UE prepara endurecimento das políticas migratórias

A presidência rotativa do Conselho da União Europeia, nas mãos da Dinamarca, obteve uma vitória ao reunir consenso entre os ministros da Justiça e da Administração Interna sobre medidas que visam facilitar a expulsão de migrantes, as quais já tinham sido objeto de proposta legislativa por parte do Parlamento Europeu. Em termos práticos, se os eurodeputados e os 27, reunidos em Conselho, derem luz verde, a UE vai deixar de aceitar pedidos de asilo de migrantes oriundos de sete países, cria regras comuns para a emissão de expulsões e cria o conceito de “país terceiro seguro” para poder enviar migrantes. Os ministros dos 27 aprovaram a abertura de centros fora das fronteiras da UE para onde poderão vir a ser enviados os migrantes cujos pedidos de asilo tenham sido rejeitados, os chamados “pontos de retorno”. A Itália de Giorgia Meloni avançou com um projeto de centenas de milhões de euros nesse sentido, na Albânia, mas os tribunais impediram até agora a sua concretização. Os ministros designaram o Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Kosovo, Marrocos e Tunísia “países seguros”, por isso migrantes desses países dificilmente obterão asilo..Estados-membros da UE concordam na definição de país seguro para retornos de migrantes.Por outro lado também estão de acordo com a aplicação de penalizações mais duras para os migrantes que se recusarem a deixar o território europeu, incluindo períodos mais longos de detenção, até 24 meses, em comparação com os 18 meses atuais. Migrantes considerados um risco para a segurança poderão ser detidos para lá dos 24 meses. “Temos uma grande afluência de migrantes irregulares, e os nossos países europeus estão sob pressão. Milhares estão a afogar-se no mar Mediterrâneo ou são abusados ao longo das rotas migratórias, enquanto os traficantes de seres humanos ganham fortunas”, disse o ministro dinamarquês da Imigração e Integração, Rasmus Stoklund. “Isto demonstra que o sistema atual cria estruturas de incentivos pouco saudáveis e um forte fator de atratividade, que são difíceis de quebrar”, concluiu. Em 40 anos, a população dinamarquesa viu a percentagem de imigrantes passar de 3,3% para 16,3%. Copenhaga começou a criar medidas para limitar a permanência de estrangeiros a partir de 2015. A primeira-ministra Mette Frederiksen elegeu como “maior desafio” da Dinamarca a imigração de países não ocidentais. O seu governo de centro-esquerda tem aprofundado essas reformas, e quer estendê-las ao restante território da UE.

UE prepara endurecimento das políticas migratórias

Artigos Relacionados

Seis meses de guerra no Irão já custaram 43,6 mil milhões de dólares aos EUA

Zelensky anuncia novo drone para intercetar os Shahed russos a jato: "Estamos a avançar para dar à Ucrânia maior proteção"

Ucrânia pede à União Europeia mais 32,6 mil milhões de euros

Dinamarca e Gronelândia garantem que acordo com EUA não compromete soberania da ilha