Supremo brasileiro abre investigação sobre transações financeiras em anúncio de tarifas de Trump

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil determinou esta terça-feira, 22 de julho, a abertura de uma investigação sobre o suposto uso indevido de informações privilegiadas em operações de câmbio logo antes do Presidente dos EUA anunciar tarifas de 50%.

A decisão foi tomada pelo magistrado Alexandre de Moraes, após pedido protocolado pela Advocacia Geral da União (AGU), que alertou sobre notícias recentes relacionadas à compra e venda de dólares feitas “em volume significativo” e “poucas horas antes do anúncio oficial das novas tarifas”.

Segundo o juiz, as transações, no dia 09 de julho, poderiam ter beneficiado determinados atores “com acesso prévio e indevido” a dados económicos sigilosos.

Na sua decisão, o magistrado toma como referência uma publicação nas redes sociais do fundador da Tolou Capital Management, mencionado nos relatórios, que insinuava que “alguém tinha informado (antecipadamente) sobre as tarifas” e que “alegadamente ‘alguém’ tinha obtido lucros atípicos que variavam entre 25 % e 50 % num espaço de três horas”.

Para o juiz, isto “sugere” a alegada utilização de informação privilegiada (insider trading) por pessoas singulares ou coletivas. A utilização de informação privilegiada para obter lucros nos mercados financeiros constitui um crime.

Alexandre de Moraes é o juiz de instrução do processo de golpe de Estado no Brasil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar a conspiração que tentou derrubar o Governo de Lula da Silva.

O processo contra o líder brasileiro gerou uma crise diplomática e comercial sem precedentes entre o Brasil e os Estados Unidos, que começou com o anúncio de tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros a partir de 01 de agosto.

Trump justificou a medida como uma reação à "caça às bruxas" sofrida por Bolsonaro e condicionou o seu levantamento à suspensão do processo contra o ex-presidente.

No mais recente capítulo da crise, o Governo de Trump anunciou a suspensão do visto de entrada nos Estados Unidos para os juízes do Supremo Tribunal Federal do Brasil, depois de tribunal ter imposto várias medidas restritivas a Bolsonaro, como o uso de pulseira eletrónica.