Movimento de Navalny à beira da ilegalização a meses das eleições

A Fundação Anticorrupção está com atividade suspensa enquanto o tribunal analisa alegações de extremismo. Moscovo ouve críticas de Berlim e expulsa diplomatas checos.

"Na cadeia ou em liberdade, é possível que Alexei Navalny não reúna o apoio político necessário para o impulsionar para qualquer tipo de cargo público, e que acabe por ser esquecido", analisava a jornalista e escritora Anna Arutunyan em 2014. "Ou pode tornar-se cliente de patrocinadores poderosos no governo e na oligarquia, capazes de o converter, através de vários cargos governamentais, num potencial candidato a presidente. A transferência de poder para uma pessoa como Navalny pode dar-se discretamente, no seio do governo, ou através de uma revolução, violenta ou sem derramamento de sangue, pois a Rússia já viu ambas", especulava a autora em A Mística de Putin - o culto do poder na Rússia.

Sete anos volvidos e ambos os cenários parecem longínquos. Nem o fundador da Fundação contra a Corrupção (FBK) está caído no esquecimento nem aparenta vir a tomar o poder. Os mais recentes acontecimentos relativos ao oposicionista de Vladimir Putin são mais um passo no sentido da liquidação do seu movimento, a meses de eleições parlamentares.

Na segunda-feira, as atividades dos escritórios regionais da FBK foram suspensas em cumprimento de uma ordem judicial que coincidiu com uma sessão à porta fechada de um tribunal que começou a considerar se devia designar a FBK e os seus escritórios regionais como organizações extremistas - em caso positivo será o fim da organização. Os procuradores informaram ter pedido a designação de extremismo para o grupo de Alexei Navalny porque, alegam, a FBK está a desestabilizar o país e a trabalhar para alterar "os fundamentos da ordem constitucional".

À porta do tribunal, o advogado Ivan Pavlov resumiu o caso: "Todos compreendemos perfeitamente que não há extremismo no trabalho [da FBK]. A alegação de extremismo está a ser usada puramente como pretexto para a repressão política", disse. Na lei russa, a definição de extremismo é muito ampla, o que permite às autoridades usar a mesma legislação para lutar contra grupos racistas ou terroristas, mas também reprimir organizações da oposição, ou movimentos religiosos, caso das Testemunhas de Jeová.

Por parte dos ativistas a notícia foi recebida com desalento, mas sem surpresa. "Isto é um enorme golpe para todos nós", reagiu a equipa de Navalny no Instagram, que acatou as ordens de encerramento. "Seria demasiado perigoso para os nossos funcionários e para os nossos apoiantes" desafiar a ordem, disse o gabinete de Moscovo.

Se a FBK for designada extremista, os membros do grupo que aí continuarem a trabalhar podem enfrentar penas de prisão. Os aliados de Navalny já tinham enfrentado buscas e detenções de rotina por parte da polícia, com o aumento da pressão a surgir após o crítico do Kremlin ter regressado à Rússia em janeiro, vindo da Alemanha, onde tinha estado a recuperar de um envenenamento, pelo qual culpou Putin. A repressão levou à prisão domiciliária de alguns, à saída do país de outros, e a ainda a que outros renunciassem publicamente à FBK.

"Utilizar instrumentos de combate ao terrorismo contra opiniões indesejáveis não é compatível com os princípios do Estado de direito", disse o porta-voz de Angela Merkel.

O advogado de 44 anos terminou na sexta-feira uma greve de fome de 24 dias, em protesto pelas condições a que está sujeito na prisão, onde cumpre dois anos e meio por violar as condições de liberdade condicional.

Navalny teria como próximo objetivo organizar a estratégia eleitoral para as parlamentares de setembro, a qual passa por apelo ao voto nos candidatos mais bem colocados para derrotar os candidatos da Rússia Unida. O partido no poder, segundo uma sondagem no mês passado do Centro Levada, tem 21% das intenções de voto.

Espiões expulsos

O primeiro país a reagir à medida de suspender a atividade da FBK foi a Alemanha. "A utilização dos instrumentos de combate ao terrorismo contra opiniões politicamente indesejáveis não é de modo algum compatível com os princípios do Estado de direito" disse o porta-voz da chanceler Angela Merkel, Steffen Seibert.

Horas depois, o presidente francês Emmanuel Macron falou com o homólogo russo, embora em relação ao caso Navalny tenha mostrado estar "profundamente preocupado" com o estado de saúde do ativista, bem como pelos seus "direitos fundamentais". Entre outras queixas, Alexei Navalny diz que durante a noite é acordado de hora em hora. Macron também manifestou solidariedade aos "países parceiros", na sequência da expulsão pela Rússia de um diplomata italiano e de 20 diplomatas checos.

No dia 17, o governo checo culpou os serviços secretos russos de uma explosão num paiol, em 2014, e expulsou 18 russos que alega serem espiões. Os países bálticos, a Eslováquia e a Roménia agiram da mesma forma em solidariedade, enquanto a Polónia também expulsou diplomatas russos na sequência das novas sanções dos EUA à Rússia pela tentativa de interferência nas eleições e no envolvimento no ataque cibernético às agências federais.

cesar.avo@dn.pt

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