Presidente moçambicano diz que CPLP implica livre circulação de pessoas

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmou esta segunda-feira, 8 de dezembro, em entrevista à Lusa, que o conceito da CPLP implica “harmonia” e “livre circulação de pessoas”, num momento em que Portugal está a rever a legislação migratória e de nacionalidade.

“Nós, como países de língua portuguesa, temos uma comunidade, a CPLP [Comunidade de Países de Língua Portuguesa], que é extremamente importante. E o conceito de comunidade implica comunhão, harmonia e, sobretudo, a livre circulação de pessoas e bens no seio da comunidade”, disse Chapo, no Porto, onde participa, terça-feira, na sexta cimeira bilateral Portugal-Moçambique.

“É neste âmbito que Moçambique acompanha o processo [em Portugal]. Acompanha no sentido de que cada um dos países é extremamente importante que estabeleça regras em termos de leis de nacionalidade, mas sem se esquecer que ninguém vive e sobrevive de forma isolada. Todos nós, tal como pessoas e como países, precisamos de integração para a nossa sobrevivência”, acrescentou Chapo, questionado pela Lusa.

Por isso, admitiu, “é importante que cada um” dos países prepare legislação, “mas não se esqueça que o ser humano, por natureza, é social”.

“Sendo social e vive em países, é preciso que esses países também sejam sociais, no sentido de perceber que os cidadãos portugueses precisam do cidadão moçambicano e os cidadãos moçambicanos precisam dos cidadãos portugueses. E só assim é que vamos fazer crescer os nossos países”, acrescentou.

Segundo os dados apresentados hoje, num encontro no Porto entre Daniel Chapo e a comunidade moçambicana, as últimas estatísticas oficiais, deste ano, indicam que 13.704 moçambicanos vivem em Portugal, dos quais 4.673 com residência regularizada.

“É verdade que cada um com a sua lei de nacionalidade, que respeita regras e tudo mais, mas é importante que consolidemos cada vez mais as nossas comunidades e sobretudo a questão relacionada com a livre circulação de pessoas e bens, porque só isso é que consolida as comunidades e que vai fazer crescer os nossos países”, apelou o chefe de Estado moçambicano.

Na sexta cimeira bilateral, que se realiza no Porto, participam cerca de duas dezenas de ministros dos dois governos, além de Daniel Chapo, Presidente da República de Moçambique, e Luís Montenegro, primeiro-ministro português.