na Ucrânia se desenrola no outro lado da Europa. Mas o Atlântico está à nossa porta e o Mediterrâneo não está assim tão longe. As palavras de Vladimir Putin, no passado dia 12 de agosto, obrigam-nos, por isso, a olhar para o mapa de outra forma.

Putin classificou como “pirataria e roubo” a apreensão de navios ligados à chamada frota fantasma russa e ameaçou responder de forma simétrica: se a Europa apreender navios comerciais que transportam mercadorias russas, Moscovo poderá apreender navios europeus, e não necessariamente nas mesmas águas.

A frota fantasma é uma rede de centenas de navios envelhecidos, de propriedade opaca, com sucessivas mudanças de bandeira e seguros difíceis de verificar, usada sobretudo para escoar petróleo e produtos petrolíferos russos, contornando assim as sanções ocidentais. As receitas geradas ajudam a financiar a economia de guerra russa.

A existência da frota fantasma não é novidade. A UE já identifica e sanciona embarcações, negando-lhes acesso a portos e serviços. E Portugal tem contribuído para o esforço aliado. Em 2025, a Marinha acompanhou 69 navios da Federação Russa e realizou 373 ações de monitorização a navios suspeitos de pertencerem à frota de Putin nas águas sob soberania ou jurisdição nacional.

A novidade do dia 12 é outra: Putin transformou uma disputa sobre sanções numa ameaça de retaliação contra a navegação comercial europeia em qualquer parte do mundo. A concretizar-se, através da apreensão de navios sem fundamento jurídico, constituiria mais uma violação grosseira do Direito Internacional.

Os riscos para Portugal são vários. Há um risco ambiental: muitos destes petroleiros operam com manutenção e seguros pouco transparentes, e um acidente ao largo da costa portuguesa transformaria uma estratégia russa de evasão às sanções numa emergência ambiental, sanitária e económica nacional. Há um risco para infraestruturas críticas, sobretudo nos mares dos Açores, por onde passam cabos submarinos essenciais às comunicações entre a Europa e a América do Norte e num contexto em que infraestruturas submarinas já foram danificadas em incidentes suspeitos noutras partes da Europa. E há um risco para a navegação e o comércio: se Moscovo cumprir a ameaça de retaliar fora das águas onde ocorreu a apreensão original, navios portugueses ou que operem a partir de portos nacionais poderão ficar expostos, mesmo que Portugal não tenha participado na ação que motivou a retaliação.

Nenhum destes riscos exige um incidente maior para se manifestar. A simples presença regular destes navios nos nossos espaços marítimos já justifica reforçar a vigilância, a partilha de informação com os aliados e a capacidade de resposta a um eventual acidente.

Pela posição geográfica, pela dimensão dos seus espaços marítimos e pelas rotas junto ao território nacional, Portugal é chamado a identificar e acompanhar estes navios, e poderá ser chamado a participar na sua interceção, sempre que exista fundamento jurídico para o fazer.

Durante quase cinco anos habituámo-nos a pensar a segurança europeia olhando para Leste. As declarações de Putin lembram-nos que essa leitura do mapa da Europa é estreita demais. A guerra continua do outro lado do continente, mas a confrontação que dela resulta pode chegar ao Atlântico e ao Mediterrâneo. E essas são as portas da nossa casa comum.