Portugal continua a preparar-se para as ameaças do século XX

Durante décadas, Portugal habituou-se a pensar a segurança nacional sobretudo em termos militares, administrativos ou diplomáticos. A defesa era vista através das Forças Armadas, da participação na NATO, da proteção civil e da gestão de crises pontuais. Essa visão pertence a um mundo que deixou de existir.

A dimensão militar continua central. Mas já não é suficiente, por si só, para responder à natureza das ameaças contemporâneas.

As ameaças atuais raramente começam sob a forma clássica de agressão militar. A próxima grande crise nacional pode surgir através de apagões prolongados, sabotagem de infraestruturas críticas, ataques cibernéticos, disrupção energética, manipulação informacional ou falhas coordenadas sobre sistemas essenciais ao funcionamento do Estado e da economia.

O apagão ibérico constituiu um sinal particularmente revelador. Não apenas pela falha técnica em si, mas porque expôs a fragilidade de sistemas que tendemos a assumir como permanentes. Energia, telecomunicações, pagamentos, saúde, abastecimento e comunicações dependem hoje de infraestruturas altamente interdependentes e vulneráveis a falhas em cascata. O problema já não reside apenas numa interrupção isolada, mas no risco crescente de disrupção sistémica.

A pandemia já tinha demonstrado como sociedades tecnologicamente avançadas podem rapidamente enfrentar ruturas logísticas, pressão sobre serviços essenciais e dependências externas inesperadas. Mais do que uma crise sanitária, foi também uma demonstração prática da fragilidade estrutural de sistemas excessivamente dependentes de normalidade permanente.

Durante anos, Portugal discutiu estratégia sobretudo através de conceitos, planos e declarações políticas. Mas o verdadeiro problema estratégico nacional nunca foi a falta de documentos. Foi a ausência de uma cultura estratégica integrada. Hoje, essa lacuna tornou-se mais perigosa porque o contexto internacional mudou mais rapidamente do que a capacidade do Estado português para o compreender.

Não é por acaso que Portugal continua a discutir a revisão do seu Conceito Estratégico de Defesa Nacional mais de uma década após a versão atualmente em vigor. Desde então, a guerra regressou à Europa, a dissuasão voltou ao centro da NATO e as infraestruturas críticas tornaram-se alvos estratégicos.

A NATO é hoje particularmente clara neste ponto. A resiliência nacional deixou de ser apenas uma responsabilidade administrativa dos Estados. Tornou-se parte integrante da dissuasão e defesa aliadas. Continuidade governativa, energia, comunicações, transportes, saúde e capacidade de decisão em crise passaram a integrar diretamente a credibilidade estratégica dos países aliados.

A guerra na Ucrânia demonstrou que as sociedades mais resilientes não são apenas as que possuem mais armamento. São as que conseguem manter energia, logística, comunicações e legitimidade institucional sob pressão prolongada. A crescente instabilidade no Médio

Oriente e nas principais rotas marítimas regionais demonstrou igualmente como corredores energéticos e cadeias logísticas continuam a influenciar diretamente a segurança europeia.

Os ataques híbridos contra infraestruturas críticas, a sabotagem de cabos submarinos, os ciberataques e a instrumentalização crescente da dependência tecnológica revelaram que a competição estratégica entrou numa nova fase.

Países como Israel demonstraram igualmente como a segurança contemporânea depende cada vez mais da capacidade de integrar inovação tecnológica, preparação civil, informações, defesa antimíssil, cibersegurança e rapidez de adaptação estratégica dentro de uma lógica nacional coerente.

A própria perceção pública tornou-se também um espaço de competição estratégica. A manipulação informacional, a erosão da confiança institucional e a fragmentação do espaço digital transformaram a atenção e a coesão social em dimensões críticas da segurança democrática.

Neste contexto, os serviços de informações assumem uma importância cada vez mais central. Antecipar ameaças híbridas, identificar operações de influência e proteger infraestruturas críticas exige capacidades técnicas e analíticas altamente especializadas. Investir nos serviços de informações deixou de ser apenas uma questão de segurança. Tornou-se uma necessidade estratégica de soberania e proteção democrática.

A própria União Europeia começou finalmente a tratar energia, tecnologia, cadeias de abastecimento, mobilidade militar e autonomia industrial como componentes centrais da segurança europeia. Mas reforçar a defesa europeia não significa afastar a Europa da NATO. Significa precisamente o contrário. Uma Europa mais preparada e mais resiliente reforça igualmente a credibilidade da NATO e o equilíbrio estratégico do espaço euro-atlântico.

A ligação transatlântica continua, por isso, a ser insubstituível para a segurança europeia. Apesar das tensões ocasionais e das discussões sobre burden-sharing, os Estados Unidos permanecem o principal garante militar da dissuasão euro-atlântica. A guerra na Ucrânia voltou a demonstrar a centralidade da liderança americana na arquitetura de segurança ocidental.

Portugal, porém, continua frequentemente preso a uma lógica administrativa típica do século XX.

O Atlântico voltou ao centro da competição geopolítica. Sines deixou de ser apenas um porto nacional para se afirmar como infraestrutura energética, logística e tecnológica de relevância europeia crescente. Os cabos submarinos que atravessam território e águas portuguesas fazem parte da arquitetura invisível da economia digital global.

No entanto, o Estado continua frequentemente fragmentado entre ministérios, reguladores, operadores privados e estruturas administrativas que raramente funcionam dentro de uma verdadeira lógica integrada de segurança nacional.

Portugal habituou-se a tratar estratégia como retórica política e não como instrumento de sobrevivência nacional.

A proteção civil continua demasiado orientada para resposta a emergências pontuais, enquanto o planeamento civil de emergência permanece insuficientemente integrado na cultura estratégica do Estado. Continuamos mais preparados para reagir do que para resistir.

O século XXI exige continuidade governativa, interoperabilidade institucional, proteção de infraestruturas críticas, ciber-resiliência e coordenação permanente entre Estado, setor privado, Forças Armadas, forças de segurança, serviços de informações e operadores de serviços essenciais.

Nada disto significa ausência de competência por parte das instituições portuguesas. Pelo contrário. As Forças Armadas, as forças de segurança, os serviços de informações, a proteção civil e múltiplos organismos do Estado continuam a demonstrar uma capacidade notável de adaptação e profissionalismo perante cenários cada vez mais complexos, muitas vezes apesar de limitações orçamentais e décadas de subinvestimento estratégico.

Também seria injusto ignorar que começa finalmente a emergir uma maior maturidade política e institucional sobre estas matérias. Tanto na Defesa Nacional como na Administração Interna existe hoje uma perceção mais clara da centralidade estratégica da preparação, da resiliência e da segurança nacional perante um ambiente internacional cada vez mais instável e híbrido.

Mas o problema português continua a ser mais profundo do que qualquer legislatura. O país permanece excessivamente dependente da ideia de normalidade num ambiente internacional onde a normalidade se tornou progressivamente mais frágil.

A defesa de Portugal já não começa apenas nas Forças Armadas. Começa na capacidade do Estado permanecer operacional sob pressão. Começa na proteção das infraestruturas que sustentam a vida económica e social do país. Começa na preparação para cenários que durante demasiado tempo foram considerados improváveis.

Portugal tem geografia, alianças e ativos estratégicos que lhe dão relevância crescente no espaço euro-atlântico. Mas relevância sem preparação pode rapidamente transformar-se em vulnerabilidade.

O mundo estratégico entrou definitivamente no século XXI. A questão é saber se Portugal conseguirá finalmente fazer o mesmo.