Macron condena "intimidação" dos EUA à UE ao sancionar ex-comissário europeu

A administração Trump anunciou na terça-feira sanções contra cinco cidadãos europeus que se destacaram pela regulação das redes sociais e pelo combate à desinformação. Entre os visados, a partir de agora impedidos de viajar para os Estados Unidos, o francês Thierry Breton, que desempenhou as funções de comissário europeu para o Mercado Interno entre 2019 e 2024.

Durante o seu mandato na Comissão, cujas funções incluíam os serviços digitais e o audiovisual, foi aprovada a lei do serviços digitais. Se o ex-ministro das Finanças de França disse que dos EUA sopram "ventos de macarthismo", o presidente Emmanuel Macron denunciou a tentativa de "intimidação e coerção" dos EUA à soberania digital europeia.

O chefe da diplomacia dos EUA justificou sua decisão ao afirmar que as ações das pessoas agora proibidas de viajar para território norte-americano fazem parte de um "complexo industrial mundial da censura", o que choca com os interesses norte-americanos. "Há demasiado tempo, os ideólogos europeus têm levado a cabo ações concertadas para pressionar as plataformas norte-americanas a sancionar opiniões norte-americanas com as quais discordam", disse Marco Rubio, no X. "A administração Trump não irá tolerar mais esta censura extraterritorial", proclamou.

É mais um passo da administração dos EUA na defesa das grandes empresas de tecnologia, as mesmas que, durante anos, foram alvo de críticas reiteradas de Trump e que estavam a ser alvo de uma investigação por abuso de posição dominante por parte da administração Biden. Mas diversas reuniões entre os empresários de Silicon Valley e a equipa de Trump, declarações públicas de apoio e milhões de dólares de doações para a tomada de posse tornaram Jeff Bezos, Tim Cook, Mark Zuckerberg, entre outros, apoiantes do novo presidente, seguindo o caminho de Elon Musk.

Há menos de três semanas, uma multa de 120 milhões de euros da Comissão Europeia ao X (antigo Twitter), propriedade de Musk, já tinha levado Marco Rubio a usar palavras pouco diplomáticas, ao dizer que se trava de "um ataque a todos os norte-americanos". O vice-presidente J.D. Vance também se insurgira contra Bruxelas ao dizer que "a UE deveria apoiar a liberdade de expressão e não atacar empresas norte-americanas por motivos insignificantes." A rede X foi multada por autenticar contas de utilizador de forma enganosa, reter dados de investigadores e não documentar de forma transparente os anúncios.

Thierry Breton usou a plataforma de Musk para responder aos "ventos de macarthismo", referência ao senador Joseph MacCarthy e à perseguição que moveu nos anos 1950 a quem suspeitasse de comunismo. "Para relembrar: 90 % do Parlamento Europeu — democraticamente eleito — e os 27 estados-membros, por unanimidade, aprovaram o DSA", isto é, a legislação europeia sobre o digital. Breton, antigo ministro da Economia e das Finanças durante a presidência de Jacques Chirac, concluiu: "Aos nossos amigos norte-americanos: a censura não está onde pensam."

Também no X, o presidente Emmanuel Macron saiu a terreiro em defesa da legislação europeia relativa ao digital, ao dizer que se aplica para "garantir uma concorrência justa entre as plataformas, sem visar qualquer país terceiro, e para fazer cumprir online as normas que já são aplicadas offline". O chefe de Estado relembrou que as regras do espaço digital da UE "não se destinam a ser definidas fora da Europa" e considerou estar-se perante medidas feitas para a "intimidação e coerção contra a soberania digital europeia".

Na mesma linha escreveu, também no X, Jean-Noël Barrot, ministro dos Negócios Estrangeiros: "Os povos da Europa são livres e soberanos e não podem ver-se impostos por outros as regras que se aplicam ao seu espaço digital." A França está há muito polarizada politicamente, mas as sanções tiveram o condão de serem unanimemente condenadas da esquerda à extrema-direita. "A administração Trump não só está errada quanto ao conteúdo, como também erra na imagem que transmite dos Estados Unidos para o mundo", comentou o vice-presidente do Reagrupamento Nacional Sébastien Chenu.

Indignação europeia

As outras pessoas sancionadas são representantes de ONG que combatem a desinformação e o ódio online no Reino Unido e na Alemanha: Imran Ahmed, do Center for Countering Digital Hate, Clare Melford, do Global Disinformation Index, Anna-Lena von Hodenberg e Josephine Ballon, da HateAid.

Em comunicado, a Comissão Europeia "condenou firmemente" as sanções dos Estados Unidos. "Se necessário, responderemos de forma rápida e decisiva para defender a nossa autonomia regulatória contra medidas injustificadas", disse ainda.

De Espanha, o Governo de Pedro Sánchez também denunciou "medidas inaceitáveis entre parceiros e aliados", e expressou a sua "solidariedade" para com o antigo comissário europeu , considerando "fundamental para a democracia na Europa" proteger um "espaço digital seguro".

A solidariedade veio também de fora da União Europeia, no caso do governo britânico de Keir Starmer. "Se cada país tem o direito de definir as suas próprias regras em matéria de vistos, apoiamos as leis e instituições que trabalham para preservar a internet dos conteúdos mais prejudiciais", disse um porta-voz do executivo, ao que lembrou que "as redes sociais não devem ser usadas para difundir material pedopornográfico, incitar ao ódio e à violência, ou propagar informações falsas".