Supremo Tribunal trava tentativa de Trump de bloquear ajuda externa

É uma derrota para Donald Trump. O Supremo Tribunal dos EUA decidiu travar a tentativa do presidente norte-americano de bloquear o pagamento a organizações de ajuda internacional pelo trabalho já desenvolvido para o governo.

Com uma estreita maioria, cinco votos contra quatro, o Supremo manteve uma decisão judicial de um tribunal anterior, pelo que o Governo tem de retomar os pagamentos às organizações de ajuda internacional, de cerca de dois mil milhões de dólares (1,85 mil milhões de euros).

Decisão manteve a ordem do juiz distrital de Washington Amir Ali, que pedia à administração Trump que libertasse o financiamento a organizações que beneficiaram de subsídios da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAid) ou do Departamento de Estado pelo trabalho realizado.

Inicialmente, o juiz Amir Ali tinha dado ao governo um prazo que terminaria a 26 de fevereiro para desembolsar os pagamentos. O presidente do Supremo, John Roberts, suspendeu temporariamente a ordem horas antes do prazo final para que o tribunal superior tivesse mais tempo para considerar o pedido do governo para bloquear a decisão de Amir Ali. A decisão foi conhecida esta quarta-feira e representa um revés para Trump.

O Supremo remeteu para o juiz Amir Ali o esclarecimento sobre "quais são as obrigações que o governo deve cumprir" para garantir a execução da sua ordem.

O juiz Amir Ali agendou para esta quinta-feira uma audiência judicial sobre esta matéria.

"Hoje, o Tribunal dá um passo em falso extremamente infeliz ao recompensar um ato de arrogância judicial e ao impor uma penalização de 2 mil milhões de dólares aos contribuintes norte-americanos", afirmou um "chocado" Samuel Alito, em nome dos quatro juízes conservadores que se opuseram à decisão.

Após tomar posse, a 20 de janeiro, o presidente norte-americano assinou uma ordem executiva que visava o congelamento da ajuda internacional dos EUA durante 90 dias.