Proibir a mutilação genital feminina? Juiz diz que é inconstitucional

Juiz federal norte-americano anula acusações contra médicos que realizaram o procedimento em nove raparigas

Um juiz federal norte-americano anulou as acusações contra dois médicos e afirmou que o Congresso tinha "ultrapassado os seus limites" ao proibir a mutilação genital feminina. O juiz Bernard Friedman considerou esta proibição "inconstitucional", afirmando que, entre outros motivos, a mutilação genital feminal é "uma atividade local" que deverá ser regulada pelos estados e não pelo Congresso.

O caso centrava-se em dois médicos do Michigan e mais seis outras pessoas que no ano passado foram acusadas de tornar possível e executar o procedimento em nove raparigas - quatro do Michigan e cinco que vieram dos estados do Illinois e Minnesota e foram submetidas à mutilação numa clínica de Detroit.

Nos EUA, a mutilação genital é um crime federal há mais de duas décadas, mas os médicos do Michigan foram os primeiros a ser acusados deste crime. O Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA tinha mostrado a sua satisfação, esperando que as acusações contribuíssem para "pôr fim a esta prática desumana".

Na terça-feira, o juiz Friedman indeferiu a maioria das acusações contra Jumana Nagarwala, a médica que executou o procedimento, e Fahkruddin Attar, o médico que disponibilizou a clínica onde se realizaram as cirurgias. Também foram anuladas as acusações contra contra dois outros médicos que auxiliaram na cirurgia e a quatro mães, acusadas de trazer as filhas para a clínica para serem sujeitas ao procedimento. Na sua defesa, Nagarwala negou ter executado qualquer mutilação genital feminina, afirmando que realizou apenas um procedimento religioso que não implicou qualquer corte na genitália.

A mutilação genital feminina consiste no corte parcial ou total da parte externa dos genitais, geralmente realizada em crianças ou jovens raparigas. Esta é uma prática que é condenada pela Organização Mundial de Saúde e que é proibida em vários países.

"Infelizmente, esta decisão vai encorajar aqueles que acreditam que isto deve continuar... eles verão isto como uma permissão, como se não houvesse qualquer problema em fazê-lo", disse a ativista e sobrevivente de uma mutilação genital feminina Mariya Taher à Free Press.

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