Plano após pandemia. Merkel admite que cimeira pode acabar sem acordo, mas Macron está otimista

Os 27 países da União Europeia estão longe de um acordo, apesar da "boa vontade", diz a chanceler alemã. Holanda, Áustria, Suécia, Dinamarca e Finlândia têm sido resistentes às propostas. Em Bruxelas, discute-se, pelo terceiro dia, o plano de recuperação económica após a pandemia.

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse este domingo ser "possível" que os líderes europeus, reunidos em Bruxelas pelo terceiro dia, não cheguem a acordo sobre a recuperação económica após a crise da covid-19, apesar de destacar a "boa vontade". "Há muito boa vontade, [...] mas também é possível que nenhum resultado seja alcançado hoje", afirmou Angela Merkel, falando à entrada da cimeira extraordinária de chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE), em Bruxelas.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, por outro lado, considerou que "ainda é possível" chegar a um "bom compromisso" na cimeira de líderes europeus sobre recuperação económica dada a crise da covid-19, mas avisou que os valores europeus não devem ser afetados.

"Penso que ainda é possível chegar a um bom compromisso, mas esse compromisso não pode pôr em causa a ambição e os valores europeus", declarou Emmanuel Macron, falando à entrada para uma reunião com a chanceler alemã, Angela Merkel, e os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia à margem da cimeira extraordinária de chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE), em Bruxelas.

As resistências

Tendo sido a primeira a chegar ao edifício do Conselho Europeu, três horas antes do início da reunião, a chanceler descreveu o dia de hoje como "decisivo", embora admitindo não conseguir determinar se "será encontrada uma solução" para o impasse político nas negociações.

Os líderes europeus partem este domingo para o terceiro dia de cimeira em Bruxelas ainda longe de um compromisso sobre o plano de relançamento europeu, em boa parte devido às resistências dos chamados países 'frugais'.

Ao cabo de dois dias intensos de negociações, o Conselho Europeu iniciado na sexta-feira de manhã na capital belga ainda não permitiu que os 27 se aproximassem o suficiente para a necessária unanimidade em torno das propostas sobre a mesa, de um orçamento da União para 2021-2027 na ordem dos 1,07 biliões de euros e de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para ajudar os Estados-membros a superar a crise provocada pela pandemia da covid-19.

De acordo com diversas fontes europeias, o principal obstáculo a um compromisso continua a ser as exigências dos autodenominados países 'frugais', Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca - nalguns casos acompanhados da Finlândia -, pois a esmagadora maioria dos Estados-membros manifestou-se desde o início recetiva à proposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, muito semelhante àquela avançada pela Comissão Europeia em finais de maio.

Embora uma das questões delicadas das negociações pareça bem encaminhada, a da governação do Fundo de Resolução - a Holanda, que era o único país a fazer desta matéria uma 'bandeira', já aceita à partida a proposta de um "mecanismo travão" à autorização de pagamentos para casos extraordinários em que haja dúvidas sobre se determinado Estado-membro está a proceder às reformas necessárias -, são ainda muitas as diferenças que subsistem a impedir um acordo a 27.

Sendo que a questão da condicionalidade das ajudas ao respeito do Estado de direito ainda não está resolvida - Hungria e Polónia continuam desagradadas com o texto proposto, e as discussões prosseguem com vista a encontrar uma formulação que agrade a todas as partes -, o grande obstáculo a um entendimento é os montantes em jogo.

As diferenças sobre os valores estendem-se do montante global do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 ao do Fundo de Recuperação

Este parece ser um obstáculo muito difícil de transpor, porque as diferenças sobre os valores estendem-se do montante global do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 ao do Fundo de Recuperação, passando pelos valores dos apoios que devem ser prestados através de subvenções (subsídios a fundo perdido) e empréstimos, e ainda pelos 'rebates', os descontos de que alguns dos grandes contribuintes líquidos beneficiam.

É neste cenário de divisão que os líderes europeus partem então hoje para o terceiro dia de Conselho Europeu, com arranque formal previsto para as 11:00 de Lisboa (12:00 em Bruxelas), mas que deverá uma vez mais ser antecedido de diversos encontros à margem, em diversos formatos, numa derradeira tentativa de se alcançar um acordo considerado urgente pela esmagadora maioria dos responsáveis, entre os quais o primeiro-ministro António Costa.

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