A Defesa que ainda falta

Portugal vai gastar mais em Defesa. Vai gastar ainda mais. A decisão está tomada, o calendário está fixado e a pressão aliada não deixa margem para hesitação. O que falta não é dinheiro. É capacidade para pensar estrategicamente o que se faz com ele e porquê.

É justo reconhecer que Portugal já não pensava há muito tanto a Defesa. Já não se investia com esta consistência, com esta inteligência e com esta consciência do que está em jogo. O que está a acontecer, pouco a pouco e sem alarde, é visível para quem acompanha o sector. Mas o investimento em capacidades e equipamento, por mais necessário que seja, não resolve por si só o problema de fundo.

No sistema português há organismos com missões bem definidas. A Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional faz política. Os serviços de informações na área da Defesa recolhem, analisam e produzem para circuitos fechados. As Forças Armadas planeiam e executam. Cada um cumpre o seu mandato, dentro da sua cadeia de comando. O sistema funciona. Mas funciona dentro dos seus limites.

O problema está fora desses limites. Em Portugal não existe uma entidade com mandato e capacidade para fazer outra coisa: pensar, em aberto, sobre as grandes questões estratégicas que enquadram todas as decisões. Não inteligência, mas análise. Não política operacional, mas pensamento estratégico de médio e longo prazo, produzido com rigor, disponível para o debate público e útil para quem decide.

A diferença é decisiva. Um serviço de informações responde a perguntas concretas formuladas por decisores concretos. Um centro de análise estratégica formula as perguntas que ainda não foram feitas e produz o enquadramento conceptual sem o qual as respostas operacionais perdem sentido. As funções são complementares. A excelência de uma não substitui a ausência da outra.

Outros países perceberam isto há muito. A Noruega tem o NUPI, financiado pelo Estado, mas intelectualmente independente, com investigadores que publicam internacionalmente, alimentam os ciclos de decisão do governo e da NATO e trabalham temas que nenhum serviço tem mandato para tratar em aberto. A Estónia criou o ICDS em 2006 e transformou-o numa referência atlântica sobre o flanco leste. Tallinn pensa, publica e influencia. Fazê-lo com independência, sem confundir análise com propaganda, dá a um país pequeno um peso intelectual desproporcionado.

Portugal tem, aliás, uma posição estratégica que a Estónia e a Noruega não têm. Tem a Lusofonia, o Atlântico, a encruzilhada entre a Europa, África e o hemisfério americano. Tem comunidades dispersas por geografias geopoliticamente densas, da Venezuela em colapso à África do Sul de não-alinhamento crescente. Tem uma tradição de multilateralismo e de presença em zonas de ambiguidade que poucos aliados conseguem replicar. E não tem a instituição que transforme tudo isso em análise exportável, influência nos ciclos de decisão aliados e pensamento estratégico com marca portuguesa.

Existe, é certo, o Instituto da Defesa Nacional (IDN). Fiz o meu Curso de Defesa Nacional em 2003, uma experiência que me marcou profundamente e que, em boa medida, definiu a minha forma de pensar estas questões. A abrangência dos temas, a qualidade dos participantes e o rigor da abordagem fizeram dele, e continuam a fazer dele, um curso de referência.

Mas 22 anos depois, o IDN continua essencialmente o mesmo instituto. O curso mantém a qualidade, mas chega a um círculo demasiado restrito. O instituto continua a cumprir um mandato pensado para um mundo que já não existe. Numa Europa que redefiniu a sua postura estratégica e num país chamado a tomar decisões com horizonte de décadas, isso já não chega.

Vale a pena notar, a propósito, que o principal instituto estratégico espanhol se chama Real Instituto Elcano. O nome não é inocente: remete para a primeira circum-navegação do globo e para uma ambição estratégica global. É uma ironia da história que essa viagem tenha sido concebida e iniciada por um português. Portugal, que tem Magalhães, tem João II e tem Albuquerque, chama ao seu instituto de pensamento estratégico simplesmente Instituto da Defesa Nacional. O nome não é apenas um nome. É também um programa. Ou a ausência dele.

Há ainda uma dimensão mais urgente, porque os seus efeitos se medem em gerações. A sociedade portuguesa está a ser chamada a pagar mais pela sua defesa sem ter sido preparada para compreender por que razão isso faz sentido. A população jovem permanece sistematicamente afastada dos temas de Segurança e Defesa, não por desinteresse, mas por ausência: ausência nos currículos, nos debates públicos e nas narrativas que moldam a perceção colectiva do que significa viver numa democracia que precisa de se defender.

Isto não é apenas uma questão de recrutamento. É uma questão cívica e civilizacional.

As sociedades europeias estão a aproximar-se de um nó górdio que nenhum governo gosta de nomear em voz alta. O Serviço Nacional Obrigatório, com componente militar ou civil, ou mesmo o regresso do Serviço Militar Obrigatório, voltou à agenda europeia, independentemente das preferências de cada país. A Suécia reinstituiu-o em 2017. A Dinamarca alargou-o às mulheres em 2024. A Letónia, a Lituânia e a Estónia nunca o dispensaram. A Alemanha debate hoje o regresso com uma seriedade que, há dez anos, pareceria anacrónica. Não são países com vocação militarista. São países que olharam para a ameaça e tiraram as conclusões que ela impõe.

Portugal está neste debate sem estar verdadeiramente neste debate. A questão existe, mas não tem linguagem pública, não tem enquadramento intelectual e não tem o trabalho preparatório que tornaria a discussão possível sem trauma. E o problema não é apenas político. É estrutural. Uma geração que cresceu sem contacto com a ideia de obrigação colectiva face à segurança comum está mal equipada para compreender, quanto mais aceitar, o que poderá ser pedido. Uma juventude que nunca foi chamada a pensar nisto chega ao momento da escolha sem vocabulário para a fazer.

O que está em jogo não é a decisão sobre o Serviço Nacional Obrigatório, que pertence ao processo democrático. O que está em jogo é a capacidade de a sociedade chegar a essa decisão informada, preparada e coesa. Sociedades que enfrentam momentos de ruptura sem trabalho prévio pagam um preço que vai muito além do orçamental.

A Defesa Nacional não é apenas matéria das Forças Armadas. É transversal às políticas de emprego, porque a indústria de Defesa cria e qualifica trabalho. É transversal à Educação, porque a literacia estratégica é uma competência cívica tão necessária como a literacia digital. É transversal à formação e ocupação dos jovens, porque há aliados que construíram programas civis de cultura de Defesa sem mexer no modelo profissional das suas Forças Armadas.

Portugal não explorou nenhuma destas dimensões de forma coerente. Não por falta de recursos ou inteligência. Porque lhe falta a instituição que teria mandato para as trabalhar em conjunto e a ambição para exigir ao IDN que seja, de facto, essa instituição.

O dinheiro da Defesa vai aumentar. A capacidade de pensar a Defesa, preparar a sociedade para o que ela implica e influenciar os ciclos de decisão onde o futuro de Portugal se joga continua muito aquém do que o momento exige. Falta a Portugal dizer, em voz alta, que a Defesa do país já não cabe no quadro institucional que tem.