Absolvidas duas adolescentes acusadas de atos homossexuais

Um juiz marroquino absolveu hoje duas adolescentes acusadas de atos homossexuais, que incorriam em pena de prisão, informou um dos advogados de defesa.

As menores, de 16 e 17 anos, foram detidas em outubro, após terem sido alegadamente vistas a beijarem-se e abraçarem-se no telhado de uma casa em Marraquexe.

Detidas durante uma semana, sob acusações de "atos de libertinagem e 'contra natura' com indivíduos do mesmo sexo", as duas adolescentes negaram ter uma relação amorosa ou sexual e garantiram serem apenas amigas, tendo sido libertadas sob caução, até ao julgamento.

Hoje, o juiz decidiu pela sua "libertação definitiva" e determinou que fossem "entregues à custódia dos pais", disse à agência francesa AFP o advogado Rachid al-Ghorfi, um dos que lhes foram atribuídos pela Associação Marroquina de Direitos Humanos.

Associações de direitos humanos internacionais e locais têm apelado à retirada do artigo 489.º do código penal marroquino, que criminaliza os "desvios sexuais", entre os quais os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

De qualquer forma, o juiz decidiu não aplicar o artigo ao caso das duas adolescentes, que, se tivessem sido condenadas, podiam ter ficado na prisão até três anos.

Duas dezenas de associações de direitos humanos denunciaram a prisão das duas menores e acusaram Marrocos de maus tratos prisionais e violação dos direitos legais.