Era uma vez uma revolução. Respondia pelo apodo nostálgico ‘Dezoito’, em referência ao século em que nasceu. Teve duas filhas, ambas chamadas democracia. A primeira tinha feitio moderado e liberal. A segunda, mais irreverente, era soberanista e plebiscitária.
Só a primeira chegou à idade adulta. A segunda ficou retida numa adolescência eterna, com todas as patologias próprias dessa etapa da vida: excessos temerários, crença na imortalidade e bravatas nobres com resultados desastrosos.
Cedo se envolveram numa luta fratricida pelos favores dos homens. Uma e outra digladiaram-se por seduzir povos e condicionar os seus futuros. O conto é longo e está pejado de digressões narrativas relevantes, mas por economia de espaço bastará relembrar a moral da história que, segundo o autor deste conto, Alexis de Tocqueville, é bastante simples: a primeira democracia conduziu os homens a instituições livres, enquanto a segunda os vergou ao poder absoluto.
Ao não ter superado a pubescência, a democracia plebiscitária nunca entendeu que os países se fundam num acordo entre os cidadãos vivos, os mortos e os que hão de nascer. Por isso, não mudam de sítio apenas porque, a dado momento, há uma maioria conjuntural que o quer deslocar.
Também ignora que abundam na História episódios em que o povo saiu à rua, se tornou hegemónico no espaço público, e depois, chamado às urnas, afinal, era minoria. Não faltam casos de massas irredentas, aparentemente indomáveis, que vistas em perspectiva histórica se revelam muitíssimo voláteis (veja-se, por exemplo, a enorme variação no apoio à independência da Catalunha no decurso dos últimos 50 anos).
Pelo contrário, a irmã moderada e representativa defende leis e instituições como vias para domar conflitos, inevitáveis em qualquer sociedade. Vive apegada aos termos de legitimidade e autoridade, sem os quais a existência humana seria solitária, pobre, brutal e curta.
No essencial, para a primeira irmã, as leis e as instituições protegem-nos dos caprichos dos outros, garantindo liberdade, sem temor a ser atropelado por turbas mais ou menos representativas.
Conhecemos bem as duas irmãs. Beneficiamos dos méritos de uma, o que não nos torna imunes à épica persuasora da outra. É uma luta perpétua, como o demonstram os protestos em Portugal, Espanha, França, Itália e em outros Estados europeus.
A segunda irmã espreita nas “assembleias populares”, na conquista hegemónica da rua, em greves gerais convocadas sem que haja um conflito laboral no horizonte e na pilhagem de lojas como acto de resistência ao sistema. O edifício da Câmara Municipal de Limoges ardeu porque, como qualquer símbolo da democracia representativa, é obra da primeira irmã.
Num ensaio muito recomendável acabado de publicar em Espanha, o professor de Teoria Política Ángel Rivero adverte que vivemos uma época em que, em nome do povo, se afirma uma soberania absoluta que desdenha a limitação do poder, própria do liberalismo. Isto é, a segunda irmã declara, novamente, guerra à primeira.
Mais do que um sistema de representação de vontades e anseios, a democracia é um sistema de protecção da liberdade individual. Aliás, em El Curso Perdido de la Democracia, Rivero recorda que, do ponto de vista histórico, os parlamentos apareceram como instâncias de limitação os poderes do soberano, seja ele um rei ou o povo. A função representativa veio depois.
A justiça de uma causa e a legitimidade de quem a defende não se aferem pelo número de tendas montadas, nem pelo número de carros queimados ou de lojas pilhadas, sob pena de se comprometerem as normas que nos permitem viver em conjunto. Na democracia que temos, e que convém preservar, a forma é tão importante como o conteúdo.
Escreve sem aplicação do Acordo Ortográfico