Política de ou para pobrezinhos?

Salvador Varges

Estudante e politólogo

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A revelação de que o património financeiro declarado por António José Seguro passou de 188 mil euros, em dezembro, para 1,2 milhões de euros, enquanto Presidente da República, voltou a colocar o tema do património dos políticos na ordem do dia. Há aqui, a meu ver, duas questões distintas, e vale a pena não as confundir.

Uma é de natureza processual: a Lei 52/2019 obriga a que certos dados constem da Declaração Única, também para candidatos a Presidente da República, e se algo devia ter sido declarado antes e não foi, é justo que se peçam explicações e se corrija. É esse o trabalho do jornalismo e da Entidade para a Transparência, e ninguém, a começar por quem escreve, está isento de escrutínio.

A outra questão, bem diferente, é a que se instala depois nas redes sociais e nos comentários de café: a ideia de que ter mais de um milhão de euros de património é, em si mesmo, suspeito, ou incompatível com o exercício de um cargo público.

Portugal não pode continuar a tratar quem tem rendimentos próprios como um problema a explicar. Um Presidente da República ganha, em 2026, cerca de 11.718 euros brutos mensais, ou seja, perto de 6000 euros líquidos, depois de descontos de IRS, Segurança Social e ADSE. É um valor que, à partida, parece elevado. Mas compare-se com o salário médio bruto em Portugal, que em 2025 se fixou nos 1694 euros mensais segundo o INE, ou com o salário mediano líquido, que ronda os 980 euros, o que a maioria dos portugueses efetivamente ganha. Um gestor, um advogado sénior ou um empresário de sucesso com a mesma responsabilidade que se atribui a um chefe de Estado ganharia, no privado, o dobro disto.

Dito de outro modo: quem chega à política a partir de uma vida profissional bem-sucedida, como foi o caso de António José Seguro, está, em regra, a aceitar um corte de rendimento, não a enriquecer à custa do cargo. Se a isto se junta o património acumulado ao longo de décadas de trabalho, uma quinta de família com atividade agrícola, empresas geridas em conjunto com o cônjuge, apoios europeus a que qualquer produtor rural em Portugal pode legalmente candidatar-se, a pergunta que se impõe não é "por que tem tanto", mas sim "o dinheiro foi obtido de forma legal e declarado ao fisco?".

Se a resposta é sim, a polémica esvazia-se sozinha. Um país que insiste em fazer dessa pergunta o centro do debate político está a dizer, na prática, que só quem nada tem, ou quem esconde bem o que tem, se pode candidatar a servir o país. Isso não é transparência: é um convite implícito à mediocridade e à opacidade, porque quem tem algo a esconder tem todo o incentivo para o esconder melhor, enquanto quem vive do seu trabalho regular não tem nada a temer da luz do dia.

Vale a pena olhar para os países que o índice de perceção da corrupção coloca no topo. A Dinamarca, ano após ano entre os menos corruptos do mundo, nem sequer obriga primeiro-ministro, ministros ou deputados a declarar património: confia antes numa lei de acesso à informação pública e numa imprensa livre para expor conflitos de interesse.

A Finlândia segue o caminho oposto, a Constituição obriga ministros e deputados a declarar anualmente imóveis, contas, participações sociais e outras funções relevantes, tudo publicado online, com os incumprimentos anunciados no próprio parlamento.

Mas o modelo mais relevante para o caso português é o francês: a Alta Autoridade para a Transparência da Vida Pública, criada em 2013 na sequência do Caso Cahuzac, que exige declaração de património à entrada e à saída do mandato e cruza-a com os dados da Administração Fiscal, precisamente para detetar variações patrimoniais inexplicadas. A Alemanha, por seu lado, integrou o código de conduta dos deputados na própria lei, com coimas e sanções públicas para quem omitir rendimentos ou ofertas acima de determinados valores.

A Entidade para a Transparência Portuguesa, criada em 2019, só começou a funcionar na primavera de 2024 e ainda não tem o acesso direto aos dados fiscais nem o mandato para cruzar automaticamente o património de início e de fim de mandato que tornariam o modelo francês eficaz e adaptado à nossa realidade.

Devíamos de importar uma verificação cruzada com a Autoridade Tributária, publicação integral e online das declarações como na Finlândia, e sanções com peso legal real, como na Alemanha, não para quem declara e tem mais do que a média, mas para quem falha ao dever de declarar. Trata-se de separar o que é uma falha de procedimento, corrigível e explicável, do que é usado como arma de arremesso político contra qualquer pessoa que, tendo construído uma vida e um património com o seu trabalho, decide dedicar parte dela ao serviço público.

Se o país quer atrair para a política gente competente, com experiência de vida e capacidade demonstrada, como é o caso do nosso Presidente, tem de aceitar que essa gente, normalmente, já teve sucesso antes de chegar lá e que ter sucesso, em democracia, não é uma cruz que devemos de carregar pelo calvário da vida pública, deve ser sim um sinal de confiança.

Uma política feita apenas por quem nada tem, ou por quem finge não ter, não é mais honesta: é apenas mais pobre em experiência e mais vulnerável a quem tem algo a esconder. A pergunta do título não é retórica. Ou começamos a ver o património das pessoas, desde que adquirido de forma justa e legal, como uma mais valia, um sinal de sucesso na vida antes de chegar à política, ou bem que estamos a abrir a porta para que a política continue a ser a arte de quem esconde mais e melhor e não um espaço digno de governo pelos melhores.

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