Bandeira iraniana colocada à volta de uma estátua em Teerão, na manhã seguinte ao anúncio do cessar-fogo de duas semanas entre EUA e Irão.
Bandeira iraniana colocada à volta de uma estátua em Teerão, na manhã seguinte ao anúncio do cessar-fogo de duas semanas entre EUA e Irão.EPA/ABEDIN TAHERKENAREH

Incerteza em torno do plano de 10 pontos que o Irão apresentou e que Trump diz ser "viável"

Documento ainda não foi divulgado e há dúvidas sobre o seu conteúdo, mas poderá servir de base às negociações entre iranianos e americanos previstas para sexta-feira em Islamabad.
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Duas horas antes de expirar o ultimato para Teerão reabrir o Estreito de Ormuz, o presidente Donald Trump anunciou um cessar-fogo condicional de duas semanas com o Irão. Esta trégua, negociada pelo Paquistão, prevê a suspensão dos ataques dos EUA e de Israel e da retaliação iraniana contra os países do Golfo.

As autoridades iranianas confirmaram entretanto que vão pôr fim, durante estas duas semanas, ao bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passa um quinto das exportações mundiais de petróleo e gás.

Com o conflito iniciado a 28 de fevereiro em pausa após o cessar-fogo de duas semanas anunciado por Donald Trump, EUA e Irão deverão reunir-se em Islamabad já a partir de sexta-feira para negociações. Em cima da mesa estarão dez pontos apresentado pelo Irão e que o presidente dos EUA disse ser uma base “viável” para o diálogo entre as duas delegações. Mas os termos do que terá sido acordo são tudo menos claros.

O plano ainda não tinha ontem sido tornado público e o próprio Trump veio dizer na Truth Social que os pontos divulgados por alguns meios de comunicação não correspondem ao que os EUA receberam. “Fake news”, escreveu. Pouco depois, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, explicou que o presidente “literalmente deitou ao lixo” a primeira versão apresentada por Teerão, por ser “pouco séria". Segundo Levitt, os iranianos terão antes apresentado uma versão “condensada” desses 10 pontos que se alinha com uma anterior, de 15 pontos, apresentada pelos EUA.

A Al-Jazeera foi um dos media que divulgou uma lista de 10 pontos:

- Compromisso fundamental de não agressão por parte dos EUA.

- Passagem controlada pelo Estreito de Ormuz, em coordenação com as forças armadas iranianas, o que, na prática, significaria que o Irão mantém a sua influência sobre a via navegável.

- Aceitação do programa de enriquecimento nuclear do Irão.

- Levantamento de todas as sanções primárias e secundárias contra o Irão.

- Fim de todas as resoluções contra o Irão na Agência Internacional de Energia Atómica.

- Fim de todas as resoluções contra o Irão no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

- Retirada das forças de combate dos EUA de todas as bases na região.

- Indemnização total pelos danos sofridos pelo Irão durante a guerra – a ser garantida através de pagamentos ao Irão por parte dos navios que passam pelo Estreito de Ormuz.

- Libertação de todos os ativos e bens iranianos congelados no estrangeiro.

- Ratificação de todas estas questões numa resolução vinculativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Uma das primeiras dúvidas que surgiram era relativa à referência à “aceitação do programa de enriquecimento de urânio”. Segundo o The Guardian, esta só estaria presente na versão em farsi, não constando da versão em inglês que diplomatas iranianos partilharam com jornalistas.

O urânia promete ser um dos pontos de tensão nas negociações. Depois de, em entrevista à AFP, ter apenas dito que a questão do enriquecimento de urânio e do programa nuclear de Teerão será “resolvida” em qualquer acordo de paz, Trump voltou ao tema na Truth Social, assegurando de forma mais perentória que “não haverá enriquecimento de urânio” e que “os EUA, em conjunto com o Irão, desenterrarão e removerão toda a ‘poeira’ nuclear profundamente enterrada (pelos bombardeiros B-2)”.

Nesta mensagem, o presidente dos EUA fala em “15 pontos” sobre os quais já terá havido acordo e não dez. O tal plano de 15 pontos havia sido enviados pelos americanos aos iranianos através do Paquistão ainda em março, com Teerão a tê-lo rejeitado na altura, mas a Casa Branca explicou ontem que o plano em cima da mesa será uma espécie de fusão dos dois.

Outro ponto de tensão deverá ser o estatuto do Estreito de Ormuz. O ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Abbas Araghchi, afirmou que a passagem segura pelo estreito seria permitida sob gestão militar iraniana. O plano permitirá que o Irão e Omã cobrem uma taxa de até 2 milhões de dólares por navio às embarcações que transitam pelo estreito, segundo o The Guardian. O Irão utilizaria então o dinheiro para a reconstrução.

Sem se referir diretamente às exigências de Teerão, Trump disse no entanto que os EUA vão “contribuir para o aumento do tráfego no Estreito de Ormuz”.

Israel é outra grande incógnita. Durante a noite, o governo de Benjamin Netanyahu comprometeu-se em comunicado a cessar os ataques, mas deixou claro que o Líbano não estava abrangido pelo cessar-fogo. Isto contraria as afirmações do primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, de que o cessar-fogo abrangia todos os aliados, incluindo o Líbano.

Nestas seis semanas de conflito, a ofensiva israelita no Líbano fez mais de 1500 mortos e 1,2 milhões de deslocados. O Líbano, e sobretudo o Hezbollah, grupo xiita aliado do Irão e financiado por este, tornou-se num alvo para os israelita depois de disparar rockets contra território de Israel em solidariedade com Teerão.

Citado pela Al-Jazeera, o analista político iraniano-sueco Trita Parsi admitiu que "as negociações podem falhar, mas a situação no terreno já mudou". E acrescentou: "O recurso mal sucedido à força por parte de Trump enfraqueceu a credibilidade das ameaças militares americanas, introduzindo uma nova dinâmica na diplomacia entre os EUA e o Irão".

Segundo o escritor e fundador do Quincy Institute for Responsible Statecraft, "Washington ainda pode brandir o seu sabre. Mas, após uma guerra fracassada, tais ameaças soam a falso. Os EUA já não estão em posição de ditar condições; qualquer acordo terá de assentar num compromisso genuíno."

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