Cantar a seguir à Taylor Swift

Nuno Vinha

Diretor-adjunto do Diário de Notícias

Publicado a

A decisão de Donald Trump e de Benjamim Netanyahu de iniciarem uma guerra contra o Irão pode estar a impactar a carteira dos cidadãos portugueses [e do resto do mundo], mas é Pedro Sánchez quem está a fazer mais mossa no Governo de Luís Montenegro. E, inadvertidamente, a contribuir para um segundo fôlego do Chega.

Em rápida sucessão, os números são estes: 53 dias de guerra no Irão; uma subida do preço do barril de petróleo [Brent] de 36%, de cerca de 70 para 96 dólares, com disparos de 119 e 126 dólares nos picos de tensão no Estreito de Ormuz. Por cá, o gasóleo sofreu uma subida acumulada de 49 cêntimos. Na gasolina, a lógica foi a mesma, mas com subidas de menor proporção. Os preços no cabaz de bens essenciais disparou.

Em resposta, o Governo Português mexeu no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para travar a escalada, o que se traduziu em reduções de alguns cêntimos em algumas semanas e manutenção da taxa noutras.

No gasóleo profissional, utilizado pelas empresas do setor de transporte de mercadorias e passageiros, foi criado um desconto de 10 cêntimos por litro, válido por três meses (e que funciona através de reembolso).

Estas empresas também vão poder adiar o pagamento de contribuições à Segurança Social por três meses (abril, maio e junho).

"Por cá, o gasóleo sofreu uma subida acumulada de 49 cêntimos. Na gasolina, a lógica foi a mesma, mas com subidas de menor proporção."
"Por cá, o gasóleo sofreu uma subida acumulada de 49 cêntimos. Na gasolina, a lógica foi a mesma, mas com subidas de menor proporção."Carlos Carneiro / Global Imagens

Estas medidas – a que se junta uma linha de crédito de 600 milhões do Banco de Fomento para apoiar empresas com elevados custos energéticos – têm um custo significativo para a receita fiscal e estão mais ou menos alinhadas, em boa verdade, com a abordagem de vários Estados-membros da UE. Também surgem num contexto em que o Estado Português já estava a apoiar milhares de empresas e dezenas de milhares de famílias afetadas por um comboio de tempestades que muitos portugueses (menos os atingidos, claro) já se esqueceram. Ou seja, o Governo diz estar a fazer o que pode, com moderação, a tentar preservar as “contas certas” (e com uma meta previsível de fechar o ano com um défice de não mais de 0,5%).

O problema para Montenegro é que mesmo aqui ao lado, em Espanha, o presidente do Governo, Pedro Sánchez, está a seguir outra linha. Mais agressiva. Mais abrangente. Em suma, a dar mais.

Sánchez (que lidera um PSOE constantemente acossado pela direita e numa maioria mais instável ainda que a da AD em Portugal), não só foi publicamente contra a primeira intervenção militar de Trump no Irão, como proibiu a utilização das suas bases por aviões envolvidos nas operações de ataque. E logo em 20 de março aprovou um Plano Integral de Resposta à Crise no Médio Oriente, com 80 medidas, reservando mais de 5 mil milhões de euros em apoios.

Nos combustíveis, baixou o IVA de 21 para 10% pelo que a gasolina e o diesel têm uma redução direta que pode chegar aos 30 cêntimos por litro. Os setores agrícola e dos transportes estão a receber um subsídio adicional de 20 cêntimos por litro.

A mesma redução do IVA também se aplica à eletricidade e ao gás natural. E as indústrias com alto consumo de eletricidade têm uma redução de 80% nas tarifas de acesso, ou seja nos custos de distribuição e transporte.

A isto junta-se um congelamento de rendas de habitação durante o conflito, uma suspensão dos despejos de famílias vulneráveis e a proibição do corte de energia por falta de pagamento.

Montenegro deve sentir-se como o tipo que vai cantar ao Festival da Canção a seguir à Taylor Swift.

O mais recente barómetro da Aximage para o DN indica que três quartos dos portugueses considera insuficientes as medidas de apoio do Governo. E até mesmo entre o eleitorado que vota AD, 65% reprova a atuação do Executivo nesta matéria.

Nas alas na parte mais à direita do Parlamento, nos 60 lugares ocupados pelo Chega, há poucas palavras sobre Trump e o ataque ao Irão. É duro, sobretudo para deputados que cresceram a rufar o tambor nacionalista, aceitar líderes - mesmo que seja Trump - que desrespeitam a soberania de outros países (incluindo europeus como a Dinamarca/Gronelândia).

A posição do Chega é, sobretudo, atacar a falta de ambição das respostas do Governo AD nesta crise. A comparação com os apoios que existem em Espanha é clara, fácil de entender para todos os portugueses (basta ir abastecer a uma bomba de gasolina na raia) e permite ao Chega capitalizar a insatisfação sem ter de debater os motivos ou atos que tornaram necessárias as medidas.

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