Gonçalo Reis e os anéis de Lisboa

Luís Newton

Consultor

Publicado a

A gestão do património público é uma das matérias em que mais facilmente se confundem urgência financeira, oportunidade política e visão estratégica.

Um terreno, um edifício ou uma fração municipal não são apenas ativos contabilísticos. São instrumentos potenciais de política pública, de planeamento urbano, de habitação, de coesão territorial e de criação de valor para as gerações futuras.

Por isso, a regra deve ser clara: o património público deve ser valorizado numa lógica de longo prazo.

Sempre que possível, a prioridade deve passar por instrumentos que preservem a titularidade pública e permitam gerar valor ao longo do tempo: direitos de superfície, concessões, arrendamentos, cedências condicionadas, programas de reabilitação, habitação acessível, equipamentos coletivos ou parcerias que mobilizem investimento sem consumir definitivamente o ativo.

Esta opção pode gerar menos receita imediata, mas protege algo essencial: a capacidade futura do Estado e dos municípios decidirem sobre o destino dos seus bens.

Num tempo em que o solo urbano é cada vez mais escasso, sobretudo em Lisboa, desbaratar propriedade pública pode significar perder capacidade de resposta a problemas que ainda nem conhecemos totalmente.

Porém, defender a valorização patrimonial de longo prazo não significa transformar a propriedade pública num dogma imóvel.

Um bem público abandonado, sem uso, sem função previsível e sem capacidade de gerar valor também representa uma forma de desperdício. Manter património apenas para dizer que ele continua público não é boa gestão, é, muitas vezes, adiar decisões e deixar degradar valor.

É à luz desta matriz que deve ser analisada a recente intenção da Câmara Municipal de Lisboa de alienar dez terrenos municipais, apresentados como ativos esquecidos, sem utilização há décadas, com valor base global de 59 milhões de euros.

Há situações em que a alienação pode ser legítima, sobretudo quando estejam reunidas condições cumulativas: o ativo não é estratégico; não existe utilização pública previsível; foram ponderadas alternativas à venda; o procedimento é transparente e concorrencial; há avaliação independente; e a receita é aplicada em investimento duradouro, nunca em despesa corrente.

A diferença é decisiva. Vender património para financiar funcionamento corrente é consumir futuro para pagar presente. Vender património excedentário para financiar investimento estrutural pode ser uma forma admissível de converter ativos parados em obras, equipamentos, mobilidade, habitação, segurança ou infraestruturas que servem a cidade.

Assim, a boa gestão patrimonial está em saber quando preservar, quando valorizar e, só em último caso, quando alienar. Porque património público não é apenas aquilo que o Estado possui. É também aquilo que o Estado ainda pode fazer.

E é por isso que está bem o Vereador Gonçalo Reis, quando o seu exercício segue estes critérios, ele protege os anéis, da cidade, mas sobretudo, protege a sustentabilidade financeira e patrimonial da cidade de Lisboa a longo prazo.

Diário de Notícias
www.dn.pt