O que a sociedade ainda não entendeu sobre violência sexual

Rute Agulhas

Psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e de casal

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Imaginemos, por um instante, que tratávamos outros crimes da mesma forma como tantas vezes tratamos a violência sexual.

“Foi assaltado? Então por que levava o telemóvel consigo? Terá sido um empréstimo?”

“Foi atropelado? E por que atravessou a rua naquele momento?”

“Foi vítima de burla? E porque foi tão ingénuo?”

Estes exemplos parecem absurdos – e são. No entanto, é precisamente este tipo de raciocínio que continua a ser aplicado às vítimas de violência sexual, minimizando a gravidade do crime e deslocando a responsabilidade de quem agride para quem é vítima.

Foi isto que voltou a acontecer nos mais recentes comentários de Cristina Ferreira sobre o caso de uma alegada violação de uma jovem por parte de quatro homens. Não se trata de julgar intenções, mas de reconhecer o impacto real das palavras, sobretudo quando ditas por alguém com enorme visibilidade pública.

Uma violação não é “fazer sexo”.

E o conceito de consentimento continua a ser profundamente mal compreendido. Consentimento é um “sim” claro, livre, informado e contínuo. Não é silêncio, não é medo, não é imobilidade, não é confusão, não é vulnerabilidade, não é cedência perante pressão, não é tentativa de evitar conflito, não é incapacidade de reagir.

Consentimento não se presume, não se interpreta, não se adivinha. Não depende da roupa, da hora, do local, do estado emocional ou da relação entre as pessoas. Não é válido se houver medo, intoxicação, desigualdade de poder, manipulação ou incapacidade de resistência.

E, sobretudo, pode ser retirado a qualquer momento. Se não há um “sim” explícito, há um “não”. Sempre. Esta é a regra básica que protege todas as pessoas, e que deve orientar qualquer análise pública sobre violência sexual.

Sempre que se confundem conceitos reforça-se uma narrativa perigosa: a de que a vítima poderia ter evitado o crime. E esta narrativa tem consequências profundas.

Em primeiro lugar, naquela vítima concreta. Uma jovem que foi violada não precisa de ser julgada pela sociedade. Precisa de ser protegida, acreditada e acompanhada.

Em segundo lugar, silencia todas as outras vítimas. Cada vez que uma vítima vê outra ser culpabilizada, aprende uma lição devastadora: “Se eu falar, vão dizer que a culpa foi minha.” E cala-se. E isola-se. E não procura ajuda. A culpabilização da vítima é um dos maiores fatores de subnotificação da violência sexual.

Em terceiro lugar, desculpabiliza quem agride. Quando se coloca o foco no comportamento da vítima, retira-se o foco do único responsável: quem cometeu o crime. A violência sexual não acontece porque alguém não teve cuidado ou não soube fazer-se ouvir. Acontece porque alguém decidiu violar. E é essa decisão – e apenas essa – que deve ser escrutinada.

A violência sexual não é um tema para improviso, opinião ligeira ou especulação. É um fenómeno complexo, com consequências devastadoras, que exige apresentadores e comentadores preparados, informados e capazes de comunicar com responsabilidade.

Precisamos, enquanto sociedade, de parar de perguntar “o que fez a vítima?” e começar a perguntar “por que é que alguém violou”?

Precisamos de educar para o consentimento, criar espaços seguros onde as vítimas possam ser ouvidas sem julgamento e responsabilizar quem agride, e não quem sofre.

A violência sexual é um crime.

E, como qualquer crime, deve ser analisado com rigor, empatia e responsabilidade.

A culpa nunca é da vítima. Nunca.

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