Reino Unido proíbe redes sociais a menores de 16 anos. "Vai deixar as nossas crianças mais felizes"

O primeiro-ministro britânico Keir Starmer anunciou esta segunda-feira, 15 de junho, a proibição do acesso a redes sociais por parte de menores de 16 anos. A medida, que irá entrar em vigor "no início do próximo ano, provavelmente por volta da primavera", abrange plataformas como Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X. As aplicações de mensagens WhatsApp e Signal não estão incluídas na proibição.

A decisão não foi tomada de "forma leviana", garantiu Starmer durante uma conferência de imprensa em Downing Street. "O Governo baseia-se sempre em escolhas, e para mim é claro que a proibição total é a escolha certa", defendeu. A medida foi anunciada após uma consulta pública, lançada pelo Governo, com a recolha de 116 mil respostas. 83% dos pais inquiridos defenderam que os riscos das redes sociais superavam os benefícios para crianças e jovens e 91% apoiaram a idade mínima de 16 anos para o acesso às redes sociais.

"Não estou disposto a comprometer a segurança e a felicidade dos nossos filhos, e é por isso que esta proibição tem de acontecer, e é por isso que esta proibição irá acontecer", assegurou o primeiro-ministro britânico.

Admitiu que não será fácil enfrentar as empresas das plataformas abrangidas pela medida, e reconheceu que será difícil legislar e fazer cumprir a proibição. Starmer, no entanto, prometeu avançar com esta decisão. Aliás, o Reino Unido quer também impedir que adolescentes possam conversar com estranhos em plataformas de jogos online e pretende aplicar restrições relacionadas com os chatbots de inteligência artificial, mais concretamente os de conteúdos românticos e sexuais.

"Numa iniciativa para proteger as crianças online e lidar com a dimensão do desafio, o governo também irá além de uma proibição geral das redes sociais, com bloqueios pioneiros no mundo para funções prejudiciais, como transmissões em direto e comunicação com estranhos com crianças menores de 16 anos. Estas restrições – que, juntamente com a proibição, são mais abrangentes do que as de qualquer outro país – aplicar-se-ão a uma gama mais ampla de serviços online, incluindo sites de jogos", lê-se no comunicado do Governo.

"Este é um grande passo, uma mudança real para as nossas crianças e para o nosso futuro"

"As redes sociais estão a tornar as crianças infelizes. Estão a facilitar que os agressores as assediem e maltratem, e podem até estar a prejudicar a sua saúde mental, expondo-as a conteúdos perigosos, porque é isso que chama a atenção", argumentou Starmer.

Considerou, por isso, que esta decisão vai representar uma mudança positiva na vida de crianças e adolescente do Reino Unido, ainda que reconheça que haverá quem queria contornar a proibição. "Hoje é um momento importante para o nosso país. Este é um grande passo, uma mudança real para as nossas crianças e para o nosso futuro", justificou.

"Isto vai deixar nossas crianças mais felizes. Vai dar-lhes mais tempo, mais segurança, liberdade para crescer e mais oportunidade, e isso, no fim das contas, é o que este Governo pretende", afirmou Keir Starmer.

Com esta medida, o Reino Unido junta-se, assim, a países como a Austrália que anunciaram restrições no acesso de crianças e adolescentes às redes sociais.

Mas o Governo britânico está também a ponderar a imposição de um recolher digital noturno para menores de 18 anos. Estas "interrupções no uso excessivo das redes sociais" para esta faixa etária serão detalhadas em julho.