Trump pediu aliados para a guerra ao TPI, mas a resposta foi escassa

Donald Trump aproveitou o seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas para tentar conquistar o apoio de outros países na guerra que os Estados Unidos iniciaram contra o Tribunal Penal Internacional, que classificou como uma “instituição desvirtuada”, com o objetivo de o desmantelar. A resposta esteve longe de ser a que o norte-americano desejava.“Os Estados Unidos opõem-se igualmente à instituição descontrolada conhecida como Tribunal Penal Internacional. Nunca permitiremos que militares norte-americanos - ou qualquer outra pessoa - sejam investigados ou submetidos a julgamentos de fachada por um tribunal anti-americano sem jurisdição sobre nós, ou por um grupo de pessoas malévolas”, afirmou Trump no seu discurso da semana passada. “Exorto todas as nações membros do TPI a retirarem-se oficial e de imediato desta instituição desvirtuada”.No entanto, os Estados Unidos receberam apenas publicamente o apoio de Naoero, uma pequena ilha no Pacífico (é o terceiro país mais pequeno do mundo) anteriormente conhecida como Nauru, com o seu presidente, David Ranibok Adeang, a classificar o TPI como uma “agência multilateral cuja crescente relevância vemos hoje diminuir”, anunciando que iriam oficializar a sua saída do Estatuto de Roma - o tratado internacional que criou o TPI em 1998 - antes de deixarem Nova Iorque. Em sentido contrário, o primeiro-ministro dos Países Baixos, onde está sediado o tribunal, aproveitou a sua intervenção nas Nações Unidas para sublinhar que o TPI está “sob ataque”, sem mencionar os Estados Unidos. “Vejam as tentativas que temos observado de minar o Tribunal Penal Internacional, sediado no meu país, na minha cidade. Isto mina a ordem jurídica internacional no seu todo, e isto afecta-nos a todos”, afirmou Rob Jetten, que foi muito aplaudido. “Como é possível opor-se ao julgamento dos crimes mais graves? E creio que só pode haver uma resposta: não mexam no TPI nem em todas as outras instituições que protegem a ordem jurídica internacional”.Em julho, o secretário de Estado norte-americano lançou uma campanha diplomática para “desmantelar o Tribunal Penal Internacional, tijolo a tijolo, se necessário” alegando que o TPI está a interferir nas operações militares e de aplicação da lei norte-americanas, pondo em risco a soberania dos EUA. “Se ficarmos de braços cruzados, todos eles estarão à mercê de juízes estrangeiros, a milhares de quilómetros de distância, enfrentando o risco constante de um processo e até de prisão pelo alegado ‘crime’ de defender o próprio país”, afirmou Marco Rubio num vídeo publicado no X.Antes disso, logo no início do seu segundo mandato, Donald Trump já tinha assinado uma ordem executiva com sanções contra o tribunal, os seus funcionários e familiares, como a sua proibição de entrada nos EUA e o bloqueio dos seus ativos detidos em solo norte-americano. Em causa, estavam, segundo a Casa Branca, “ações ilegais e sem fundamento contra os Estados Unidos” e o “aliado próximo Israel”, nomeadamente o mandado de captura contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.Na semana passada, o Wall Street Journal noticiou que os EUA estariam a preparar um novo pacote de sanções contra o TPI, que podem comprometer as finanças do tribunal. Em causa estará a proibição a cidadãos e empresas norte-americanas de fornecer dinheiro, bens ou serviços ao TPI sem uma licença do Departamento do Tesouro.Desde que Rubio anunciou a campanha em julho, apenas a Venezuela - já depois dos EUA terem capturado Nicolás Maduro - e o Chade tinham tornado públicos os planos para abandonarem o TPI, seguindo os exemplos, ainda em 2025, de Burkina Faso, Mali e Níger. Para Brian Finucane, consultor do International Crisis Group, muitos países continuam empenhados na missão do TPI, o que limita o impacto da campanha dos EUA. “A administração Trump conseguiu alinhar com Putin no que diz respeito a impor sanções aos membros do TPI; e, claro, Putin também beneficiaria da destruição do tribunal”, disse à Reuters, recordando que o líder russo também se virou contra o TPI após a este ter emitido um mandado de detenção contra ele por causa da Ucrânia.Tanto os Estados Unidos, como Israel e a Rússia não fazem parte do Estatuto de Roma, o que não impede o Tribunal Penal Internacional de levar a cabo ações contra cidadãos destes países - o número 2 do artigo 12.º do Estatuto de Roma estipula que o TPI pode exercer jurisdição sobre cidadãos de Estados não membros quando os crimes alegados forem cometidos no território de um Estado-membro do ou de um Estado que tenha aceite a jurisdição do tribunal. .P&R. O que leva os EUA a querer desmantelar o Tribunal Penal Internacional?.Uma aliança para a justiça internacional.TPI rejeita recurso israelita contra decisão anterior que confirmava mandados de captura contra Netanyahu

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