Ormuz e o teste à União Europeia

Bernardo Ivo Cruz

Professor convidado UCP/UNL/UÉ

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O bloqueio do Estreito de Ormuz, no contexto da escalada militar no Golfo Pérsico, não é uma disrupção logística, mas uma arma de guerra. E é também um teste com consequências potenciais profundas à capacidade de resposta e à arquitetura de governação que a União Europeia construiu ao longo de décadas.

Com o petróleo a subir cerca de 60% num único mês, cadeias de abastecimento sob pressão e sinais de escassez de combustível em sectores críticos como a aviação, o que está em causa não é só a volatilidade de um mercado de matérias-primas. E os impactos já se fazem sentir para além da energia, onde fertilizantes, semicondutores e gás natural são os exemplos mais visíveis de cadeias de valor profundamente interligadas.

Importa distinguir o essencial. A dimensão geopolítica e militar da crise de Ormuz continuará a ser gerida no quadro das políticas externa e de Defesa e das soberanias nacionais, e a União não tem instrumentos para substituir-se a esse nível. Mas as consequências económicas e financeiras pertencem ao núcleo duro das competências europeias. E é aqui que a resposta da UE deixa de ser uma opção para passar a ser uma necessidade fundamental para proteger a sustentabilidade económica e o bem-estar social das pessoas na Europa.

A União dispõe de instrumentos robustos. O Banco Central Europeu tem mandato para conter dinâmicas inflacionistas, mesmo quando originadas externamente. O Mecanismo Europeu de Estabilidade foi concebido precisamente para absorver choques assimétricos. Existem reservas estratégicas de energia. A política comercial é comum e um Estado-membro isolado não pode impedir a UE de agir. E o Orçamento Europeu permite respostas que ultrapassam a escala nacional.

Mas possuir instrumentos não equivale a usá-los.

A história recente oferece dois precedentes contraditórios. Entre 2010 e 2015, a crise do euro demonstrou como a hesitação e a resposta tardia amplificam custos económicos e geram fraturas políticas duradouras. Pelo contrário, durante a pandemia, a criação do PRR mostrou que, perante urgência real, a União é capaz de agir de forma coordenada e inovadora. Ormuz coloca a mesma escolha, mas em tempo real.

Há sinais de que a lição foi aprendida. A 22 de abril, a Comissão Europeia apresentou o pacote AccelerateEU, que combina medidas imediatas de alívio para famílias e empresas com reformas estruturais orientadas para a independência energética. O plano inclui a coordenação das reservas estratégicas entre Estados-membros, a criação de um Observatório dos Combustíveis para antecipar situações de escassez, e um catálogo de medidas de poupança de energia e eficiência sistémica a apresentar em maio. “A coordenação é a chave”, afirma a Comissão, apresentando, em simultâneo, um diagnóstico e uma exigência.

Se cada Estado-membro responder de forma isolada com subsídios nacionais, controlo de preços ou acordos bilaterais, o Mercado Comum, que garante a livre circulação de bens e serviços, a moeda única e a união aduaneira e é a mais importante infraestrutura económica da UE, começará a fragmentar-se. E essa fragmentação não se corrige depois. Acumula-se, distorce e, silenciosamente, corrói os fundamentos da prosperidade europeia.

A utilidade de uma união mede-se precisamente nestes momentos. Quando os instrumentos existem, mas a decisão é politicamente difícil. Quando o custo da inação é menos visível no imediato, mas estrutural no longo prazo. Ormuz não é só é um choque externo. É um teste interno.

E a União Europeia será julgada, não pela crise que enfrenta, mas pela forma como escolhe enfrentá-la.

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