Câmara de Lisboa avança com requalificação do Martim Moniz em 2022

Criar um teatro em cada bairro ou freguesia, limitar a venda de álcool, tabaco e jogo na zona de Santos e aumentar a oferta pública de habitação estão nos planos de Carlos Moedas para o próximo ano.

O executivo de Carlos Moedas vai lançar em 2022 o concurso público internacional de projeto de execução da requalificação da Praça Martim Moniz, avançou ao DN fonte da Câmara Municipal de Lisboa. O processo será iniciado em reunião da autarquia, altura em que será submetido a aprovação o programa base para este concurso, no seguimento dos vários contributos gerados no processo participativo. "O município pretende dar resposta às manifestações dos cidadãos que se uniram, organizaram e contribuíram para uma nova solução de requalificação que responda às expectativas e necessidades de quem vive, trabalha e visita a praça", refere a mesma fonte da autarquia.

Este processo participativo teve duas fases. Na primeira participaram mais de mil cidadãos de diferentes faixas etárias, habilitações, nacionalidades e moradores de todas as freguesias da cidade através de resposta a um inquérito. Foram também promovidos vários grupos de discussão para ouvir em maior profundidade as entidades locais, assim como os que habitualmente não participam nestas iniciativas, o que permitiu a inclusão dos contributos de diversos grupos sociodemográficos. "Numa segunda fase foi implementada uma participação técnica e especializada, aberta e plural, para o desenvolvimento de propostas espaciais que concretizem e traduzam os resultados dos contributos da primeira fase de participação pública", explicaram ao DN.

Os contributos recolhidos durante estas duas fases deram origem a um relatório da auscultação pública e às orientações para o programa preliminar de requalificação da Praça Martim Moniz, que foi aprovado em reunião de câmara no dia 13 de maio de 2021, ainda durante a presidência de Fernando Medina.

Outro dos projetos que a Câmara de Lisboa vai lançar durante o próximo ano diz respeito à "intervenção preventiva de venda responsável de álcool, tabaco e jogos sociais para menores de 18 anos" e que tem como objetivo "promover o consumo responsável" destes bens entre os mais jovens.

"A venda destes produtos pode ser feita de forma ponderada através da criação de um serviço de venda por parte de comerciantes locais da zona de Lisboa (café, mercearias, supermercados, etc.), no território de abrangência da 28.ª esquadra do Calvário/4.ª Divisão Policial de Lisboa", avança ao DN fonte camarária, sublinhando que este projeto incidirá sobre a zona de Santos e outros territórios da zona de intervenção da 4.ª Divisão da PSP, como Ajuda, Alcântara, Belém, Estrela, Campo de Ourique.

O primeiro passo para este programa será feito através do "levantamento dos locais de venda de tabaco, álcool e jogos sociais na proximidade dos estabelecimentos escolares do 3.º ciclo e secundário". No âmbito das ações de sensibilização aos comerciantes será elaborado um guião orientador para sensibilização dos compradores. Serão ainda feitas ações de sensibilização diretamente aos jovens.

Um teatro em cada bairro

Durante o próximo ano vai começar também a ser lançado pela autarquia o projeto "EspaçosLxis - Um teatro em cada bairro", que pretende garantir a existência em "cada freguesia/bairro de Lisboa" de "um centro cultural com valências múltiplas que permita a fruição regular de atividades culturais de índole diversa, conjugando cultura, inovação e ciência", declara fonte camarária.

Este projeto tem vários objetivos e que vão desde constituir uma rede de polos culturais que através do cruzamento entre a produção artística e cultural existente, apoiar artistas e outros agentes culturais através da disponibilização de espaços.

A Câmara de Lisboa pretende ainda com os EspaçosLxis "combater as assimetrias existentes entre freguesias, aumentando a oferta cultural em zonas territorialmente dispersas que não têm de coincidir com as atuais fronteiras administrativas da cidade, contribuir para a criação de uma oferta cultural ampla quanto aos públicos que a podem desfrutar, considerando as diversas idades, origens, classes sociais, formações, profissões, entre outros aspetos e dar resposta às dificuldades de mobilidade que afetam diretamente os munícipes e prejudicam o acesso à fruição de atividades culturais, centralizadas em determinadas zonas do concelho", explica a autarquia.

Em 2022, a Câmara de Lisboa vai dar início ao que chama de "reabilitação criativa dos espaços vazios da cidade", de forma a dar resposta à necessidade de aumentar a oferta pública de habitação. O ponto de partida para este novo modelo "será tornar habitável a propriedade pública expectante, disponibilizando os recursos patrimoniais da Câmara Municipal de Lisboa e do Estado para construir a oferta pública de casas", refere fonte da câmara.

O desenho deste programa de oferta pública de habitação será feito com a participação do "Conselho Municipal de Habitação, com a sociedade civil e com a academia". "Serão explorados modelos plurais e diversificados de promoção e apoio para um renovado acesso à habitação, com especial enfoque na aproximação, até aqui descurada, entre o município e os habitantes de Lisboa, através do estímulo para desenvolver soluções de base comunitária como o cooperativismo".

"À luz dos valores da Nova Bauhaus Europeia - sustentabilidade, estética e inclusividade - serão lançados concursos públicos para desafiar projetistas a imaginar como poderá e deverá Lisboa protagonizar esta transição para novos futuros", conclui a mesma fonte.

ana.meireles@dn.pt

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