Amnistia Internacional acusa Dinamarca de ter "cultura de violação" generalizada

"A reputação dinamarquesa de ser a favor da igualdade de género esconde uma sociedade com um dos maiores índices de casos de violação da Europa, onde legislação desatualizada e estereótipos de género dão impunidade a violadores," escreveu a Amnistia Internacional num relatório publicado na terça-feira.

A Amnistia Internacional acusou a Dinamarca, na passada terça-feira, de ser um país onde a "cultura de violação" é generalizada. A organização defensora dos Direitos Humanos aponta o dedo às queixas das vítimas de violação que são deixadas sem resposta, às leis desatualizadas e à sua relutância em processar quem é acusado de violação.

A acusação vem na forma de um relatório da Amnistia Internacional que enquanto reconhece a igualdade de género como uma realidade em muitas áreas da sociedade dinamarquesa, reforça que as autoridades devem fazer um esforço maior para combater a violência sexual. Como fonte, a Amnistia Internacional, usou o Índice de Igualdade de Género de 2017, do Instituto Europeu para a Igualdade de Género, que aponta a Dinamarca como país onde a violência contra mulheres, incluindo violência sexual, é maior que em qualquer outro estado membro da União Europeia.

"Independentemente de a Dinamarca ter uma imagem de ser uma terra da igualdade de género, a realidade para as mulheres é diferente, com níveis chocantes de impunidade em casos de violência sexual e leis das acusações de violação antiquadas que ficam aquém dos padrões internacionais," segundo o secretário-geral da Amnistia Internacional, Kumi Naidoo.

Segundo dados do governo dinamarquês, cerca de 5100 mulheres dinamarquesas são vítimas de violação ou de tentativa de violação por ano. Os dados não são unânimes, pois um estudo da Universidade do Sul da Dinamarca relatou que em 2017 esses números subiram para 24 mil, mas de acordo com as estatísticas oficiais "apenas 890 casos de violação foram denunciados à polícia, e destes, 535 levaram a processos em tribunais e apenas 84 resultaram em condenações," escreveu a Amnistia Internacional no seu relatório.

A Amnistia entrevistou 18 mulheres e raparigas com mais de 15 anos, vítimas de violação. Kirstine, uma jornalista com 39 anos tentou 4 vezes pedir ajuda à polícia. Na sua segunda tentativa foi levada para a esquadra e avisada de que se estivesse a mentir poderia ir para a prisão. Pelas suas palavras, reportar uma violação significa "suportar novos medos e humilhações", "e se tivesse 20 anos não teria continuado depois da primeira tentativa".

Outra mulher contou à Amnistia Internacional o quão intimidada se sentiu com a polícia: "Eu tinha apenas 21 anos, estava sentada com dois homens a olhar para mim e a perguntar-me se tinha a certeza que queria reportar aquilo, que era apenas uma miúda que dizia ter sido violada".

Uma das autoras do relatório, Helle Jacobsen, disse à CNN existir a noção de que "na Dinamarca já se alcançou a igualdade de género. Mas quando se trata de violência sexual, é quase impossível obter uma condenação por violação, há um número muito baixo [de mulheres a relatar acusações de violação], isso significa que o acesso à justiça dinamarquesa, se fores vítima de violação, é quase inexistente".

Para Jacobsen, o cerne de questão está na maneira como a Dinamarca legisla a violação, que não a define com base na falta de consentimento, mas usa uma definição desatualizada que gira em torno da violência física, "se a vítima for incapaz de resistir".

A Convenção de Istambul, que visa combater os diferentes tipos de violência contra as mulheres defende a atualização da definição, em que "todos os países europeus devem definir a violação como sexo sem consentimento". Mas a Dinamarca, assim como a maioria dos países europeus, não.

Depois da divulgação do relatório, o ministro da Justiça dinamarquês Søren Pape Poulsen usou o Twitter para agradecer à Amnistia Internacional por ter "posto este tópico na agenda", garantindo estar a trabalhar arduamente por uma nova legislação.

Fazê-lo alinharia o país do norte da Europa com apenas outros oito países europeus que definem a violação baseada no consentimento e não na violência: Irlanda, Reino Unido, Bélgica, Chipre, Alemanha, Islândia, Luxemburgo e Suécia.

"Ao emendar as suas leis antiquadas e acabar com a cultura de culpar a vítima que existe atualmente nos procedimentos legais, a Dinamarca tem a oportunidade de se juntar a maré de mudança que está a varrer a Europa," frisou Kumi Naidoo.

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