Cinco emigrantes analisam proposta de Costa: "Não chega para voltar"

O que pensa quem emigrou das intenções expressas pelo primeiro-ministro António Costa no sentido de criar incentivos para o regresso a Portugal? O DN falou com cinco emigrantes para saber o que acham desses incentivos e se seriam - ou não - suficientes para os convencer a voltar a Portugal: Maria João Neutel é analista de redes sociais no Reino Unido, Miguel Veterano é fotógrafo e studio manager no Dubai, Nuno Serra Pedro é Head of South East Asia Customer Care (na área da publicidade) na Google em Singapura, Miguel Albuquerque e Castro é responsável de unidade de negócio Microsoft News para Língua Portuguesa no Brasil e Susana Simões é assistente de enfermagem no Reino Unido.

"Talvez convençam quem não encontrou aquilo que procurava"

"Não creio que jovens emigrantes qualificados, com situações estáveis de emprego, ponderem voltar a Portugal por terem desconto no IRS durante uns quantos anos. Se é verdade que houve uma retoma económica nos últimos anos, com a taxa de desemprego a cair dos dois dígitos para menos de 7%, estes são números que pouco ou nada dizem a uma geração de jovens qualificados que todos os meses têm de fazer contas à vida, sem quaisquer perspetivas de mudança. O problema não é estar desempregado, o problema é ter emprego, ganhar uma miséria e adiar a compra de um livro porque custa 20 euros e 20 euros pagam a conta da água (aconteceu-me inúmeras vezes)", diz ao DN Maria João Neutel, que emigrou em 2012 para Londres, no Reino Unido.

"As ideias agora apresentadas pelo governo são simpáticas, mas não creio que, só por si, sejam suficientes para incentivar alguém com uma situação estável a regressar a Portugal. Talvez convençam, no entanto, quem não encontrou nos países de destino aquilo que procurava - felizmente não é o meu caso", afirma a portuguesa de 36 anos, que trabalha como analista de redes sociais. No seu caso, prossegue, os incentivos anunciados por Costa não são suficientes.

"No meu caso nunca seriam suficientes. Tenho um emprego estável, bem pago, com horários flexíveis (para além de muitas outras benesses como pequeno almoço grátis, massagens, aulas de boxe ou yoga!). Em outubro chega o primeiro filho e a licença vai ser partilhada com o meu namorado - no total vamos estar um ano em casa, porque, felizmente, podemos - e podemos porque poupo mais por mês aqui do que ganhava em Portugal", explica, enumerando que, para que pensasse duas vezes, seria preciso muito mais.

"Voltar, por agora, implicava mais do que incentivos fiscais, era necessária uma mudança profunda no mercado laboral que mitigasse as muitas vezes obscenas disparidades salariais entre patrões e empregados, entre homens e mulheres. Creio que o problema do nosso país é a enorme injustiça social. E isso não se cura com medidas avulso", remata esta portuguesa no país do brexit.

"Os problemas de fundo de Portugal continuam na mesma"

Miguel Veterano, fotógrafo de 41 anos, pensa da mesma forma. "Tenho as minhas dúvidas! Será uma ajuda para quem tem trabalho assegurado em Portugal, mas mesmo assim tendo em conta os elevados impostos, os combustíveis caríssimos, transportes públicos deficientes e caros, problemas na saúde, a contínua precariedade no trabalho, o contínuo desgoverno do atual e dos passados [executivos]. Não vejo que essa medida faça com que eu ou outros emigrantes voltem a Portugal. A meu ver os problemas de fundo de Portugal continuam na mesma, afirma ao DN o emigrante, que saiu de Portugal em 2013.

Primeiro esteve em Doha, no Qatar, entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2015, depois foi para o Dubai. O studio manager garante que um dia mais tarde pensa voltar a Portugal, como aliás diz a maioria dos emigrantes com que o DN falou, mas para já não tem planos para isso. "No meu caso, a medida do governo não teria grande peso na minha decisão de voltar a Portugal", sublinha o fotógrafo.

"É interessante mas deve ser aberto a pessoas que saíram há mais anos"

No entender de Nuno Serra Pedro, de 39 anos, os incentivos anunciados pelo primeiro-ministro português têm de ir mais além, no sentido de abranger pessoas que emigraram há mais anos (não só entre 2011 e 2015) e permitir uma janela temporal de mais anos para o regresso (não só os de 2019 e 2020).

Head of South East Asia Customer Care (na área da publicidade) na Google, saiu de Portugal, para a Dublin, na Irlanda, em 2007, estando desde o início do ano passado em Singapura. Entretanto teve três filhos. Por isso, diz, qualquer regresso teria de obedecer a um planeamento antecipado feito com muitos cuidados e garantias.

"Acho que o IRS pela metade é um bom incentivo. É positivo. Deve ser aberto a pessoas que saíram há mais tempo. Como eu. Deviam estender também mais o tempo de regresso porque assim as pessoas podiam planear melhor e com mais calma. Estou fora há 12 anos. Há crianças em idade escolar envolvidas. Não é uma coisa que se decida de um dia para o outro", afirma o português, acrescentando: "Nos próximos cinco anos faço intenção de voltar. Mas não nos próximos dois, por exemplo".

No campo das garantias, afirma o português que tem viajado por vários países da Ásia desde que se mudou com a família para Singapura, seria "muito importante que todo o processo fosse simples, fácil, sem grandes burocracias e complicações. Deveria haver um processo online em que podiam avaliar a situação de cada pessoa, disponibilizando logo se a sua situação tinha sido aprovada ou não para beneficiar dos incentivos, para que depois, sim, a pessoa decidisse voltar ou não. Não é a pessoa voltar e só depois lhe dizerem se tem direito aos incentivos ou não".

Formado em Informática e Gestão de Empresas pelo ISCTE, Nuno Serra Pedro considera que, tal como o desconto de 50% no IRS, também seria muito interessante "apoio na compra de casa" para quem regressar ou "possibilidade de beneficiar do regime fiscal para estrangeiros que prevê uma taxa de 20%" de IRS, fixa, durante 10 anos. Além disso, refere, devia igualmente haver um incentivo para as empresas contratarem emigrantes que queiram voltar ao país.

"Não sei se o mercado português tem capacidade para absorver os emigrantes qualificados"

"Penso que a ideia é bastante interessante, mas não sei se o mercado português tem capacidade para absorver os emigrantes qualificados não só do ponto de vista de oportunidades, mas também de desafios e de compensação daqueles que nos últimos anos saíram de Portugal", diz ao DN Miguel Albuquerque e Castro, Gestor na Microsoft Brasil, responsável de unidade de negócio Microsoft News para língua Portuguesa - Brasil e Portugal.

Em São Paulo desde janeiro de 2015, embora de forma permanente desde setembro de 2016, o português de 41 anos admite, apesar de tudo, estar atento à evolução da discussão do tema agora lançado por Costa. "Honestamente, no dia em que a notícia foi comunicada eu e a minha mulher estávamos a ver TV e ficámos surpreendidos com o anúncio. Na altura decidimos que iríamos acompanhar desenvolvimentos porque poderão influenciar as nossas decisões no futuro. É sem dúvida uma medida interessante - caso se verifique e seja implementada conforme comunicada pelo primeiro-ministro António Costa, mas (mais uma vez) não sei se o mercado tem capacidade para absorver os emigrantes qualificados, no que diz respeito a desafios profissionais, oportunidades de crescimento e compensação".

O desconto de 50% no IRS "não seria uma medida suficiente para nos fazer regressar a Portugal", sublinha. Neste momento, confessa, "sinto que ainda não existem em Portugal aquelas oportunidades, apesar do notório crescimento / evolução da área do digital e tecnologia".

"Aqui as oportunidades de progressão na carreira por mérito são reais"

Susana Simões, assistente de enfermagem em High Wycombe, em Buckinghamshire, Inglaterra, não tem intenção de regressar a Portugal sem ser de férias. "O futuro a Deus pertence mas não me parece que depois de tudo o que passei voltarei a viver em Portugal. Prevejo que a minha família vá crescer por aqui em Inglaterra e pretendo estar presente o mais possível. No meu caso, as medidas oferecidas [pelo governo] não são suficientes para regressar a Portugal", diz a portuguesa de 40 anos, que emigrou em 2014 para o Reino Unido.

Pessoalmente, explica, ela, o marido e os quatro filhos vivem perfeitamente integrados e são bilingues. "Obviamente que houve e haverá (cada vez menos) obstáculos e dificuldades em todo este processo que é emigrar. No entanto, monetariamente e profissionalmente, estamos a viver uma realidade muito mais estável. Aqui as oportunidades de progressão na carreira por mérito são reais".

Apesar de tudo, a assistente de enfermagem na comunidade admite que talvez os incentivos de Costa resultem para quem emigrou sozinho ou não conseguiu - ainda - encontrar o futuro melhor que procurava. "As medidas de incentivo ao regresso de jovens qualificados poderá ser uma oportunidade para muitos jovens. Refiro-me a jovens que terão emigrado sozinhos na procura do primeiro trabalho ou mesmo na oportunidade de trabalhar na área em que se formaram. Talvez seja para aqueles que de todo não se conseguiram adaptar à realidade que é ser emigrante, estar longe da família, ser confrontado diariamente com a possível barreira linguística e a outra cultura por vezes tão diferente da nossa, de ser português. Mas emigrar também é um abrir horizontes, crescer como pessoa, aprender novos pontos de vista e oportunidades profissionais. Sinceramente não acredito que quem esteja integrado e profissionalmente realizado com todas as oportunidades de trabalho e de progressão na carreira que aqui em Inglaterra oferecem, esteja interessado em voltar a Portugal. Pelo menos no que diz respeito à questão financeira, não acredito que compense".

Costa e o exemplo do ministro Tiago Brandão Rodrigues

"No próximo Orçamento do Estado iremos propor que todos aqueles que queiram regressar, jovens ou menos jovens, mais qualificados ou menos qualificados, mas que tenham partido nos últimos anos e queiram regressar entre 2019 e 2020 a Portugal, fiquem, durante três a cinco anos, a pagar metade da taxa do IRS que pagariam e podendo deduzir integralmente os custos da reinstalação", disse António Costa, em Caminha, no dia 25, na "Festa de Verão" do PS.

"Quando falamos de jovens, e mesmo de menos jovens, não podemos esquecer que o país viveu momentos dramáticos, em particular entre 2011 e 2015, muitos portugueses foram obrigados a deixar de novo o país para encontrar emprego. A liberdade de circulação é ótima, mashá uma enorme diferença entre a liberdade de partir e o partir pela necessidade de não ter emprego aqui em Portugal", acrescentou o primeiro-ministro, apontando como "bom exemplo" do regresso de jovens ao país o caso do atual ministro da Educação.

"Temos tido casos de sucesso. Eu ter ido a Cambridge buscar um jovem investigador como o Tiago Brandão Rodrigues permitiu-nos ter um excelente ministro da Educação. Mas, temos de criar condições para que outros possam também voltar, mesmo não sendo ministro da Educação", disse o chefe do governo do PS, que suspendeu o programa VEM, lançado pelo anterior executivo do PSD em março de 2015 precisamente para promover o regresso de emigrantes qualificados.

Entre 2011 e 2017 saíram de Portugal 764 533 pessoas

Desde que Portugal pediu o resgate da troika, em 2011, até ao ano passado, saíram de Portugal 764 533 pessoas. O ano com mais saídas foi o de 2014 com 134 624, 85 052 de emigrantes temporários, 49 572 permanentes. Os dados são do INE e estão disponíveis no site da PORDATA com atualização de 15 de junho deste ano. O resgate foi pedido pelo governo socialista então liderado por José Sócrates e executado pelo governo social-democrata chefiado por Passos Coelho.

Para a história ficam as declarações de Alexandre Mestre, ex-secretário de Estado da Juventude e Desporto, dizendo que os jovens desempregados, em vez de ficarem "na zona de conforto", poderiam emigrar. "Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto, ir para além das nossas fronteiras", disse à Lusa, no Brasil, em outubro de 2011, acrescentando que o país não pode olhar a emigração apenas com a visão negativista da "fuga de cérebros".

Agora, todos estes anos depois, os apelos de António Costa vão no sentido contrário. Segundo precisou o Expresso, os incentivos poderão incluir ainda a possibilidade de deduzir também no IRS um conjunto de custos de regresso e de instalação em Portugal, como por exemplo despesas com a viagem de regresso, custos de instalação e mesmo parte ou totalidade dos custos com a nova habitação. Mas não há, para já, mais detalhes.

O PSD, segundo a SIC Notícias, disse estar disponível para ajudar a melhorar a proposta do governo para incentivar o regresso de emigrantes, se houver um programa mais amplo, nomeadamente no que diz respeito à intenção do governo de só abranger portugueses que deixaram o país entre 2011 e 2015.

A líder do CDS/PP, Assunção Cristas, criticou os incentivos anunciados para o regresso de emigrantes no Orçamento do Estado de 2019 (cuja versão final deverá ser conhecida a 15 de outubro). "Não vi nenhuma alternativa de futuro para o país, na verdade foram um conjunto de medidas a pensar em determinados nichos eleitorais", declarou, no dia 26, em Cascais.

No dia seguinte, nas Festas de Corroios, no Seixal, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, apontou a falta de emprego e de salários justos como as causas da emigração e rejeitou que tenha sido o nível de IRS a forçar a saída de Portugal. "Aqueles que partiram forçados durante quatro anos, particularmente os jovens, que foram massacrados nos seus direitos, nos seus salários, nos seus vínculos, tiveram que rumar ao estrangeiro, mas não foi por causa do nível do IRS, foi por razões de falta de emprego, por falta de salários justos", disse à Lusa, o dirigente do partido que apoia o governo de Costa.

"Tudo o que for feito é bem-vindo"

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou, por sua vez, em Castanheira de Pera, no dia 28, que todas as ideias para incentivar o regresso de emigrantes são bem-vindas. "Tudo o que for feito - venha de onde vier - é bem-vindo" para não se esquecer "os que estão lá fora, mas por outro lado criar condições para os que queiram voltar voltem", afirmou o chefe do Estado português.

Noutros países da União Europeia, como a Polónia por exemplo, já houve no passado campanhas de incentivo ao regresso. Mas como admitiu ao DN, em maio, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus polaco, Konrad Szymanski, os resultados são residuais. "Nós perdemos cerca de dois milhões de jovens polacos desde que aderimos à UE. Por exemplo, o brexit e o desenvolvimento económico da Polónia é um bom argumento para voltar, mas a proporção não é muito satisfatória. Porque, para quem se mudou com filhos e tudo é difícil decidir voltar, apenas por voltar. É preciso uma razão forte. Mas se não se consegue reverter o fluxo, pode-se pelo menos travá-lo. A imigração baixou na Polónia", afirmou o governante.