Criança condenada a 10 anos de prisão por blasfémia contra Deus
Unicef pede às autoridades nigerianas que revejam a pena aplicada por tribunal islâmico a rapaz de 13 anos
Omar Farouk estava a discutir com um amigo e proferiu uma blasfémia contra Deus. E isso foi o suficiente para ser condenado a 10 anos de prisão e trabalhos domésticos por um tribunal islâmico do seu país, a Nigéria. Só que Omar tem 13 anos, mas nem isso lhe valeu e o comentários "depreciativos" que fez em público ditaram o acórdão. A Unicef já pediu ao governo central e às autoridades do estado de Kano, no norte, que reveja o caso "urgentemente" e "faça marcha atrás na sentença".
O representante da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) na Nigéria considerou que esta condenação é "um horror". "Nega todos os princípios subjacentes aos direitos da infância e justiça infantil que a Nigéria, e consequentemente o estado de Kano, se comprometeram a respeitar", referiu Peter Hawkins, citado pelo El Pais.
Hawkins disse que é necessário que as autoridades locais acelerem a aplicação da Lei de Proteção da Criança en Kano - estado de maioria muçulmana - para garantir que os menores de 18 anos, como é o caso de Omar, estejam protegidos.
A Unicef argumenta que a decisão do tribunal islâmico desrespeita a Convenção Internacional sobre os Direitos das Crianças, ratificada pelo país em 1991, assim como a Carta Africana sobre os Direitos da Criança da Nigéria, em 2001, e a Lei dos Direitos da Criança da Nigéria, de 2003..
No mesmo dia em que Omar foi condenado, o tribunal islâmico sentenciou à forca o cantor Yahaya Sharif-Aminu, de 22 anos, por entender que usou uma linguagem profana contra o profeta Maomé numa das suas músicas que difundiu por WhatsApp. Em março, o cantor e a família tiveram que fugir de casa em Kano, quando uma multidão de jovens se concentrou à habitação e lhe deitou fogo, sem que ninguém tenha sido detido - denuncia a Amnistia Internacional.
