Farmacêuticas querem proteção legal da UE caso vacinas corram mal

O lóbi de vacinas da indústria farmacêutica europeia está a pressionar a União Europeia (UE) para ficar isenta de ações judiciais se houver problemas com qualquer nova vacina contra o covid-19, de acordo com fontes e um documento interno ao qual o Financial Times teve acesso.

A procura por vacinas que podem levar anos a ser encontradas tem sido reduzida a alguns meses de investigações e já há várias que já estão na fase três, a última etapa antes de chegarem aos reguladores para aprovação.

Simultaneamente, governos de todo o mundo investiram bastante dinheiro em investigação e desenvolvimento para tentar salvar vidas e evitar confinamentos que estrangulem a economia.

"A velocidade e a escala do desenvolvimento e dos resultados significa que é impossível gerar o mesmo volume de provas subjacente que normalmente seriam disponibilizadas através de extensivos testes clínicos e de cuidados de saúde com experiência acumulada", refere memorando interno da responsabilidade dos membros da Vaccines Europe, uma divisão da Federação Europeia das Indústrias Farmacêuticas e Associações.

O documento diz que isso cria riscos "inevitáveis", e por essa razão a Vaccines Europe frisa no memorando que estava a defender "um sistema compreensivo relativamente a falhas zero e isenções em processos civis".

Em resposta às perguntas do Financial Times, a Comissão Europeia disse que, devido à pandemia, precisava de agir o mais rapidamente possível, mas deixou claro que se os contratos que estão a ser negociados não respeitarem a Diretiva de Responsabilidade de Produto, serão considerados "categoricamente falsos".

Porém, a Comissão Europeia também informou que está a prever que os 27 Estados membros da UE indemnizem as empresas de vacinas por "certas responsabilidades" associadas aos acordos de compra antecipada "para compensar esses altos riscos assumidos pelos fabricantes".

A Vaccines Europe representa farmacêuticas como AstraZeneca, GlaxoSmithKline, Janssen (que pertence à Johnson & Johnson), Merck, Novavax, Pfizer, Sanofi, Takeda, Abbott e CureVac.

Várias dessas empresas estão em negociações avançadas com a UE para o fornecimento de vacinas, enquanto algumas já chegaram a acordos com os EUA ou a UE.

De acordo com o memorando da Vaccines Europe, algumas pessoas podem sofrer "efeitos adversos" após a vacinação, e "mesmo que tais efeitos possam de facto não estar relacionados às vacinas, tais ocorrências combinadas com a escala do programa de vacinação e a atenção pública à covid-19 podem levar a inúmeras queixas danosas".

No último mês, a Reuters relatou que a AstraZeneca obteve isenção de futuras reivindicações de responsabilidade do produto sobre a sua vacina candidata, que está a desenvolver em parceria com a Universidade de Oxford, citando um executivo da empresa que não quis nomear os países.

Nesta segunda-feira, a Comissão Europeia disse que concluiu conversas exploratórias com a Moderna sobre o fornecimento da vacina da produtora.