Polarização política prejudica afirmação internacional de um Brasil com mais estatuto do que poder

Lula da Silva foi o primeiro chefe de Estado ou de governo a discursar em setembro deste ano na reabertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Não foi um privilégio pessoal, mas sim o cumprimento de uma tradição que vem dos primórdios da ONU e honra o Brasil. Também Jair Bolsonaro, seu antecessor, discursou em primeiro lugar em Nova Iorque, e antes Michel Temer, e antes Dilma Rousseff, e antes ainda o próprio Lula, nos seus primeiros dois mandatos. Aliás, já por dez vezes o fez, e só não são 12 porque em duas ocasiões delegou no ministro dos Negócios Estrangeiros.

É uma tradição, mas também o reconhecimento de que o Brasil é um gigante, mesmo sem integrar o Conselho de Segurança. E uma voz forçosamente ouvida, como realça Victor Angelo, antigo alto funcionário da ONU, na qual foi o equivalente a secretário-geral adjunto: “o facto de o Brasil ser o primeiro país a subir ao pódio na sessão de alto nível da Assembleia Geral da ONU, em setembro de cada ano, é uma vantagem de marca. A sala está cheia, acaba de ouvir o secretário-geral, e os chefes de Estado e de governo ainda estão presentes, quando o presidente brasileiro discursa. Isto permite-lhe defender a agenda que muitos países emergentes consideram prioritária, a começar pela reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. É igualmente uma oportunidade para sublinhar a importância do multilateralismo e da igualdade entre os Estados. Estes três temas serão retomados por outros oradores, mas terá cabido ao Brasil, no seguimento das palavras do secretário-geral, insistir em três das questões primordiais nas relações internacionais”.

Lula, tal como os antecessores, fez-se, portanto, ouvir. Mas que impacto têm as palavras do presidente brasileiro, seja ele quem for, hoje em dia? Quando Lula se tornou presidente pela primeira vez, o país era uma potência emergente. E chegou a ser a 6.ª economia mundial, enquanto hoje é a 10.ª. Do grupo inicial dos países dos BRICS, a China e a Índia continuaram a sua ascensão, ao contrário da Rússia e do Brasil. No caso russo, há a explicação das sanções a que estão submetidos por causa da invasão da Ucrânia, enquanto a estagnação relativa brasileira é mais difícil de explicar, mas pesa na imagem, e no protagonismo do país.

Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, alerta: “um fator chave que determina a visibilidade do Brasil no palco internacional é o cenário económico brasileiro. Um país como o Brasil consegue se projetar com mais facilidade em momentos de alto crescimento. Consegue dar substância à narrativa da potência emergente, ser um país que futuramente terá mais peso. Isso ficou muito evidente durante o segundo mandato de Lula. De 2007 a 2011. E logo no início do governo Dilma, ainda com altas taxas de crescimento, simbolizado pela Copa do Mundo de 2014. Isso acabou com as grandes manifestações que antecederam a Copa e depois com a crise económica. Então, desse ponto de vista estrutural, Brasil hoje não tem a mesma projeção, porque o seu crescimento é relativamente baixo. Ou seja, o Brasil hoje, olhando apenas para a taxa de crescimento, está se afastando das potências asiáticas, está ficando mais para trás. O Brasil não está fechando, não está catching up. O gap que existe, ele não está ficando menor. De facto, a participação do Brasil no comércio global, está diminuindo, na verdade. Isso limita o espaço que o Brasil tem internacionalmente. Certamente o BRICS hoje, pós-expansão para 11 membros, é menos exclusivo. Sem dúvida, isso limita a sua capacidade de se posicionar de forma clara. Mas isso também já antes era um desafio”.

O investigador germano-brasileiro ressalva que “o Brasil ainda tem um papel muito relevante, seja no G20, por exemplo, ou seja como uma das principais vozes do Sul Global”, mas que a extrema polarização política dentro do país, evidente nesta campanha presidencial (que vai ter agora segunda volta dia 25 de outubro, com Lula contra Flávio Bolsonaro) como em anteriores, traz limitações.

“A polarização política gera uma imprevisibilidade na política externa, com propostas muito diferentes sobre qual deve ser o papel do Brasil no mundo. Então, isso limita o Brasil porque, por exemplo,o Brasil quer ser uma superpotência climática, na discussão sobre mudanças climáticas. Mas ninguém sabe qual será a posição do Brasil se Flávio Bolsonaro vencer as eleições. Então, a polarização reduz a capacidade brasileira de se projetar, apesar de haver alguns grandes consensos na política externa. Por exemplo, independentemente de quem vencer as eleições, o Brasil não vai se afastar nem da China, nem dos Estados Unidos. Apesar da retórica, existe aí um consenso a partir do multialinhamento”.

A relação com a China e os EUA, e também com a União Europeia e a vizinhança latino-americana, é um tema de política externa tão forte que entrou na campanha presidencial brasileira. Segundo Danilo Marcondes, professor na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro, “nas últimas eleições presidenciais, temas vinculados à política externa adquiriram maior importância, principalmente pela posição do Brasil no mundo, a relação comercial com a China, as negociações com os Estados Unidos, com a União Europeia e com os parceiros do Mercosul. O aumento da comunidade brasileira no exterior, cuja maioria reside nos Estados Unidos, também traz a dimensão internacional para a campanha. A relação com os Estados Unidos é importante, mas ganha importância acompanhar a relação com China, Israel, Paraguai, Argentina e Portugal”.

Se as relações com a Argentina ou com Israel dependem totalmente de quem está na presidência, e refletem a tal polarização, já a abordagem aos Estados Unidos e à China, a tal retórica à parte, revela muito pragmatismo, com o alto profissionalismo da diplomacia brasileira a evidenciar-se acima dos ciclos políticos.

“Os EUA e a China são hoje as principais potências globais, portanto, são dois países incontornáveis para o Brasil. No caso da China, a relação comercial e a conexão via BRICS trazem um peso. A relação comercial e os investimentos americanos não podem ser desconsiderados, assim como a sua influência cultural na sociedade brasileira e o histórico de cooperação em defesa”, sublinha Danilo Marcondes.

O académico acrescenta que “tanto a China quanto os EUA são membros permanentes do Conselho de Segurança e o Brasil possui há várias décadas um interesse na reforma do Conselho e o apoio de ambos para um assento permanente brasileiro é fundamental”. Único país sul-americano a enviar tropas para combater os nazis na Europa, o Brasil acabou por ficar fora dos cinco assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU, uma injustiça que luta por reparar. Portugal apoia essa reivindicação brasileira, difícil de concretizar dada a oposição a uma reforma por parte do velho quinteto com direito de veto, que são os Estados Unidos, a China, a Rússia, o Reino Unido e a França.

Uma fragilidade da ambição brasileira de protagonismo mundial (e de um assento no Conselho de Segurança) é a rivalidade regional. Como assinala Andrés Malamud, argentino, investigador no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, “liderança é a capacidade de recrutar e influenciar seguidores. Na América Latina, os países maiores (Argentina, Brasil e México) podem ter influência sobre o resto, mas não liderança. Só os Estados Unidos conseguem impor políticas ou induzir alinhamentos, com o acréscimo temporário da União Soviética durante a Guerra Fria. É certo que o Brasil aspira a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, pleito apoiado pela maioria dos países pequenos e resistido pela Argentina e pelo México, mas isto é simbólico: ninguém acredita que esse órgão será reformado”.

Quinto maior país do mundo, sétimo mais populoso, 10.ª economia, o Brasil é cortejado pelas superpotências, mesmo que militarmente surja apenas com o 21.º orçamento militar (segundo o SIPRI), bem longe dos outros três países fundadores dos BRICS, gastando uns meros 1,1% do PIB, mesmo que com investimentos significativos recentes.

Sublinha Antônio Ruy de Almeida Silva, almirante na reforma e Doutor em Relações Internacionais, “o Brasil é um país grande e tem a ideia de ter uma certa autonomia, tanto em relação à China quanto em relação aos Estados Unidos. Alinhar com um dos dois seria extremamente ruim para o Brasil. Então, a política externa brasileira, na verdade, já passou por várias fases de aproximação com os Estados Unidos, mas isso não gerou para o Brasil nenhuma grande vantagem. Porque, para eles, independente de ser Donald Trump o presidente ou outro, não interessa que o Brasil se torne uma potência. Porque isso significaria uma potência no chamado quintal deles. Jair Bolsonaro quando foi presidente quis se alinhar com os Estados Unidos, mas o próprio agro brasileiro disse que não. Porque dependia da venda, hoje enorme, para a China. Então, é engraçado que os próprios conservadores disseram que não deveria se alinhar com os Estados Unidos, porque isso significaria que a China pudesse parar de comprar. Então, o que o Brasil precisa, na verdade, é navegar aí entre essas duas potências”.

Seja quem for que ganhe as presidenciais brasileiras dentro de três semanas terá, pois, de lidar com esta discrepância entre ambição e realidade. E mesmo a popularidade de Lula, visto como um campeão do multilateralismo, tem limites no campo diplomático. “O Brasil tem influência no Sul Global, mas menos do que sugere a narrativa oficial. A dimensão económica, a diplomacia, o BRICS e a ambição de um lugar permanente no Conselho de Segurança dão-lhe estatuto; não garantem liderança. Na América do Sul, a assimetria brasileira gera tanta influência como resistência. E o país projeta pouco poder económico, tecnológico ou militar para além de alguns setores. Diria que o Brasil é mais uma potência de presença e de estatuto do que uma potência de projeção de poder”, afirma Fernando Jorge Cardoso, professor catedrático de Relações Internacionais na Universidade Autónoma de Lisboa.