Há vários anos, era eu ainda estudante, na festa de aniversário de uma amiga, esta, quando questionada sobre a música que ia pôr na festa, respondeu “música objetivamente boa”. A minha amiga estava a brincar, como é óbvio, mas infelizmente há quem entenda que a cultura e a arte, em todas as suas formas de expressão e de manifestação (teatro, cinema, literatura, música, pintura, entre outras) podem ser qualificadas e catalogadas como “boas ou más”, “de esquerda ou de direita”, “de baixa qualidade ou de boa qualidade” como fez recentemente uma deputada municipal da extrema-direita na Assembleia Municipal de Lisboa. Apreciações desta natureza, com o consequente apelo aos poderes públicos para intervirem na programação cultural, resvalam rapidamente para a censura e para a interferência ilegítima na livre criação cultural, em violação do artigo 42.º da Constituição da República Portuguesa, que garante a “liberdade de criação intelectual, artística e científica”.Em Democracia, a cultura e a criação artística têm de ser livres. E, para serem livres, o poder político tem de recusar inequivocamente toda e qualquer forma de ingerência, o que impõe transparência nos apoios, nas opções e nas nomeações dos dirigentes e dos programadores. E a única forma de garantir a transparência é adotando procedimentos abertos, claros, que geram confiança e permitem a avaliação e a fundamentação cabal das decisões. Não se trata de pessoas, partidos ou ideologias. Trata-se de transparência, lisura e escrutínio democrático.Só com procedimentos transparentes se evitam acordos e trocas de favores que apoucam a Democracia e resultam, muitas vezes, num embaraço para os poderes públicos, como aconteceu recentemente no caso da pessoa nomeada pelo presidente da Câmara Municipal para os Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa.Só com procedimentos transparentes se combate a opacidade patente na falta de explicações e na recusa em prestar de esclarecimentos.Só com procedimentos transparentes se combate a soberba de quem acha que manda nas instituições.Em Lisboa, a cedência da direita à agenda da extrema-direita em várias matérias, e também para controlar a criação cultural e artística, subordinando-a ao poder político - como foi assumido expressamente pela mesma deputada municipal na última reunião da Assembleia Municipal de Lisboa - não pode passar incólume, sem uma onda geral de indignação na sociedade portuguesa.Se transigirmos agora perante o que está a acontecer, é um pilar da Democracia que é posto em causa e é dado um passo muito perigoso no caminho de um país menos plural, menos tolerante, menos livre e menos democrático.