Marcelo não comenta ação da polícia no Martim Moniz mas espera que processo do IGAI seja rápido
MIGUEL A. LOPES/LUSA

Marcelo não comenta ação da polícia no Martim Moniz mas espera que processo do IGAI seja rápido

Presidente da República cumpriu a tradição na véspera de Natal e foi beber uma ginjinha ao Barreiro. Falou num brinde à "paz lá fora" e "cá dentro" à "estabilidade e melhoria das condições económicas e sociais".
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O Presidente da República preferiu não comentar a ação policial no Martim Moniz, na passada quinta-feira, uma vez que "foi instaurado um inquérito pela Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI). "Entendo que enquanto durar o processo, que saúdo e que espero que seja rápido, eu não devo pronunciar-me", afirmou esta terça-feira Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado cumpriu a tradição na véspera de Natal e foi beber uma ginjinha ao Barreiro. Na ocasião, questionado sobre a operação policial levada a cabo pela PSP na Rua do Benformoso, na zona do Martim Moniz, em Lisboa, Marcelo reiterou que não pretende tecer comentários.

"Desde que há um processo, eu não me pronuncio", repetiu, no meio da multidão, durante a visita ao Barreiro para a ginjinha de Natal. Uma tradição que cumpre desde que foi eleito em 2016, à exceção dos anos da pandemia de covid-19. 

Marcelo também preferiu não comentar a recusa de centenas de profissionais de saúde em aplicar uma futura Lei de Bases da Saúde que exclua os estrangeiros em situação irregular, alegando que o diploma está ainda no parlamento.

"Como tenho feito sempre, quando está um diploma a ser feito, a ser elaborado no parlamento, eu devo esperar até a votação final", disse.

Perante a insistência da comunicação social, enumerou as possibilidades constitucionais que o Presidente pode tomar em relação ao diploma, como o veto ou a fiscalização da constitucionalidade.

"Ou tenho dúvidas de constitucionalidade e envio-o para o Tribunal Constitucional - tenho evitado a fiscalização preventiva, já há muito tempo, não sei se há um ano, que não recorro ao Tribunal Constitucional para esse efeito. Mas se tiver dúvidas ... Se não tiver dúvidas, mas discordar politicamente da lei, veto a lei. Se não tiver dúvidas de constitucionalidade e se concordar com a versão definitiva da lei, promulgo a lei", disse.

Madeira. Marcelo vai ouvir os partidos "no início de janeiro" e depois irá convocar Conselho de Estado

Questionado sobre a crise política na Madeira, desencadeada pela aprovação de uma moção de censura do Chega contra o Governo Regional minoritário do PSD, liderado por Miguel Albuquerque, o Presidente da República anunciou que ainda vai ouvir os partidos que estão representados na Assembleia Legislativa e que depois irá convocar o Conselho de Estado. 

"Recebi ontem o representante da República. Explicou-me que tinha tentado o que estava ao seu alcance para formar um governo com base na atual composição da Assembleia Legislativa. Não foi possível. Todas as forças políticas quiseram eleições, umas mais depressa outras menos", afirmou.

Nesse sentido, prosseguiu, de acordo com a Constituição, "para poder exercer o poder de dissolução da Assembleia Legislativa Regional", vai ouvir, "no inicio de janeiro, todos os partidos do Parlamento regional" e  "depois convocar o Conselho de Estado". Só então tomará "a decisão da dissolução ou não" da Assembleia Legislativa Regional e a convocação de eleições antecipadas.

Na habitual deslocação ao Barreiro para a ginjinha de Natal, o Presidente da República falou no ano que está prestes a terminar. "Este ano está mais dificil no mundo e na Europa. As guerras estão a durar imenso tempo", afirmou, referindo-se aos custos humanos e materiais e salientando não apenas as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente, mas também outros conflitos, como o Sudão e a situação no "país irmão Moçambique". 

"Por outro lado, começa no ano que vem o seu mandato um presidente norte-americano que conhecemos e que não esconde a sua posição em relação à Europa e ao mundo", acrescentou, referindo-se a Donald Trump.

Focando-se no velho continente, Marcelo afirmou que "a Europa está numa crise económica muito grande". "A Alemanha não arranca, a França tem tido problemas políticos muitos grandes e isso afeta toda a Europa", considerou. 

Concluiu ao afirmar que o "ano de 2024 termina lá fora de uma maneira preocupante". 

Sobre a vida nacional, afirmou "que, felizmente, foi possivel fazer a transição de governos", referindo que o Executivo anterior, liderado por António Costa, "deixou uma situação financeira confortável e uma situação económica bastante razoável para aquilo  que é a Europa e o Mundo"

"Os números deste Governo, até este momento, são favoráveis na balança de pagamentos, no equilíbrio financeiro, no crescimnto da economia", adiantou. 

"Se o mundo e a Europa se complicarem vamos ter que aguentar a situação económica cá dentro, vai ser difícil, mas esperemos que haja mais boas notícias do mundo e da Europa que tornem a vida mais fácil em Portugal", desejou.

Na tradicional ginjinha de Natal, Marcelo Rebelo de Sousa falou num brinde à "paz lá fora" e "cá dentro" à "estabilidade e melhoria das condições económicas e sociais". Desejou, depois, que o que se passa no mundo e na Europa "não tenha consequências muito pesadas cá dentro".

Marcelo foi ainda questionado sobre se os mandatos enquanto Presidente da República foram aquilo que imaginou. "Numas coisas sim, outras não", começou por responder. 

"Sim, a aproximação do povo. Sim, o criar condições de diálogo que permitiram um primeiro-ministro durar oito anos e meio, e espero que este dure o resto do meu mandato", afirmou.

"Não, não esperava a pandemia, não esperava as guerras, não esperava tantas crises económicas. Essas crises somam-se e têm custos nos sem abrigos, nos mais velhos", lamentou. 

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