A República não marcou a data

Jorge Silva Carvalho

Analista de Estratégia, Segurança e Defesa

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Há um erro recorrente na forma como o Ocidente lê o que ocorre nos Estados Unidos: a procura de um momento decisivo. O golpe, o decreto, o dia em que a república termina ou é salva. A expectativa é intuitiva, mas historicamente infundada. As repúblicas não colapsam por rutura súbita. Esgotam-se.

Roma oferece o melhor referencial empírico. A república, fundada em 509 antes de Cristo, terminou formalmente em 27 antes de Cristo. Não existe, porém, um momento identificável da sua morte. O que se observa é um processo cumulativo de erosão institucional.

Em 133 antes de Cristo, Tibério Graco forçou limites normativos em nome de um programa reformista. A resposta do Senado foi violenta. O episódio não destruiu o regime, mas introduziu uma alteração qualitativa: a admissibilidade de exceções justificadas e a legitimação da violência como instrumento político.

Caio Graco aprofundou esta dinâmica. Mais do que o conteúdo das propostas, foi decisivo o método. A mobilização popular passou a ser usada de forma sistemática contra o equilíbrio institucional, e a memória do conflito tornou-se recurso político permanente. O resultado não foi a rutura imediata, mas a expansão do campo do possível.

Sila confirmou a tendência. Marchou sobre Roma, concentrou poder e abdicou. A república sobreviveu formalmente, mas perdeu capacidade de autoproteção. A violação extrema das normas deixou de ser impensável.

Quando César atravessou o Rubicão, em 49 antes de Cristo, não destruiu a república. Tornou visível um processo já avançado. A evidência da crise tende a surgir quando a reversibilidade foi comprometida.

O padrão é consistente. Cada exceção cria precedente. Cada precedente reduz o custo da violação seguinte. A defesa das instituições torna-se politicamente difícil até ao momento em que se torna irrelevante.

Roma não teve uma reunião em que decidiu deixar de ser república. Foi deixando de o ser.

Neste enquadramento, a comparação com os Estados Unidos exige precisão. A questão não é se Trump corresponde a César. César surge numa fase terminal. A analogia mais útil, ainda que imperfeita, aproxima-se de Gaio Graco ao nível do estilo político: centralidade da mobilização direta, pressão sobre normas não-escritas e uso do conflito como instrumento estruturante. A relevância da comparação não está na equivalência histórica, mas na função que este tipo de liderança pode desempenhar em contextos de erosão.

A experiência romana oferece ainda uma segunda leitura. Augusto não aboliu o sistema. Reconfigurou-o. Manteve as formas republicanas, esvaziando-as progressivamente de conteúdo. O Senado, as magistraturas e o processo eleitoral subsistiram, mas o controlo efetivo concentrou-se numa única autoridade. O resultado foi estabilidade prolongada, não colapso imediato.

Nem todo o caos é desintegração. Pode ser fase de transição para um novo equilíbrio.

Roma deixa um último dado estrutural. A ausência de alternativa não preserva regimes. Apenas prolonga a sua transformação.

A república americana pode não ter marcado ainda a data da sua morte. Mas também ainda não demonstrou, de forma inequívoca, que quer sobrevive.

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