Novo metrobus do Porto
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Metro do Porto diz que obra do metrobus só avançou com autorização da câmara municipal

Assembleia Municipal acusou na semana passada a Metro de "inadmissível desrespeito" pelo início das obras contra a vontade das forças políticas.
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A Metro do Porto garantiu, numa carta enviada ao presidente da Assembleia Municipal a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, 30 de setembro, que a segunda fase das obras do metrobus só avançou com autorização da câmara municipal.

"O início dos trabalhos no terreno obedeceu à devida tramitação de autorização pelos serviços municipais competentes, tendo sido obtida de acordo com o ofício NUD/569971/2025/CMP (...), em claro cumprimento dos requisitos legais e com evidente conhecimento e aprovação da Câmara Municipal do Porto", pode ler-se na missiva enviada a Sebastião Feyo de Azevedo, datada de sexta-feira, 26.

O referido ofício, que foi redigido pelo Departamento Muncipal de Mobilidade, refere que iria "ser realizado um condicionamento de trânsito com estreitamento de via na Avenida da Boavista, vias centrais, nos troços compreendidos entre a Rua de Jorge Reinel e a Avenida do Dr. Antunes Guimarães, e entre o n.º 3422 e a Rua Miguel Torga, com início no dia 15 de setembro de 2025 ao dia 07 de dezembro de 2025, das 00:00 às 24:00".

Em causa está o início das obras da segunda fase do metrobus do Porto, que arrancaram em 22 de setembro, precisamente no troço referido no ofício e deixando de fora o troço junto ao Parque da Cidade, cuja revisão foi pedida pela Câmara do Porto para preservar a ciclovia e as árvores daquele troço em abril.

Um mês depois, o candidato autárquico Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL), que na segunda-feira interpôs uma providência cautelar para travar as obras, encabeçou uma petição que pedia, precisamente, a revisão do projeto em moldes similares dos da Câmara do Porto.

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Pedro Duarte (PSD) interpôs providência cautelar para parar obras do metrobus no Porto

As obras já levaram ao abate de árvores, que é público desde dia 27 de agosto, conforme noticiou então a Lusa, e o auto de consignação da obra, assinado em 20 de junho, "apenas autoriza a intervenção nas áreas identificadas nas plantas que lhe foram apensas", que confirmam que as áreas de intervenção compreendem o troço atualmente em obras e um outro junto ao Castelo do Queijo, consultou a Lusa.

"Através de duas cartas subscritas pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, Dr. Rui de Carvalho de Araújo Moreira (26 de junho e 09 de julho de 2025), ficou definido o âmbito das alterações urbanísticas e funcionais que a edilidade entendeu propor relativamente ao projeto em execução", pode ler-se também na missiva, assinada pelo presidente da Metro do Porto, Tiago Braga, que cessa funções esta terça.

Nas cartas de Rui Moreira "encontram-se igualmente enunciadas, de forma expressa, as premissas e condições que teriam de ser observadas para que pudesse proceder-se à consignação dos trabalhos", refere, cujas áreas também "obtiveram a sua validação na reunião quinzenal realizada na manhã de 20 de junho de 2025, em momento anterior à consignação da obra".

A carta a que a Lusa teve acesso tem ainda uma cronologia de mais de seis páginas que descreve a interação entre a transportadora e a autarquia desde 2022, e foi redigida em resposta a uma posição unânime da Assembleia Municipal tomada na semana passada em que acusou a Metro de "inadmissível desrespeito" pelo início das obras contra a vontade das forças políticas.

Na resposta, Tiago Braga salientou "a perplexidade, para ser suave na adjetivação", com que recebeu a posição da Assembleia Municipal, "quer quanto à substância quer quanto ao modo", clarificando que "o órgão executivo do Município do Porto é a Câmara Municipal do Porto, a qual constitui o interlocutor institucional da Metro do Porto".

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Obras da segunda fase do Metrobus avançam segunda. Candidatos falam em provocação e falta de coragem política

A transportadora rejeita ainda que o início das obras da segunda fase esteja "associado a qualquer calendário político, nem resulta do facto de a atual administração se encontrar em final de mandato", decorrendo "única e exclusivamente de duas ordens de razões objetivas e incontornáveis".

Em causa estão "a necessidade de cumprir rigorosamente o contrato celebrado, que impõe obrigações de execução com prazos determinados" e "a indispensabilidade de respeitar os calendários vinculativos associados ao Financiamento Comunitário (PRR), sob pena de perda de fundos cuja importância pública é pública e notória, e cuja não utilização acarrateria prejuízos graves e irreversíveis para a cidade e para a região".

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