Inconstitucional e "perigoso". Defesa de Trump apresenta argumentos contra a destituição
Donald Trump é o terceiro presidente da história dos EUA alvo de um processo de destituição. O julgamento no Senado começa na terça-feira. Agora, a sua equipa de defesa jurídica apresenta pela primeira vez os seus argumentos contra o processo de impeachment.
Pela primeira vez, a equipa jurídica do presidente dos EUA apresentou a sua linha de defesa para o próximo julgamento de impeachment de Donald Trump, que consideram ser um processo inconstitucional e "perigoso". Os argumentos apresentados foram inspirados naqueles referidos desde dezembro por Trump e os seus republicanos, segundo a agência AFP.
O advogado da Casa Branca Pat Cipollone assumirá o papel principal na defesa, apoiado pelo advogado pessoal de Donald Trump, Jay Sekulow. A eles junta-se Kenneth Starr, que participou no processo de impeachment de Bill Clinton, nos anos 90, e o reconhecido advogado de celebridades Alan Dershowitz.
Numa resposta inicial à acusação que recai sobre o presidente, escrita por Cipollone e Sekulow, a defesa disse que os artigos citado para o impeachment - aprovados pela maioria dos congressostas democratas - "são um ataque perigoso ao direito do povo americano de escolher livremente seu presidente". "Esta é uma tentativa descarada e ilegal de reverter os resultados das eleições de 2016 e interferir nas eleições de 2020", afirmou a equipa em comunicado.
"O caso contra o presidente dos Estados Unidos é simples, os fatos são indiscutíveis e as evidências são esmagadoras"
A Câmara dos Representantes aprovou primeiro a acusação de abuso de poder, que contou com 230 votos favoráveis, 197 contra e uma abstenção. De seguida, foi também votado favoravelmente o artigo sobre a obstrução ao trabalho do Congresso por Trump se recusar a participar na investigação judicial sobre si - esta acusação obteve 229 votos a favor, 198 contra e uma abstenção.Quase todos os democratas votaram a favor das acusações e todos os republicanos contra. Apenas dois democratas se opuseram à acusação de abuso de poder - Jeff Van Drew, de Nova Jersey, que deve deixar o partido; e Collin Peterson, do Michigan -, e somente um se opôs à acusação de obstrução ao trabalho do Congresso - Jared Golden, do Maine.
"Os artigos de impeachment são constitucionalmente inválidos. Eles não alegam qualquer crime ou violação da lei", acrescentou a equipa de defesa. Fonte próxima à equipa jurídica de Trump disse que os artigos violam a Constituição porque são "o produto de procedimentos inválidos que negaram flagrantemente ao presidente quaisquer direitos de processo". O processo de impeachment corre o risco de causar "danos duradouros à nossa estrutura de governo", disse.
As fontes acrescentaram que Trump se reuniu com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, na ONU, em setembro, e que a ajuda militar tinha sido libertada, de forma a provar que não havia contrapartida com Kiev - embora, nessa altura, um denunciante dentro do governo já tivesse desencadeado o processo de impeachment.
Os promotores no julgamento de impeachment apresentaram o seu documento oficial no sábado, no qual disseram que a conduta de Trump "é o pior pesadelo dos autores", referindo-se aos autores da Constituição dos EUA. "O caso contra o presidente dos Estados Unidos é simples, os fatos são indiscutíveis e as evidências são esmagadoras", disseram os gerentes em comunicado conjunto após a apresentação do documento. "O presidente Trump abusou do poder de seu cargo para solicitar interferência estrangeira em nossas eleições para seu próprio ganho político pessoal, comprometendo assim nossa segurança nacional, a integridade de nossas eleições e nossa democracia".
