Plano inclinado

Nos últimos dias, foram várias as notícias que demonstram até que ponto as políticas educativas das últimas duas décadas foram profundamente erradas. Num dos casos, a propósito da publicação do Balanço Anual da Educação, do Edulog, titulou-se no Público que “quem entra no ensino superior só com uma prova de ingresso abandona mais”. No mesmo dia, anunciava-se que a “queda persistente do desempenho dos melhores alunos deve suscitar preocupação”, acrescentando-se que essa tendência é mais acentuada em Portugal do que na generalidade dos outros países com os quais têm sido feitas comparações

Estas constatações estão em clara contradição com as proclamações que acompanharam a implementação de quase todas as políticas educativas dos últimos 20 anos, as quais garantiram estar ao serviço da melhoria das aprendizagens dos alunos, assim como se estranham quando comparadas com o aumento dos resultados das avaliações internas dos alunos desde o Ensino Básico e da escalada contínua das médias de entrada no Ensino Superior.

Ao que parece, quando se fazem análises independentes verifica-se o óbvio: baixar os critérios de entrada na Universidade não produz bons resultados e colocar obstáculos burocráticos à retenção dos alunos, não beneficia o desempenho, nem dos melhores. Nada disto espanta quem vive a Educação por dentro, de forma empenhada e preocupada com os alunos para além da cosmética populista que promete o direito ao sucesso a todos (o que é legítimo!), de forma independente do trabalho feito (o que é lamentável).

Durante muito tempo, foi minha crença de que haveria dois modos de desenvolver políticas educativas, de acordo com as suas implicações (desejadas ou não) e os objectivos pretendidos (assumidos ou não).

Num deles, as desigualdades acentuam-se, ao afastar cada vez mais o topo da base, em termos de desempenho, independentemente dos níveis formais de “sucesso”. A generalidade das políticas desenvolvidas em Portugal, com diferentes soluções governativas, pendeu para esta alternativa, conforme se tornou visível com a publicação dos rankings (que tantos odeiam), ao revelar que o nosso sistema educativo se foi tornando assustadoramente dual.

Num outro, que alguns consideram anacrónico, mais solidário em termos concretos e não apenas no plano da retórica e propaganda, o sistema evolui de forma harmoniosa e consolidada, progredindo no seu conjunto, sem acentuar as desigualdades. A aposta não é num modelo a várias velocidades, assimétrico em termos de investimento, em que o descrédito se instala perante as medidas adoptadas para encobrir a erosão das aprendizagens e se opta por um simulacro de monitorização externa do desempenho dos alunos.

No entanto, tenho sido obrigado a reavaliar esta análise e a considerar uma terceira alternativa: a de que há políticas que conseguem levar à degradação global do sistema educativo, da base até ao topo. Políticas que têm sido partilhadas pelas várias situações e arcos de governação e que insistem em perdurar, apesar das evidências de que algo de muito errado tem sido feito. Infelizmente, há poucos ou nenhuns inocentes neste processo ao nível dos decisores políticos e respetivas cortes de especialistas, disponíveis à vez para produzir “estudos” simpáticos. Gente incapaz de admitir que errou e de assumir responsabilidades. No fundo, querem uma Educação à sua imagem.