Impeachment aprovado. Trump vai ser julgado no Senado

Donald Trump é o terceiro presidente da história dos EUA a receber um voto de destituição pela Câmara dos Representantes.

A Câmara dos Representantes norte-americana aprovou nesta quarta-feira (madrugada de quinta-feira em Portugal) os dois artigos de destituição contra Donald Trump, levando assim a que o processo de impeachment suba até ao Senado, a câmara alta do Congresso norte-americano.

Nas mãos dos democratas (em maioria), a Câmara dos Representantes aprovou primeiro a acusação de abuso de poder, que contou com 230 votos favoráveis, 197 contra e uma abstenção. De seguida, foi também votado favoravelmente o artigo sobre a obstrução ao trabalho do Congresso por Trump se recusar a participar na investigação judicial sobre si - esta acusação obteve 229 votos a favor, 198 contra e uma abstenção.

Quase todos os democratas votaram a favor das acusações e todos os republicanos contra. Apenas dois democratas se opuseram à acusação de abuso de poder - Jeff Van Drew, de Nova Jersey, que deve deixar o partido; e Collin Peterson, do Michigan -, e somente um se opôs à acusação de obstrução ao trabalho do Congresso - Jared Golden, do Maine.

Donald Trump vai ter então de responder por estes dois crimes de que é acusado no no Senado, onde os republicanos (no poder) têm uma clara maioria. O líder da maioria republicada, Mitch McConnell, já fez saber que os senadores republicanos agiriam em "total coordenação" com a equipa do presidente durante o julgamento, o que indignou os democratas, que argumentaram que os senadores são obrigados a agir como jurados imparciais.

Logo após a votação, o presidente norte-americano, Donald Trump, criticou no estado do Michigan o "ódio" dos democratas do Congresso. "Enquanto criamos empregos e lutamos pelo Michigan, a esquerda radical no Congresso é consumida pela inveja, ódio e raiva, vejam o que está a acontecer", disse numa ação de campanha em Battle Creek. "Os democratas estão a tentar cancelar os votos de dezenas de milhões de americanos", acrescentou.

Mais tarde, no Twitter, também reagiu: "Na verdade, eles não estão atrás de mim. Eles estão atrás de vocês. Eu estou apenas a meio caminho."

Pelosi diz que Trump é "ameaça à segurança nacional"

Antes da votação, democratas e republicanos esgrimiram argumentos durante o debate na Câmara dos Representantes. "Estamos aqui hoje para defender a democracia para o povo." Foi assim que terminou o discurso da presidente da Nancy Pelosi, no início da sessão de debate de dez horas que antecedeu o voto nos dois artigos de destituição ao presidente Donald Trump.

Nancy Pelosi relembrou o que diz a Constituição e a visão dos pais fundadores e fez uma comparação com a ação presidencial. "O presidente violou a Constituição e é uma ameaça à segurança nacional. Os testemunhos de diplomatas e conselheiros confirmaram-no (...) Este abuso de poder também põe em causa as nossas eleições. Devem ser os eleitores a escolher o presidente e não outro país. Quando o mal feito pelo presidente foi revelado obstruiu a justiça, agiu como se estivesse acima da lei", afirmou a democrata eleita pela Califórnia.

"Rezem", pediu Donald Trump aos seus apoiantes, numa de muitas mensagens que escreveu poucas horas antes da votação histórica sobre as acusações que pendem sobre si, tendo mais uma vez alegado inocência. "Acreditam que hoje vou ser destituído pela esquerda radical, pelos democratas que nada fazem, quando nada fiz errado", escreveu no Twitter.

O presidente republicano enfrentava dois artigos de destituição: abuso de poder e obstrução ao Congresso. No final do debate seguiu-se a votação, que terminou então com a aprovação do impeachment, sem surpresa, dado que a Câmara tem maioria democrata. Trump torna-se no terceiro presidente dos Estados Unidos destituído pela Câmara, depois de Andrew Johnson e Bill Clinton. Estes não foram afastados do cargo, uma vez que no Senado, a quem cabe realizar um julgamento, não houve dois terços favoráveis [condição para a destituição].

Câmara dividida

As divisões partidárias estiveram em evidência quando os membros da Câmara dos Representantes participaram no debate antes da votação histórica sobre as duas acusações contra o presidente Donald Trump. Enquanto os democratas foram repetindo os argumentos já esgrimidos por Pelosi, de Trump como uma ameaça à democracia por convidar estrangeiros a imiscuírem-se em uma eleição nos EUA e por impedir a investigação do Congresso, os republicanos defendiam o presidente e acusavam os democratas de tentar derrubá-lo com um processo injusto e manipulado.

Antes, a Câmara aprovou as regras sobre a votação, com 228 votos favoráveis e 197 contra. Estabeleceu-se que o debate sobre as acusações formais iria ter seis horas, com o tempo dividido por igual entre os partidos e sem emendas.

"Hoje, depois de uma investigação truncada que negou ao presidente o devido processo judicial, provas e testemunhos selecionados de forma seletiva para encaixar na narrativa deles e espezinhados os direitos da minoria dos Republicanos, os democratas avançam com um voto de impeachment partidarizado", disse o representante republicano Tom Cole.

O republicano Barry Loudermilk, da Geórgia, não teve dúvidas em comparar o julgamento de Jesus Cristo com o de Donald Trump. "Pôncio Pilatos concedeu mais direitos a Jesus do que os democratas concederam neste processo a este presidente."

O seu colega da Pensilvânia Mike Kelly não foi tão longe na história, mas a 1941, ao comparar a data do impeachment com a do ataque japonês à base naval de Pearl Harbor, "outra data que passará a ser infame".

Outro momento colorido por parte dos republicanos foi protagonizado pelo representante do Ohio Bill Johnson, que usou parte do tempo para fazer um momento de silêncio "pelos 63 milhões de votos que vão ser silenciados". Uma referência às eleições de 2016 nas quais o candidato republicano recebeu 62,9 milhões de votos e a candidata democrata, Hillary Clinton, obteve 65,8 milhões.

No Twitter, a representante democrata Jackie Speier resumiu o que pensa o seu campo e desmente o argumento de que Trump não teve direito a defender-se. "Mais de 100 horas de depoimentos de 17 testemunhas. Mais de 300 páginas que relatam as provas contra o presidente Trump. Ele teve a oportunidade de apresentar provas e testemunhos em sua defesa. Mas as suas ações eram indefensáveis."

Julgamento é próximo passo

A votação abriu caminho para o julgamento que deve decorrer no início do próximo mês no Senado dos EUA. Presidido pelo presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, o julgamento não tem consequências penais para o presidente. Terá os membros da Câmara a agir como procuradores e os senadores como jurados. Ainda não se sabe como irá decorrer essa fase ao pormenor, uma vez que são os senadores que terão de definir as regras do julgamento.

Por exemplo, o senador republicano Lindsey Graham defendeu na quarta-feira que o julgamento deve ser o mais rápido possível e que não deve haver lugar a novas testemunhas. No entanto, caso haja espaço para novas testemunhas, os democratas querem ouvir quatro pessoas, noticia o Vox: o então conselheiro de segurança nacional John Bolton, o chefe de gabinete da Casa Branca Mick Mulvaney e o seu conselheiro Robert Blair, e o diretor da agência do Orçamento e Gestão, Michael Duffey.

Entretanto, questionado se fosse intimado a comparecer no Senado, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse que iria comparecer.

"Ficarei satisfeito em testemunhar se isso for apropriado e exigido por lei", disse Pompeo, que esteve presente na Sala Oval durante a chamada de Trump ao presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky. Disse depois que o Departamento de Estado cooperou "durante todo o processo" e que "vai continuar a fazê-lo". Pompeo esqueceu-se de que no início da investigação opôs-se à obtenção de depoimentos de atuais e antigos funcionários do Departamento de Estado e acusou os democratas de assédio e intimidação. E ainda recusou-se a aceitar intimações para obter documentos.

Uma condenação de Trump exigiria 67 senadores. Controlado pelos republicanos, com 53 eleitos em 100, e praticamente sem republicanos a mostrar estar de acordo com o processo, não se vislumbra que Donald Trump seja efetivamente afastado do cargo.

Ainda assim, o empresário de Nova Iorque não tem poupado esforços numa campanha para tentar desacreditar o processo. Endereçou uma carta de seis páginas a Nancy Pelosi, na qual acusou a speaker de "declarar uma guerra aberta contra a democracia americana". "A História irá julgá-la severamente."

Impulso para 2020

Para Donald Trump, a votação na Câmara resume-se a uma "tentativa de golpe ilegal e partidário", motivada pelo ressentimento de quem "não consegue aceitar o veredicto das urnas de 2016".

Enquanto se apresenta como vítima de uma "cruzada viciosa", Donald Trump afirmou-se certo de emergir como vencedor deste turbilhão político: "Não tenho dúvida de que o povo americano irá responsabilizá-la a si e aos democratas nas eleições de 2020."

Num país dividido como nunca, Trump e a sua equipa acreditam que a vitimização perante o processo de destituição pode dar um novo alento junto da sua base de apoiantes. O que, a juntar ao bom momento da economia norte-americana, poderá conseguir a reeleição.

Os democratas acusam Trump de abuso de poder ao pedir à Ucrânia uma investigação a Joe Biden, ex-vice-presidente dos EUA e principal candidato à nomeação democrata nas eleições de novembro de 2020. Em troca, a Casa Branca libertaria por fim cerca de 400 milhões de dólares de ajuda militar, como estava previsto.

Trump também é acusado de obstruir a investigação da Câmara, ao dar instruções aos altos funcionários da administração e às agências governamentais para ignorarem as intimações para depoimentos e a pedidos de documentos relacionados com o processo.

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