Romenos em protesto contra abusos na justiça

Mais de 10.000 pessoas manifestaram-se este domingo, 14 de dezembro, nas ruas de Bucareste e outras cidades da Roménia exigindo alterações às leis da justiça para garantir a independência do sistema e limitar a possibilidade de abusos e para apoiar os juízes e procuradores que têm vindo a denunciar estas irregularidades. Exigem ainda a demissão do ministro da Justiça Radu Marinescu, do ministro do Interior Catalin Predoiu, do chefe da Direção Nacional Anticorrupção, Marius Voineag, e da presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Lia Savonea.Este foi o quinto dia de protestos desencadeados depois da exibição na semana passada, pelo jornal independente Recorder, do documentário Judiciário Capturado que denunciou que juízes superiores usam brechas legais para, entre outras coisas, modificar a composição dos júris e adiar julgamentos de corrupção de alto nível para que os casos prescrevam, mas também que magistrados que se queixam destas práticas têm enfrentado medidas disciplinares. Pouco depois da divulgação do documentário foi publicada nas redes sociais uma carta aberta assinada por cerca de 800 juízes e procuradores romenos - entre os quais a ex-chefe da Direção Nacional Anticorrupção da Roménia e atual procuradora-chefe do Ministério Público Europeu, Laura Codruta Kovesi - onde são denunciados o que consideram ser abusos sistémicos no sistema judicial do país. “A verdade e a integridade não devem ser penalizadas, mas sim protegidas. O silêncio não é uma opção quando os valores da profissão estão ameaçados”, pode ler-se na carta aberta.Paralelamente, foi lançada uma petição para a alteração das leis de justiça, que até à noite de domingo já tinha sido assinada por mais de 160.00 pessoas, segundo o site Romania-Insider. Na sequência da carta aberta, o presidente romeno, Nicusor Dan, anunciou que vai realizar consultas com membros do poder judicial na segunda-feira, referindo que quando tantos magistrados se queixam de “um problema de integridade no sistema de justiça, a situação era muito grave”. E acrescentou que as conversações decorrerão “sem limite de tempo” para permitir uma discussão completa das questões levantadas.A secção de juízes do Conselho Superior da Magistratura anunciou na sexta-feira ter decidido notificar formalmente a Inspeção Judicial para que esta investigue as denúncias feitas no documentário, seguindo o exemplo do que tinha sido anunciado no dia anterior pela secção dos procuradores. .Roménia. Os desafios do novo presidente Nicusor Dan

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