A tese de que o fim da União Soviética e do bloco socialista europeu, entre 1989 e 1991, obrigaria os partidos comunistas a abandonar o marxismo-leninismo – defendida a partir de 1998 pelo malogrado Carlos Brito e que conduziu à sua ruptura com o PCP em 2000 – sempre me pareceu partir de um pressuposto errado: o de que o marxismo-leninismo teria como única expressão prática possível a experiência soviética. O marxismo-leninismo, criado depois da morte de Lénine, albergou projectos políticos muito diversos e até antagónicos. Em Portugal, além do PCP, existiram entre 1964 e 1976 pelo menos 40 organizações que se reivindicavam marxistas-leninistas. Na própria URSS a mesma designação serviu para fundamentar o “socialismo num só país” de Estaline, a desestalinização de Khrushchev, apresentada como “regresso a Lénine”, e a Perestroika de Gorbachev, descrita como renovação leninista do socialismo. A elasticidade do conceito permitiu ainda legitimar experiências tão distintas como o maoísmo, que deslocou o eixo revolucionário para o campesinato em sociedades semicoloniais, ou o titoísmo jugoslavo, que combinou socialismo, mecanismos de mercado e autogestão operária. Na China, no Vietname, em Cuba e noutros países, o marxismo-leninismo serviu aplicações nacionais muito diferentes. A ideia de que a adaptação do comunismo aos “novos tempos” exigiria a rotura com essa identidade contradiz a conceção antidogmática defendida por Lénine. Em múltiplos textos, Lénine insistiu que a teoria de Marx não era um “dogma morto”, nem um mapa detalhado do futuro, mas um “guia para a acção”. Essa flexibilidade permitiu-lhe defender a participação de comunistas em parlamentos burgueses ou criar a NEP de 1921, que reintroduziu mercado, comércio privado e iniciativa camponesa na jovem URSS. Os partidos que se reivindicam marxistas-leninistas partilham alguns princípios: transição para o socialismo, subordinação dos meios de produção ao interesse colectivo, anti-capitalismo, anti-imperialismo, denúncia da exploração humana na democracia burguesa, partido de massas. Mas esses princípios nunca deram origem a uma institucionalização homogénea. Podem exprimir-se em sistemas políticos distintos, como também o capitalismo convive tanto com ditaduras como com democracias liberais. A adaptação de partidos comunistas marxistas-leninistas às instituições da democracia representativa encontra, aliás, exemplo contemporâneo no programa do Partido Comunista Português. O PCP, o meu partido, define o marxismo-leninismo como a sua base teórica não dogmática. O seu projecto de “democracia avançada” para Portugal incorpora liberdades, pluralismo de opinião e organização política, sufrágio universal, separação e interdependência de poderes, liberdade de imprensa, direito à formação de partidos e protecção jurídica dos direitos individuais e coletivos dos cidadãos. Esta compatibilidade funda-se na ideia de que a luta pelo socialismo passa pelo aprofundamento da democracia política, económica, social e cultural, sem renúncia ao objectivo de uma sociedade sem exploração. É por isso que me parece que Carlos Brito e os camaradas que a partir de 1998 o apoiaram na reivindicação do fim do marxismo-leninismo no PCP estavam errados: é que discutir a democracia interna no PCP, que é um tema que deve estar sempre em cima da mesa, nada tem a ver com o fim do marxismo-leninismo, pelo contrário.