Justiça permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença

Decisão abre margem para que profissionais realizem terapias de reversão sexual, sem a necessidade de qualquer licença prévia ou a possibilidade de censura

A Justiça do Distrito Federal, no Brasil, consentiu, em caráter liminar, que os psicólogos possam tratar os pacientes homossexuais como doentes, permitindo a realização de terapias de reversão sexual.

Na audiência, o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, decidiu aceitar parcialmente o pedido da ação popular que requeria a suspensão da resolução imposta em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), na qual são estabelecidas as normas de conduta dos psicólogos no tratamento de questões que envolvem a orientação sexual, defendendo que a homossexualidade não constitui uma doença, nem distúrbio ou perversão.

Waldemar manteve a integridade do texto da resolução de 1999 mas determinou que a interpretação da mesma deve ser aberta para aqueles profissionais que promovam terapias de reversão sexual, sem a necessidade de qualquer licença prévia ou possibilidade de censura.

Este tipo de tratamentos era proibido desde a implementação da resolução de 1999, após a homossexualidade ter deixado de ser considerada uma doença pela Organização Mundial de Saúde.

"O juiz mantém a resolução em vigor, mas descaracteriza o principio ético da resolução, mais do que isso, ele impede que o Conselho interprete a resolução de outra forma, mas somente a psicologia pode dizer como devemos interpretar uma resolução e não o Direito. Da forma como foi decidido, abre um precedente perigoso", afirmou Pedro Paulo Bicalho, diretor do CFP, em declarações ao site brasileiro Veja.com.

Bicalho adiantou que o Conselho irá recorrer da decisão "até à ultima instância, se for necessário", alertando ainda para os agravamentos que este tipo de terapias poderá causar no estado psíquico dos pacientes.

Symmy Larrat, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais, afirmou que a entidade repudia a decisão da Justiça, adiantando que: "Para nós, LGBT, esta decisão coloca-nos de volta a um cenário onde homossexuais eram tratados como doentes e torturados."

Larrat lamentou o facto de "a homofobia estar internalizada no judiciário também, mas acreditamos que o Superior Tribunal Federal não permitirá que isto ocorra".

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG