Lisboa tem sete escolas a precisar de intervenção prioritária para melhorar resistência aos sismos

Sete das 32 escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundárias que passaram do Ministério da Educação para a competência da Câmara de Lisboa foram identificadas como de intervenção prioritária para reforço da sua resistência sísmica. Segundo um estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) apresentado esta quinta-feira pela autarquia, a Escola Básica Luís de Camões é a que apresenta um cenário mais desfavorável de vulnerabilidade sísmica, registando 28,80% de perdas totais de área coberta esperadas ao longo de 50 anos devido à ocorrência de sismos.

"Recomenda-se que as sete escolas com perdas superiores a 10% sejam objeto de uma avaliação estrutural mais detalhada, com recurso a técnicas de inspeção e ensaios que permitam o desenvolvimento de reforços estruturais devidamente ajustados a cada escola", declarou Alfredo Campos Costa, responsável pela avaliação da vulnerabilidade sísmica destas escolas.

O chefe do Núcleo de Engenharia Sísmica e Dinâmica de Estruturas do LNEC recomendou ainda a "definição um plano-piloto de intervenção, de curto e médio prazo (quatro e oito anos), para a mitigação do risco sísmico" destas escolas e que contemple duas fases: a elaboração dos projetos de reforço estrutural e execução das obras e o desenvolvimento e implementação de planos de socorro e emergência pós-sismo.

Na lista destas sete escolas identificadas como de intervenção prioritária, com perdas superiores a 20% em 50 anos estão a Escola Básica Eugénio dos Santos (24,38%), a Escola Básica Nuno Gonçalves (23,80%) e a Escola Básica Almirante Gago Coutinho (20,85%). Na casa dos 10% estão a Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa (12,88%), Escola Básica Patrício Prazeres (12,25%) e Escola Básica Paula Vicente (12,24%).

De acordo com Alfredo Campos Costa, a partir de um sismo de magnitude 6,8 na escala de Richter antecipam-se "perdas bastante elevadas", incluindo "situações já próximas do colapso". No entanto, este responsável do LNEC sublinhou que a probabilidade de ocorrer um sismo desta magnitude em Lisboa "é diminuta" porque "pode ocorrer de mil em mil anos".

Olhando para a totalidade das escolas estudadas pelo LNEC, "o nível de perdas esperadas é de 6,5% da sua área coberta para uma janela temporal de 50 anos", adiantou Alfredo Campos Costa. Esta percentagem de risco sísmico é, segundo este especialista, próxima da referida para o parque escolar italiano - com a diferença de que Itália tem uma intensidade sísmica superior, a par de uma resistência sísmica também mais elevada que a portuguesa. Outra das conclusões do estudo do LNEC é que, "de uma forma global, o desempenho sísmico destas escolas está em linha com o desempenho do parque habitacional da cidade de Lisboa".

De referir que, deste conjunto de 32 escolas, quatro não foram avaliadas - Escola Básica Vasco da Gama, Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Escola Profissional de Ciências Geográficas e Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho - "por não se dispor das informações necessárias e suficientes à prossecução da sua avaliação", é explicado no estudo a que o DN teve acesso.

No documento do LNEC pode ainda ler-se que, "no geral, verificou-se um desconhecimento elevado da parte da gestão das escolas sobre o comportamento a adotar em caso de sismo e, em vários casos, a inexistência de planos de emergência específicos para a ação sísmica".

Os vereadores das Obras Municipais, Filipa Roseta, e da Educação, Diogo Moura, defenderam ontem que a questão da resiliência sísmica de Lisboa é algo que preocupa a autarquia e que se estende ao parque habitacional da cidade. Mas fizeram questão de dizer que "não existe um problema crónico com as escolas".

Com a transferência de competências do Ministério da Educação para a Câmara de Lisboa, feita em 2019, sobre 32 escolas do 2.º e 3.º ciclos e secundárias, a autarquia passou a receber 20 mil euros anuais para a manutenção de cada estabelecimento de ensino, independentemente da sua dimensão. Esta verba não cobre as intervenções para reforço da resistência sísmica, conforme explicou Diogo Moura. "A câmara deve fazer os projetos de obra para estas escolas, executar essas mesmas obras, mas obviamente dependerá do financiamento que o Ministério da Educação entender alocar", sublinhou o vereador da autarquia lisboeta.

Filipa Roseta adiantou que o estudo detalhado que vai ser feito às sete escolas identificadas pelo LNEC como prioridades de intervenção estará concluído até dezembro, mas referiu que ainda não existe uma previsão para o custo das obras que virão a ser feitas nestes estabelecimentos de ensino.

Os jardins de infância e as escolas de 1.º ciclo que já eram da responsabilidade da Câmara de Lisboa, num total de 86 estabelecimentos (nove jardins de infância e 77 EB1/JI), também vão ser alvo de uma análise à sua vulnerabilidade sísmica, adiantou o vereador da Educação, recordando que alguns destes equipamentos já sofreram obras após uma avaliação feita em 2018 pelo LNEC sobre o seu estado de conservação. Com LUSA