António José Seguro trouxe consigo uma mensagem clara: a estabilidade deve afirmar-se como compromisso ativo do sistema político. O diagnóstico é pertinente. Com a fragmentação crescente e sem estabilidade, governar tornou-se pouco mais do que um momento entre eleições.Marcelo Rebelo de Sousa - a par de Eanes - fica associado ao maior número de dissoluções da Assembleia da República em democracia. Fê-lo num ciclo que coincidiu com uma crescente deterioração da qualidade da representação, do escrutínio institucional e da confiança política, como demonstram indicadores como o V-Dem ou a International IDEA.É, por isso, compreensível que o novo Presidente procure recentrar o sistema na ideia de estabilidade. O problema começa quando essa ambição se aproxima de uma lógica de estabilidade como fim em si mesmo, desligada das condições que a produzem.Estranhamente, a ponderação que caracteriza Seguro perdeu-se na precipitação - e exemplos recentes mostram como isso pode ser um erro que se paga caro. Da colagem de António Costa à maioria absoluta do PS, por Marcelo Rebelo de Sousa, ao “praticamente impossível” de Pedro Nuno Santos sobre o Orçamento para 2025, tentar condicionar o contexto político à partida, mais cedo do que tarde, acaba por morder a mão que o alimenta.Ao afastar a associação automática entre o chumbo de um Orçamento e a dissolução do Parlamento, Seguro introduz uma inflexão relevante no funcionamento informal do regime. A rejeição de um Orçamento tem funcionado, na prática, como momento de rutura política - não por imposição constitucional, mas por força de uma convenção sedimentada.Ao sinalizar que a estabilidade governativa pode subsistir mesmo com um Orçamento rejeitado, o Presidente altera o equilíbrio do processo orçamental. Por um lado, reduz-se o incentivo do Governo para negociar soluções de compromisso, sabendo que a não-aprovação não implicará uma crise política. Por outro lado, diminui-se o custo político para os partidos que inviabilizam o Orçamento.O efeito combinado é claro: reforçam-se os graus de liberdade de todos os intervenientes, mas enfraquece-se o principal momento de responsabilização política do sistema. O Orçamento deixa de ser um ponto de convergência obrigatório para passar a ser um exercício potencialmente tático, menos exigente em termos de compromisso.É aqui que o pecado original se concretiza. A estabilidade não se decreta, constrói-se. Resulta de negociação, compromisso e funcionamento efetivo das instituições. Não é independente destes fatores; depende deles. Separá-la das condições que a formam é fragilizá-la e introduzir riscos acrescidos.Como sublinham Peter Mair ou Colin Crouch, quando os mecanismos institucionais de representação perdem densidade, o conflito político não desaparece: desloca-se para fora deles, em formas mais voláteis e difíceis de conter.A estabilidade é indispensável, mas não é um fim em si mesma. Garanti-la artificialmente, reduzindo o papel dos mecanismos que a produzem - é mesmo esvaziá-la.E uma estabilidade vazia deixa de ser solução: passa a problema.