Existirá coragem ou sobrará cobardia?

No princípio desta semana, num Cine Teatro esgotado, dezenas de alunos das escolas secundárias de Torres Vedras assistiram ao colóquio que a Caixa Agrícola coorganizou sobre a figura e a obra de Agostinho da Silva. Difícil encontrar palavras para definir o orgulho que senti por ver adolescentes seguirem, sem telemóveis e com toda a atenção, o que se disse acerca da necessidade nos reencontrarmos com a inquietação. Não há futuro possível sem o motor do tumulto nos mais jovens.

Acredito que a maioria de nós acredita nessa premissa. Tenho assistido com curiosidade e preocupação às sucessivas “acampadas” em Lisboa e no Porto. Não pretendo esgrimir argumentos da justeza ou excesso das cargas policiais – dezenas de analistas o fizeram –, mas não posso deixar de escrever a partir de uma outra premissa sobre a qual é igualmente impossível não concordarmos: a habitação é um problema que precisa de começar a ser resolvido, vou até mais longe, é o tema mais importante entre todos os que podem ser atenuados nos seus perversos efeitos pelo Governo Português desta legislatura e os próximos.

O primeiro-ministro falou ao país. Prometeu futuros alinhamentos entre os maiores partidos, investimento e novidades para os próximos dias. Muito bem, veremos o que acontece neste teste ao regime e ao papel que António José Seguro conseguirá desempenhar para desbloquear o impasse. Há uma palavra que será mais necessária do que nunca para começar a executar a reforma que o país precisa que seja feita. A palavra é “Coragem”.

Existirá coragem para resolver o problema da habitação? Para uma mudança efetiva e transversal? Sem alterar o Plano Diretor Municipal e as limitações da Rede Nacional de Áreas Protegidas e dos seus demasiado exigentes planos de ordenamento? Como compatibilizar a defesa do ambiente (fundamental) com a necessidade de construir mais casas? E a regionalização poderá voltar à agenda política? Será necessária para que as autarquias possam reforçar o seu poder e a sua responsabilidade?

Como aqui já escrevi, há quase um ano, as autarquias podem e devem vender terrenos a empresas de construção definindo regras e tendo, como é lógico, controlo sobre o preço final – limitando a especulação e a corrupção.

Eis um tema fundamental para a nova Associação Nacional de Municípios. Existirá a coragem para mexer no IVA? Diferenciar os que compram para construir e vender dos que o fazem para habitar? Se as casas são a primeira das necessidades, é possível continuarmos a ter pessoas que têm 20 e 30 casas? Em que momento se discutirão novas parcerias financeiras?

Como presidente de uma instituição financeira cooperativa estou disponível para estar do lado da solução; as cooperativas, muito mais próximas das populações, podem e devem dar um passo em frente. Não falo por ninguém, mas acredito que essa colaboração vai ao encontro do nosso desígnio, da nossa fortíssima identidade. Existirá a coragem para alocar verbas do dinheiro gerado pelas aplicações do Fundo de Estabilização Financeira? E o preço dos materiais não deveria e poderia ser mais baixo? Qual a razão para usarmos materiais tão caros? Para continuarmos a usar pedra quando há alternativas mais económicas? E para quando mais e melhores medidas para potenciar o interior e permitir um crescimento da população mais sustentado e uniforme?

Não é apenas a sobrevivência do Governo que está em causa, mas a do próprio sistema, da democracia como a conhecemos. Uma casa não pode continuar a custar três vezes mais do que o preço de custo.

O Estado precisa de estar do lado da solução e não da especulação. Haverá coragem para dar o exemplo sabendo que o Estado é detentor de largas centenas de propriedades e terrenos? Para colocar no mercado uma parte dos terrenos e propriedades de norte a sul que pertencem às Forças Armadas, o maior proprietário em Portugal ? Como alguém afirmou, os corajosos e os cobardes não se definem pela ausência de medo, mas pela maneira como lidam com ele.

Os corajosos dão um passo em frente e os cobardes dão um passo atrás.

manuel.guerreiro@ccamtv.pt