UE prepara endurecimento das políticas migratórias

A presidência rotativa do Conselho da União Europeia, nas mãos da Dinamarca, obteve uma vitória ao reunir consenso entre os ministros da Justiça e da Administração Interna sobre medidas que visam facilitar a expulsão de migrantes, as quais já tinham sido objeto de proposta legislativa por parte do Parlamento Europeu. Em termos práticos, se os eurodeputados e os 27, reunidos em Conselho, derem luz verde, a UE vai deixar de aceitar pedidos de asilo de migrantes oriundos de sete países, cria regras comuns para a emissão de expulsões e cria o conceito de “país terceiro seguro” para poder enviar migrantes. Os ministros dos 27 aprovaram a abertura de centros fora das fronteiras da UE para onde poderão vir a ser enviados os migrantes cujos pedidos de asilo tenham sido rejeitados, os chamados “pontos de retorno”. A Itália de Giorgia Meloni avançou com um projeto de centenas de milhões de euros nesse sentido, na Albânia, mas os tribunais impediram até agora a sua concretização. Os ministros designaram o Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Kosovo, Marrocos e Tunísia “países seguros”, por isso migrantes desses países dificilmente obterão asilo..Estados-membros da UE concordam na definição de país seguro para retornos de migrantes.Por outro lado também estão de acordo com a aplicação de penalizações mais duras para os migrantes que se recusarem a deixar o território europeu, incluindo períodos mais longos de detenção, até 24 meses, em comparação com os 18 meses atuais. Migrantes considerados um risco para a segurança poderão ser detidos para lá dos 24 meses. “Temos uma grande afluência de migrantes irregulares, e os nossos países europeus estão sob pressão. Milhares estão a afogar-se no mar Mediterrâneo ou são abusados ao longo das rotas migratórias, enquanto os traficantes de seres humanos ganham fortunas”, disse o ministro dinamarquês da Imigração e Integração, Rasmus Stoklund. “Isto demonstra que o sistema atual cria estruturas de incentivos pouco saudáveis e um forte fator de atratividade, que são difíceis de quebrar”, concluiu. Em 40 anos, a população dinamarquesa viu a percentagem de imigrantes passar de 3,3% para 16,3%. Copenhaga começou a criar medidas para limitar a permanência de estrangeiros a partir de 2015. A primeira-ministra Mette Frederiksen elegeu como “maior desafio” da Dinamarca a imigração de países não ocidentais. O seu governo de centro-esquerda tem aprofundado essas reformas, e quer estendê-las ao restante território da UE.

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