"Tive de trabalhar grávida de nove meses". Na Bélgica, prostitutas ganham direito a licença de maternidade, subsídio de desemprego e contrato
Quem trabalha na prostituição na Bélgica passa a ter direito a contrato de trabalho, a subsídio de desemprego, baixa médica, reforma e licença de maternidade, devido a uma legislação aprovada este ano. É a primeira lei laboral do mundo que possibilita aos trabalhadores do sexo terem direitos laborais e proteção social.
"Tive de trabalhar enquanto estava grávida de nove meses", conta Sophie, prostituta na Bélgica, à BBC Brasil, que fez uma reportagem sobre os efeitos da legislação pioneira, com o relato de várias profissionais do sexo.
É o caso de Sophie, nome fictício, que conta a sua experiência no mundo da prostituição antes da aprovação da legislação. "Fiz sexo com clientes uma semana antes do parto", recordou.
Sophie conta que foi submetida a uma cesariana quando teve o quinto filho e que foi informada de que teria de ficar de cama durante seis semanas. "Não podia dar-me ao luxo de parar porque precisava do dinheiro", relatou.
Se tivesse direito à licença de maternidade teria sido diferente. Agora este direito fica assegurado aos trabalhadores do sexo na Bélgica, que desde 2022 tem vindo, gradualmente, a descriminalizar a prostituição.
"É uma oportunidade para existirmos como pessoas", considerou Sophie.
Há, no entanto, quem considere que a legislação pioneira não vai travar os abusos, a exploração e o tráfico sexual.
"É perigoso porque normaliza uma profissão que é sempre violenta na sua essência”, considerou à BBC Brasil Julia Crumière, de uma organização não governamental (ONG) que apoia prostitutas nas ruas da Bélgica.
Em sentido contrário está Erin Kilbride, da ONG Human Rights Watch, que espera que todos os países sigam o exemplo da Bélgica.
"É radical e é o melhor passo que vimos em qualquer lugar do mundo até agora", afirmou.
Isso mesmo defendem muitas profissionais do sexo ouvidas pelas reportagem, considerando que a legislação já podia ter chegado mais cedo.
Para Victoria, presidente da União Belga de Trabalhadores do Sexo, a legislação aprovada pela Bélgica tornou-se numa luta pessoal.
Contou à BBC que chegou a ser violada por um cliente que estava obcecado por ela. Foi à esquadra e, na altura, disseram-lhe que os "profissionais do sexo não podiam ser violados". "Fizeram-me sentir que a culpa era minha, porque eu fazia este trabalho".
Agora acredita que a situação das profissionais do sexo vai melhorar com a legislação. "Esta lei oferece às pessoas ferramentas para as deixar mais seguras", sublinhou Victoria.
Uma legislação que estabelece uma série de regras para os locais de trabalho, como para os empregadores. Por exemplo, quem tenha sido condenado por um crime grave não poderá para empregar profissionais do sexo.