Japão indemniza vítimas de esterilização forçada

Diploma prevê indemnização de 25 mil euros aos visados, um valor considerado baixo

O Japão prepara-se para indemnizar milhares de pessoas que foram vítimas de esterilização forçada, ao abrigo de uma lei que esteve em vigor entre 1948 e 1996, e que pretendia impedir o nascimento de crianças qualificadas como "inferiores".

De acordo com uma notícia avançada esta segunda-feira pelo jornal britânico The Guardian, cerca de 25 mil pessoas foram esterilizadas ao abrigo desta lei, incluindo 16500 que nunca deram autorização a este procedimento, que chegou a ser aplicado a meninas de nove e dez anos. Cerca de 70% dos casos envolvem mulheres ou jovens raparigas. A Lei de Proteção Eugénica foi sobretudo aplicada a pessoas com problemas de saúde mental, e muitas vezes sem que houvesse um diagnóstico concreto. O The Guardian relata o testemunho de uma mulher que foi esterilizada quando tinha 15 anos. Os registos oficiais dizem que tinha "mentalidade débil hereditária".

Agora, o governo japonês e a oposição puseram-se de acordo quanto a uma lei que visa especificamente indemnizar as vítimas desta prática, um diploma que será votado no Parlamento no próximo mês. O anteprojeto de lei prevê um "sentido pedido de desculpas" e indemnizações de 3,2 milhões de yenes (cerca de 25 mil euros) aos visados.

Embora esta proposta seja apontada como um passo em frente, depois de anos a ignorar o problema, os valores envolvidos estão a ser considerados inadequados, nomeadamente pelos advogados das vítimas. "Este pagamento não vai fazer nada para reparar o mal feito", defendeu Koji Niisato, advogado que representa vários visados, que avançaram com processos contra o Estado japonês, na maioria dos casos reclamando indemnizações mais altas do que os 25 mil euros agora propostos.

Citado pelo jornal Mainichi, Hidehisa Otsuji, antigo ministro da Saúde, sublinhou que as vítimas deste crime "estão a ficar mais velhas" - "Quisemos fazer algo mais do que nada, chegar a uma situação concreta. Se esperarmos até chegar à solução perfeita, vamos falhar".

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