Justiça francesa investiga escritor que manteve relação com menor de 14 anos

O caso está a atrair enorme interesse em França, na véspera do início do julgamento do caso Weinstein, que desencadeou o movimento #MeToo. O procurador Remy Heitz anunciou um inquérito a "violações cometidas contra uma menor" após um exame ao romance autobiográfico Le Consentement (Consentimento), publicado na quinta-feira, no qual a autora, Vanessa Springora, descreve as relações sexuais que manteve com Matzneff em meados da década de 1980.

No livro, Springora, hoje com 47 anos, e destacada editora, descreve como foi seduzida aos 14 por Matzneff, então com 50, e como isso deixou cicatrizes duradouras. Matzneff, um ensaísta há muito admirado em certos círculos literários franceses, nunca fez segredo de sua preferência por sexo com meninas e meninos adolescentes. Em meados da década de 1970, publicou um famoso ensaio chamado Les Moins de Seize Ans (Aqueles com menos de 16).

"Aos 14 anos, não é suposto ter um homem de 50 anos à sua espera quando sai da escola, não é suposto viver num hotel com ele, ou encontrar-se na sua cama com o seu pénis na boca quando deveria estar a lanchar", escreve Vanessa Springora no livro.

Segundo a legislação francesa é crime ter relações sexuais com menores de 15 anos.

"Ela tenta fazer de mim um predador"

Gabriel Matzneff negou qualquer ato ilícito e, numa longa declaração enviada à revista L'Express , afirmou que havia um "amor excecional" entre ele e Springora, e que ele não "merecia o retrato horrível" que ela pintou. "Não, isto não sou eu, isto não é o que vivemos juntos e você sabe disso", escreveu o escritor, agora com 83 anos, denunciando um livro que diz tentar retratá-lo como "um pervertido, um manipulador e um predador", quando viveram o que descreve de "amores luminosos e ardentes".

"Porque não poderia uma menina de 14 anos amar um homem de 36 anos mais velho?", pergunta Vanessa Springora em Le Consentement, para depois afirmar que a pergunta é "mal feita": "Não é a minha atração que devia ter sido questionada, mas a dele."

Springora tinha indicado que não tencionava apresentar uma queixa criminal contra Matzneff. Mas os procuradores de Paris usaram os seus poderes para abrir uma investigação por sua própria iniciativa. Heitz disse que, além das descrições de Springora, a investigação "funcionará para identificar todas as outras eventuais vítimas que podem ter sido sujeitas a crimes da mesma natureza em França ou no estrangeiro".

É possível que as investigações sobre as provas de Springora possam já não ter efeito, apesar de em 2017 a prescrição dos crimes ter sido alargado de 20 para 30 anos para este tipo de crime, além de não ser retroativo.

O livro chega na era do #MeToo quando em França surge uma série de acusações de mulheres que dizem ter sido abusadas por homens que muitas vezes ocupavam posições de poder.

Num dos casos recentes mais importantes, a atriz francesa Adele Haenel acusou o realizador de cinema Christophe Ruggia de assediá-la constantemente dos 12 aos 15 anos de idade. Haenel apresentou queixa.

A polémica intensificou-se em torno do realizador franco-polaco Roman Polanski, um fugitivo da justiça norte-americana desde 1978, quando admitiu ter mantido relações com uma menina de 13 anos, tendo em conta a estreia do novo filme J'Accuse -- O oficial e o espião.

O ministro da Cultura Franck Riester comentou o caso ao afirmar que "ter uma aura literária não é uma garantia de impunidade". Por seu turno, os secretários de Estado para a Igualdade de Género e Proteção da Criança, Marlène Schiappa e Adrien Taquet, apelaram "a todas as pessoas com conhecimento dos actos pedocriminais cometidos neste caso ou em outros a que se apresentem à justiça para que as vítimas possam ser reconhecidas como tal".

Este ponto de viragem judicial levanta a questão da tolerância após o Maio de 68 de parte das elites e da comunicação social em relação às relações com menores de idade e a um autor muito em voga nos anos 70.