Bater no fundo

Bruno Carvalho Pereira

Presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP-PSP)

Publicado a

Nos últimos anos, tornou-se recorrente ouvir que a PSP “bateu no fundo”, mas quando surge esse cenário, aprovam-se medidas avulsas para retardar as consequências e, sobretudo, mexer no que é essencial e necessário. Estes “pensos rápidos” não resolvem as fragilidades estruturais, são limitados e apenas adiam o momento em que estas se tornarão incontornáveis. Infelizmente, parece que apenas depois de batermos no fundo e para baixo não existir mais caminho, começará a verdadeira inflexão no declínio da PSP.

Nas últimas décadas foram anunciadas várias medidas, apresentadas como respostas, como o encerramento de messes e bares, o fecho de esquadras ou a substituição de polícias por civis, contudo, o impacto efetivo revelou-se reduzido, pela dimensão limitada ou pela ausência de uma estratégia integrada e sustentada.

A realidade da PSP é, hoje, particularmente preocupante. Ora, veja-se, entre outras razões, o porquê:

· nos próximos 4 anos, cerca de 3400 polícias (17%) atingirão os 60 anos de idade, levando à sua forçada [mas legítima] saída;

· as saídas antes do limite de idade têm aumentado, tais como exonerações e saídas para outros serviços da Administração Pública;

· em 2026 prevê-se o ingresso de cerca de 1200 novos polícias, resultado de alterações pontuais nas regras de admissão ao Curso de Formação de Agentes, porém, a eficácia desta alteração esfumou-se mais rapidamente que o previsto, não preenchendo, sequer, as vagas disponíveis;

· cerca 400 esquadras que, apenas para assegurar o funcionamento mínimo, exigem 4000 polícias (20% do total de polícias), algumas delas, em média, com menos de 3 participações por dia;

· os Oficiais que anualmente são formados ficam muito aquém das atuais e futuras necessidades, sendo obrigado, à data de hoje, a acumular o comando de várias subunidades;

· a responsabilidade de manutenção de cerca de 500 instalações, muitas delas com necessidades evidentes de requalificação e adaptação às atuais exigências operacionais e de dignidade laboral, onde o dinheiro não chega, e as vulnerabilidades aumentam a olhos vistos sem qualquer investimento tecnológico que se veja;

· a substituição de polícias por pessoal civil, definida como meta prioritária há anos, continuará limitada enquanto não forem criadas condições para atrair e reter estes trabalhadores qualificados para a PSP.

Está na hora de discutir reformas estruturais sérias, planeadas e sustentáveis, capazes de ultrapassar os ciclos políticos e de preparar a PSP para os desafios das próximas décadas. A segurança pública exige visão estratégica, coragem reformista e compromisso institucional, porque uma instituição fundamental para o Estado de Direito não pode continuar a viver de remendos sucessivos enquanto o problema estrutural se agrava silenciosamente à espera do mandato seguinte.

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