"Houve casos de discriminação" a idosos espanhóis durante a pandemia

Relatório elaborado pelo ministério da Saúde em Espanha proíbe tratamento diferente para doentes covid com base na faixa etária, no entanto, nem sempre estas indicações terão sido cumpridas, assume o responsável pelo documento.

Apesar de o ministério da Saúde espanhol ter emitido, em abril, uma recomendação para tratar todos os doentes com covid-19 da mesma forma, nomeadamente, não pesando a idade do paciente, houve situações em que isso não terá sido 100% respeitado. "Durante a pandemia, houve casos de discriminação pela idade", admite agora um dos coordenadores do relatório orientador, citado pelo diário espanhol El País.

Os protocolos oficias, publicados durante o momento mais critico da pandemia, dizem para que cada caso seja analisado e tratado, sem dar atenção à idade ou ao grau de incapacidade dos doentes. No entanto, o jornal espanhol encontrou pelo menos duas unidades de saúde que usaram a idade como um critério de seleção quando a capacidade de tratamento fosse colocada em causa por excesso de doentes. Trata-se de um serviço de emergência médica na Catalunha, que prevê limitação de ventiladores para pessoas com mais de 80 anos e outra unidade de saúde em Madrid, que inicialmente restringia a hospitalização de octogenários.

O relatório elaborado pelo ministério da Saúde concede legitimidade a "critérios de prioridade quando os recursos de saúde estiverem esgotados", no entanto, coloca a tónica no discernimento dos profissionais de saúde, sem que seja tida em conta a faixa etária. O documento vai mais longe e proíbe mesmo a diferença "por causa da idade avançada", "contrária aos fundamentos de um estado de direito", pode ler-se no relatório, citado pelo El País.

Os especialistas ouvidos pelo jornal mostram-se favoráveis à decisão governamental, mencionando que apenas em caso de doença terminal ou coma irreversível pode haver uma priorização, podendo estes doentes ver-se privados do apoio necessário. Mas os mesmo especialistas não deixam de criticar a atuação no terreno, que não terá sido consonante com as recomendações.

"Houve falta de capacidade de reação por parte das autoridades de saúde", diz Carlos Romeo Casabon, um dos reesposáveis pela elaboração do documento e professor de Direito Penal na Universidade do País Basco. "Durante a pandemia houve casos de discriminação de idade", admite, apresentando como exemplo a quantidade de vítimas mortais em lares. Mas, ressalva, que isto não aconteceu "de forma sistemática".

"É um alerta do ministério para si mesmo", continua. "De acordo com os princípios da solidariedade e da justiça social, a otimização dos recursos humanos deve ser garantida a nível local, regional e nacional", indica referindo que é inadmissível a ausência de resposta para qualquer pessoa.

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