Ursula von der Leyen sofre derrota em tribunal por causa das mensagens do Pfizergate

O Tribunal Geral da União Europeia anulou esta quarta-feira a decisão da Comissão Europeia que recusou a uma jornalista do New York Times o acesso às mensagens de texto trocadas entre a presidente Ursula von der Leyen e o diretor-executivo da Pfizer, Albert Bourla, entre 1 de janeiro de 2021 e 11 de maio de 2022, sobre a compra de vacinas contra a covid-19, caso que ficou conhecido como Pfizergate. Na altura, Bruxelas alegou que não possuía os documentos em causa, no entanto, segundo o o tribunal, o executivo comunitário “não forneceu uma explicação plausível para justificar a falta de posse dos documentos pedidos”. “A Comissão não se pode limitar a afirmar que não possui os documentos pedidos, devendo antes apresentar explicações credíveis que permitam ao público e ao Tribunal Geral compreender por que razão esses documentos não puderam ser encontrados”, é referido no comunicado de imprensa, que lembra ainda que o regulamento relativo ao acesso aos documentos visa permitir uma maior transparência nas instituições comunitárias.Além disso, prossegue o mesmo documento, a jornalista e o jornal em causa “conseguiram ilidir a presunção de não existência e de falta de posse dos documentos pedidos”.É ainda apontado que a Comissão Europeia “não esclareceu suficientemente se as mensagens de texto pedidas tinham sido apagadas e, nesse caso, se a eliminação ocorreu voluntária ou automaticamente ou se o telemóvel da presidente tinha sido entretanto substituído”, tendo também ficado por explicar “de forma plausível por que razão considerou que as mensagens de texto trocadas no âmbito da aquisição de vacinas contra a covid-19 não continham informações importantes ou que pudessem envolver ações de acompanhamento, cuja conservação deve ser assegurada.”O executivo comunitário referiu esta quarta-feira que “estudará agora atentamente a decisão do Tribunal Geral e decidirá sobre os próximos passos”, acrescentando que “adotará uma nova decisão com uma explicação mais detalhada”. De referir que Bruxelas pode recorrer deste acórdão junto do Tribunal de Justiça da UE.A Comissão já tinha enfrentado críticas da Provedoria de Justiça da UE em relação à falta de transparência na divulgação de documentos relacionados com a aquisição de vacinas contra a covid-19, nomeadamente a má administração das comunicações privadas entre von der Leyen e Bourla.

Ursula von der Leyen sofre derrota em tribunal por causa das mensagens do Pfizergate

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