A obra de arte, o Facebook e o professor. O caso de nudez que chegou ao tribunal

Professor francês quer processar o Facebook por tê-lo censurado ao partilhar um quadro de Courbet e pede indemnização de 20 mil euros

A contenda começou em 2011, quando Frederic Durand-Baissas, um professor francês de 57 anos, decidiu partilhar no Facebook a controversa obra de Gustave Courbet, L'Origine du Monde (A Origem do Mundo, em português). O quadro, do século XIX, é uma pintura realista que mostra um nu feminino, retratado de forma crua e tendo como foco a vagina. Uma imagem erótica que o Facebook não perdeu tempo a censurar: não só ocultou a imagem como suspendeu a conta do professor, ainda no mesmo dia.

Não foi a primeira vez que o Facebook suspendeu uma conta devido a esta obra, em exposição no Museu de Orsay, na capital francesa: também em 2011, um artista norte-americano viu a sua conta bloqueada quando partilhou a imagem do quadro de 1866, ainda que nessa ocasião o Facebook se tivesse retratado. Esclarecendo, nas chamadas "regras da comunidade", que a nudez explícita é proibida porque a audiência poderá ser sensível a esse tipo de conteúdo, o Facebook voltou atrás no bloqueio e pediu desculpa ao utilizador, uma vez que na imagem não estava patente uma "nudez real".

Com Durand-Baissas foi diferente, já que o francês decidiu ir para tribunal e acusar a rede social de ter levado a cabo um ato de censura. No processo, pede que a sua conta seja reativada e o pagamento de uma indemnização de 20 mil euros. Porém, o Facebook contra-atacou dizendo que todas as disputas legais terão de ser resolvidas na California, Estados Unidos da América, onde fica a sede da empresa.

Na semana passada, um tribunal francês decidiu que o argumento do Facebook era "abusivo" e manteve a decisão que já tinha sido tomada em primeira instância, dando ao professor francês o direito de agir judicialmente contra a rede social no seu país. "Uma grande vitória" após cinco anos de luta na justiça, considerou a advogada de Durand-Baissas, Stephane Cottineau, citada pela AFP, acusando a empresa fundada por Zuckerberg de "pudor extremo no que diz respeito ao corpo e à nudez".

No entanto, a própria obra-prima de Courbet não está isenta de críticas e tem uma longa história de censura - está exposta publicamente só desde 1995, data em que foi adquirida pelo Museu de Orsay. Inicialmente, e devido à imagem explícita, fazia parte da coleção privada do próprio artista, que nunca a expôs porque sabia, no século XIX, que arriscava prisão. Os proprietários que se seguiram foram igualmente cuidadosos: antes de ser comprada pelo célebre psicanalista Jacques Lacan, a obra fora adquirida por um diplomata turco de origem egípcia, Khalil Bey, ávido colecionador de arte erótica, que a escondia por trás de uma cortina verde e mostrava apenas a convidados selecionados.

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