Ministério Público espanhol pede prisão para membros destituídos do governo catalão

Só um dos membros destituídos da Generalitat poderá ser libertado sob fiança. MP pede prisão para os restantes oito

O Ministério Público espanhol pediu esta quinta-feira prisão para todos os membros destituídos do governo catalão que foram intimados a depor, exceto para um, Santiago Vila, que poderá ser libertado mediante o pagamento de uma fiança de 50 mil euros. Vila demitiu-se antes de o parlamento catalão declarar unilateralmente a independência.

Quase todos os nove ex-membros do governo catalão que marcaram presença esta quinta-feira na Audiência Nacional, acusados de rebelião, recusaram-se a responder às perguntas dos procuradores Miguel Ángel Carballo e Pedro Rubira, segundo fontes judiciais citadas pelo El País. O único que respondeu foi Santiago Vila, que depôs durante cerca de 45 minutos.

Recorde-se que o antigo presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, e quatro dos ex-conselheiros do governo, que tinham as pastas da Cultura, Saúde, Pesca e Alimentação e Educação, anunciaram na noite de quarta-feira que permaneceriam na Bélgica e não iriam comparecer perante os procuradores da Audiência Nacional.

Já esta quinta-feira, o advogado de Puigdemont garantiu que este iria cooperar com a justiça belga e espanhola, ainda que não tenha regressado a Madrid para ser ouvido. "O clima não está bom, é melhor manter alguma distância", disse o advogado Paul Bekaert, à agência Reuters. "Se eles pedirem, ele [Puigdemont] irá cooperar com a justiça espanhola e belga", acrescentou.

Na sequência desta não comparência, deverá ser emitida uma ordem de detenção internacional para Carles Puigdemont, de acordo com os procedimentos habituais. "Quando alguém não comparece depois de ser intimado por um juiz a depor, em Espanha ou qualquer outro país da União Europeia, normalmente é emitido um mandado de detenção", disse o presidente do Supremo Tribunal espanhol, Carlos Lesmes, citado pela Reuters.

Já o Supremo Tribunal de Espanha adiou para o dia 9 de novembro as audiências da presidente do Parlamento da Catalunha, Carme Forcadell, e de outros cinco deputados, disseram hoje à EFE fontes judiciais.

O Ministério Público não se opôs ao adiamento das audições, mas pediu como medida cautelar a vigilância policial para Forcadell e os cinco membros da Mesa do parlamento regional.

O magistrado do Supremo Tribunal, Pablo Llarena, suspendeu as audiências que estavam marcadas para hoje e sexta-feira a pedido dos advogados dos deputados e membros da Mesa do Parlamento da Catalunha e que estão a ser investigados por alegados crimes de rebelião e sedição.

O juiz Pablo Llarena acedeu ao pedido dos advogados de seis dos intimados a depor, que alegavam não ter tido tempo para preparar-se dados os crimes de que os ex-membros da mesa do parlamento catalão estavam acusados, nomeadamente um possível delito de rebelião, indica o El País. Os visados cujos depoimentos foram suspensos no Supremo Tribunal serão sujeitos a "vigilância policial", segundo a mesma fonte. Tiveram que fornecer endereços e números de telefone para garantir que continuam "à disposição da justiça".

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