Vacinas. Bruxelas critica atitude "inaceitável" da AstraZeneca

A comissária europeia da Saúde classificou, esta quarta-feira, como inaceitável o atraso programado pela AstraZeneca para a entrega das doses contratualizadas com a União Europeia. Stella Kyriakides pede para que as vacinas sejam entregues "o mais rapidamente possível" e critica a lógica adotada pela empresa sediada em Cambridge, no Reino Unido.

"Rejeitamos a lógica de quem primeiro chega, primeiro é atendido. Isso pode funcionar na charcutaria da esquina, mas não em contratos, nem nos nossos contratos de promessa de compra", criticou a comissária, lembrando que "não há cláusulas de prioridade no contrato de compra antecipada".

A comissária avisa que não se trata apenas de uma obrigação legal, pois "estamos numa pandemia e perdemos pessoas todos os dias". "Não se tratam de números, nem estatísticas. São pessoas, com famílias, amigos e colegas que são também afetados", lamentou.

"As empresas farmacêuticas, os produtores de vacinas, têm uma responsabilidade moral, social e contratual que precisam de garantir", afirmou, considerando que "a perspetiva de que a empresa não tem de cumprir, porque assinámos um contrato de 'melhores esforços' não é correta, nem aceitável".

A comissária europeia da Saúde espera agora que a AstraZeneca demonstre que está à altura do contrato assinado com a União Europeia, e espera que isso fique claro na reunião agendada para esta tarde, com o comité diretor.

"Convido a AstraZeneca a empenhar-se plenamente a reconstruir a confiança, a fornecer informações completas e a estar à altura das suas obrigações contratuais, sociais e morais", afirmou a comissária.

De acordo com fontes europeias ouvidas pelo DN, o contrato assinado com a AstraZeneca ronda os "336 milhões de euros", mas a verba "obviamente" não foi toda entregue.

A polémica agudizou-se esta quarta-feira depois de o presidente executivo da AstraZeneca, Pascal Soriot, ter dado uma entrevista coletiva a órgãos europeus, a dizer que a União Europeia não podia reclamar dos atrasos programados pela AstraZeneca para o fornecimento da vacina, por ter assinado o contrato três meses depois do Reino Unido.

O anúncio apanhou de surpresa a União Europeia, na passada sexta-feira, quando a empresa informou a Comissão e os Estados-Membros da União Europeia que pretende fornecer nas próximas semanas "um número consideravelmente menor de doses do que o combinado e anunciado".

Ontem, a comissária da Saúde lembrou que "o desenvolvimento e a produção da vacina", foi financiado com dinheiro público europeu e a União Europeia "quer ver o retorno", quer "saber exatamente quais doses foram produzidas pela AstraZeneca".

"A União Europeia apoiou o rápido desenvolvimento e produção de várias vacinas contra covid-19 num total de 2,7 mil milhões de euros", apontou, exigindo "clareza nas transações e total transparência no que diz respeito à exportação de vacinas da UE".

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen lembrou que "a Europa investiu milhares de milhões para ajudar a desenvolver as primeiras vacinas covid-19 no mundo, e agora, as empresas devem responder".

"Devem honrar os seus compromissos", disse a presidente da Comissão Europeia, anunciando a criação de "um mecanismo de transparência na exportação de vacinas".