Ormuz, Malaca e os estreitos do poder

Victor Ângelo

Conselheiro em Segurança Internacional. Ex-secretário-geral-adjunto da ONU

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Há sítios nos mapas que, em tempos de paz, parecem detalhes – meras curiosidades. Quando a rivalidade entre grandes potências se intensifica, esses detalhes tornam-se estratégicos. Os estreitos de Malaca, Ormuz, Bab el-Mandeb (Mar Vermelho) e as rotas do Oceano Índico estão hoje no centro da política mundial: é por aí que passa a economia – e é aí que Washington e Pequim testam os limites da sua competição.

A política externa norte-americana tem vindo a revelar um padrão: uma atenção crescente aos chamados pontos de estrangulamento, as passagens marítimas por onde circulam energia, mercadorias e influência. O seu controlo projeta força e dissuasão. Pensemos em Ormuz. Os números falam por si: a Agência Internacional de Energia (IEA) estima que em 2025 terão transitado pelo estreito mais de 20 milhões de barris por dia – aproximadamente um quarto do comércio marítimo mundial de petróleo.

Para os Estados Unidos, uma presença robusta nestes corredores não é apenas segurança marítima; é também uma forma de proteger os seus interesses vitais em caso de crise grave.

Daí que também o “dilema de Malaca” continue a ser uma obsessão estratégica em Pequim. A China depende, grandemente, das rotas marítimas que atravessam esse corredor estreito, congestionado e difícil de substituir sem custos colossais - precisamente o tipo de vulnerabilidade que qualquer Estado procura reduzir quando antecipa um período prolongado de competição.

O Estreito de Malaca, longuíssimo, tem no seu ponto mais apertado apenas alguns quilómetros de largura. Do ponto de vista energético, a Administração de Informação de Energia dos EUA (EIA) classifica Malaca como um ponto de estrangulamento vital: no primeiro semestre de 2025, terão transitado por Malaca cerca de 23 milhões de barris de petróleo por dia. É este volume – e a enorme dificuldade que representaria desviar a navegação para alternativas mais onerosas, em mares mais traiçoeiros, a sul da Indonésia (as águas de Sunda e Lombok) – que torna Malaca um tema de segurança nacional para a China e para vários Estados asiáticos.

E não é só a energia. São igualmente os cargueiros, com todo o tipo de mercadorias, e o universo das telecomunicações. O Estreito de Malaca é um corredor crítico da conectividade digital, com uma grande densidade de cabos submarinos que ligam a Ásia a uma boa parte do globo.

Neste contexto, os entendimentos e os exercícios conjuntos entre os Estados Unidos e a Indonésia ganham um significado especial. Para Washington, a Indonésia é crucial porque está na charneira entre o Pacífico e o Índico, e o seu território define um dos lados do estreito. Para Jacarta, a cooperação com os EUA é útil: reforça capacidades, sinaliza autonomia e ajuda a gerir fricções com a China – incluindo incidentes recorrentes nas águas fronteiriças – sem abdicar da tradição de não-alinhamento.

A resposta chinesa a tudo isto tem sido simultaneamente marítima e continental.

O crescimento da Marinha Chinesa – hoje a maior do mundo em número de navios – segue uma lógica simples: se o comércio se faz sobretudo por vias marítimas, a segurança nacional passa também pelo mar. Daí o investimento no setor naval, na capacidade de operar mais longe das suas costas e em parcerias portuárias que, mesmo quando se apresentam como comerciais, podem ter uso militar em cenários de crise.

A Nova Rota da Seda reforça essa estratégia: multiplica as conexões com o exterior. Projetos como o Corredor China-Paquistão, ligações logísticas através de Myanmar e a aposta na navegação pelo Ártico, em cooperação com a Rússia, procuram criar saídas que contornem Malaca e reduzam a exposição ao controlo de potências rivais. E, no plano tecnológico, o domínio chinês em segmentos críticos de certas cadeias de valor – por exemplo, no processamento e na refinação de terras raras, largamente dominante à escala global – funciona como um instrumento de pressão, de modo a evitar situações extremas e riscos de choques.

O resultado é uma rivalidade que deixa cada vez menos espaço para ingenuidades – e que torna os estreitos casas fortes do xadrez geopolítico.

Há, no entanto, um quadro jurídico global que convém recordar: a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e o princípio da liberdade de navegação. Esse enquadramento regula o trânsito por estreitos usados para a navegação internacional e limita as interferências arbitrárias. As regras não eliminam a rivalidade, mas aumentam os custos políticos, económicos e reputacionais quando as restrições não têm justificação aceitável.

A diplomacia das cimeiras, por muito teatral que pareça, conta. A Casa Branca indicou que Donald Trump deverá visitar Pequim em meados de maio para se reunir com Xi Jinping. O encontro não mudará a geografia, mas pode ajudar a clarificar as linhas vermelhas e reduzir o risco de mal-entendidos num ambiente em que a tentação de “testar” o outro até aos limites é constante. A viagem de Trump vale como um teste: não ao fim da competição, mas à vontade de a balizar. Num mundo interdependente, a estabilidade das rotas é um interesse comum - mesmo quando a rivalidade é estrutural.

Se Washington e Beijing transformarem os estreitos – e as interdependências comerciais – em instrumentos de pressão permanente, as relações internacionais entrarão numa fase bem mais perigosa: a da insegurança generalizada. Nesse cenário, a preocupação com a dissuasão passa a ser diária. Um erro de cálculo será, inevitavelmente, mais provável e certamente catastrófico.

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